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domingo, 14 de setembro de 2014

OPINIÃO: "a grande embrulhada onde estamos metidos"

Uma reunião de Câmara com"tiradas" confrangedoras

Por: M.Ramos.

Esta Reunião de Câmara de 10-09-2014, em nosso entender, foi das mais fracas de sempre. Falamos, desde que as reuniões são gravadas em vídeo e expostas ao grande público através do YouTube.
Diríamos mesmo que teve "tiradas" confrangedoras.
Mário Pereira, professor de história que enveredou pela política e é agora o chefe do executivo da Câmara Municipal de Alpiarça, representando a CDU, demonstrou aqui uma vez mais, não ser a pessoa mais indicada para conduzir uma reunião política desta natureza, devido ao seu temperamento explosivo, quando as coisas não lhe correm de feição. Ferve, como se costuma dizer, em pouca água. Já havia demonstrado este seu lado impaciente e “nervoso” em outras ocasiões: na Assembleia Municipal e reuniões do seu próprio partido. Neste vídeo podemos ver e ouvir a atitude do presidente, já no final da reunião. Diz quem assistiu à sessão, que algumas palavras proferidas por Mário Pereira, foram cortadas neste vídeo. Em nosso entender, ainda bem que o “split” funcionou. Para pior, já basta assim!
É legítimo que Mário Pereira exija respeito para o órgão a que preside. É perfeitamente compreensível, normal e correto mas, deve ser ele o primeiro a respeitar as normas que quer impor. Normas naturalmente legais e institucionais. Ninguém pode exigir o estrito cumprimento seja do que for, se não tiver autoridade moral para o fazer. Qualquer manual sobre esta temática explica como conduzir uma reunião e levá-la a bom porto.
Mário Pereira precisava de mais tarimba para lidar com determinadas situações a que ele não foi habituado. Depois, vem a partir do público assistente, um conhecido coronel na reserva “puxar dos galões” e com toda a razão, dizer umas verdades que ele (presidente) não gosta de ouvir. Com que necessidade invocou há algumas sessões atrás, o nome do coronel, para justificar uma sua teimosia política, quando este não se encontrava presente? Com que certeza o presidente da Câmara Municipal de Alpiarça diz ser o coronel E.C o “gabinete de estudos do TPA? Ora, com estes apartes, vai criando “casos” que depois dão em mais conversa que, em nada contribui para a resolução dos assuntos que verdadeiramente interessam a Alpiarça e aos alpiarcenses.
Falando do vereador Francisco Cunha. Esta foi, talvez, a reunião para a qual o vereador veio menos preparado. Se calhar, por afazeres profissionais ou outros, não fez com a devida atenção e correção os trabalhos de casa. Costuma ser assertivo e dizer algumas coisas interessantes. Desta vez, esteve muito aquém das suas reais capacidades.
O vereador Pedro Gaspar, que ganhou alguns pontos na passada semana, fazendo chegar o caso da poluição da barragem dos Patudos à Assembleia da República, através da sua camarada e deputada Idália Serrão, como é habitual, estudou a lição. E, apesar de alguns “engasgos” cumpriu bem a sua parte nesta reunião. O Partido Socialista tem aqui um bom representante da sua causa.
Para finalizar, apenas algumas “achegas”:
Alguém insistiu nesta reunião, a propósito da inspeção à câmara levada a efeito por entidades competentes, (superiores só os tribunais) nos termos: “nulidade” e “ilegalidade”.
Esta coisa do direito, embora não pareça, é um terreno muito “escorregadio”. Será que as duas palavras NULIDADE e ILEGALIDADE são uma e outra a mesma coisa? Efetivamente, não são. Pelo menos na ótica dos legisladores que lhes dão saídas diferenciadas.
“ São nulos os actos administrativos contrários à Lei”. Não diz que são “ilegais”. Não ficaria bem dizer que um órgão da administração pública cometeu ILEGALIDADES, como é evidente. ILEGALIDADE, fica melhor no administrado.
Neste contexto, existem três termos jurídicos que se tocam e misturam, mas que têm condição e definições diferentes: “ Nulidade”, “Anulabilidade” e “Inexistência”, que nos levaria a uma longa conversa, naturalmente. Isto por vezes é necessário para defender o direito ao contraditório, bem como os Direitos Liberdades e Garantias dos cidadãos, instituições etc. E também, diga-se em abono da verdade, arrastar casos, anos e anos pelos tribunais sem chegar a conclusão nenhuma.
Bom, mas isto já serve para compreendermos a grande “embrulhada”, onde estamos metidos.

6 comentários:

Anónimo disse...

Vou pegar numa frase do comentarista:
"Ninguém pode exigir o estrito cumprimento seja do que for, se não tiver autoridade moral para o fazer."
Eu penso que aqui é que está a questão, mas é melhor aplicada a frase ao vereador do que ao presidente. Toda a gente sabe a quem falta autoridade moral nesta história e não é ao presidente da edilidade.
Quanto ao resto, é o velho ditado "Quem não se sente não é filho de boa gente". Como pode alguém daquela "estirpe" vir dizer cobras e lagartos de uma pessoa que toda a vida foi séria e honesta e é reconhecida por isso? Alguém que faz isto só pode ser um bocadinho carente de inteligência porque esta atitude não leva a lado nenhum. É pelo menos o que vejo nas reações das pessoas aos desenvolvimentos desta história. Para além de que as pessoas é só repetirem que a oposição em vez de ajudar só faz é dizer mal de tudo e deitar abaixo. Tá mal!
Quanto à incorreção e falta de preparação do vereador, estou completamente de acordo. Basta ver o vídeo, ninguém pode dizer que não é assim. Mas acrescente-se também a figura da outra personagem do autoproclamado gabinete de estudos, que ainda por cima prejudica o vereador porque como "alucina" com frequência e aparenta ter uma razão que é só dele e só existe na cabeça dele (deve ser fruto das próprias vivências, que há sempre uma razão para alguém ser assim, ), leva o vereador a meter a trocar as coisas. Como foi o caso nesta reunião. Mas mais vale correr esse risco do que passar a ser o vereador a fazer o trabalho, Não é? Trabalhar é que é pior...
Tá aqui uma coisa jeitosa! Enfim, quem nasceu lagartixa nunca chega a jacaré mesmo! Mais vale "emigrar" para o Brasil.

Anónimo disse...

Ó senhor comentarista das 07:30, o senhor diz "Vou pegar numa frase do comentarista”:
"Ninguém pode exigir o estrito cumprimento seja do que for, se não tiver autoridade moral para o fazer."
Comentarista? "Comentário" foi o que o senhor fez e eu estou a fazer neste momento.
No meu humilde entender, o que o senhor aqui comenta e tem todo o direito de o fazer, é um Artigo de Opinião com todos os requisitos para figurar ao lado dos melhores que vemos por aí nos grandes meios de comunicação que são pagos e bem pagos.
Ou isso é uma maneira de "desvalorizar" o autor do artigo porque aparece num blogue local?
Por mim vejo aqui crítica, distanciamento, análise objectiva e até didáctica. Aprendi mesmo coisas que os políticos falam e, muitas vezes sem noção daquilo que dizem.
Não leve a mal este reparo mas as coisas devem ser postas no seu devido lugar.

Cumprimentos.

Anónimo disse...

Também me parece que...é a mesma coisa que chamar "barco" a um navio, LOL!
Mas...cada um é como cada qual.

Anónimo disse...

À falta de mais argumentos e para virar a conversa para outro lado antes que se enterrem cada vez mais, é melhor fazer assim de repente um tratado sobre a diferença entre comentários e artigos de opinião. Importantíssimo, sim senhor. Pelo menos é mais inócuo do que falar de autoridades morais e afins, né? Ai, ai, quem não vos conhecer que vos compre...

Anónimo disse...

É verdade...Ao ler as ATAS das reuniões de Câmara a maioria das questões ou propostas apresentadas, levam o não da oposição ou abstêm-se é rara a proposta que eles estejam de acordo, é assim que eles querem vir administrar a autarquia?

Anónimo disse...

Pelo que deduzo, os palavrões de “carroceiro” que são uma falta de respeito pessoal e institucional numa reunião de câmara, sobretudo por quem a preside, pode ser desculpada com a máxima de "quem não se sente não é filho de boa gente". Os outros intervenientes na reunião, que fazem o seu papel de oposição, dentro daquilo que a lei e a Constituição lhes confere e permite, não são filhos de boa gente e, por isso, não podem dizer nada que vá contra a CDU e o seu papel à frente da câmara, sob pena de serem acusados de estar a desestabilizar a reunião e manifestamente a prejudicar o município de Alpiarça.
E esta hein!...Sim senhor!
Estamos sempre a aprender.