Tal como o Entroncamento ficou conhecida como terra de "fenómenos”, Alpiarça será um dia recordada como terra de "mistérios".
Na realidade, “mistérios” é coisa que não nos falta por aí.
Foi o mistério da morte do Tenente; o mistério da vaca; o mistério dos peixes da Vala Real e da Barragem dos Patudos; o mistério da Reserva Natural do Cavalo do Sorraia; o mistério do homem da mota preta; o mistério da estátua do Cavador: o mistério dos despejos do malagueiro das Praias; o mistério dos carros incendiados e pneus cortados de autarcas; o mistério do anúncio de falsa morte do presidente da câmara; o mistério do desaparecimento do cofre da câmara; o mistério dos fundos de combate contra a pobreza; o mistério do vandalismo de outdoors; o mistério da pornografia em computadores da câmara; o mistério dos mistérios do Lote 10; o mistério do gradeamento dos Patudos. E, se procurarmos, talvez encontremos por aí mais uns quantos “mistérios” que não foram desvendados, talvez por incapacidade ou sentido de conveniência de algumas pessoas. Por isso mesmo, é que estes casos continuam ainda hoje a ser mistério.
Isto será porque somos geneticamente propensos ao culto secreto? Ao dogma? Ao inexplicável? Ao misticismo?
Ou pelo contrário, deve-se a outras razões que, para nosso conforto, ainda não estão catalogadas?
Fica a reflexão.
Nota: Relativamente ao “mistério do lote 10” que tanta curiosidade tem suscitado junto dos leitores a avaliar pelos comentários recebidos sobre tema, e uma vez que surgiram alguns dados interessantes para a compreensão do assunto, aconselhamos a sua leitura aos interessados. Como é evidente, este convite não se dirige a quem não está interessado em “mistérios”.
Deixamos o link para uma busca mais rápida:
Noticia relacionada:
"Quem diria que o mistério do ‘gradeamento dos Patu...":
31 comentários:
*O mistério da morte de Manuel Vital.
Todos conhecemos de sobra o homem que luta há anos pela resolução do condomínio e das obras ilegais feitas no lote 10. Se o Rosa do Céu não resolveu, se a Vanda Nunes não resolveu, o Mário Pereira também o não resolverá. O municípe Vicente se quiser o problema resolvido vá para Tribunal ou então experimente apresentar queixa à Inspecção-Geral das Autarquias Locais ou à própria Associação Nacional de Municípios ou então e sem despesas à Provedoria de Justiça.
Chamaria a alguns deles "os mistérios de um gajo 'porreiro'".
Quando não se tomam decisões e se segue a política de avestruz, somos gajos porreiros.
O pai (ou mãe) que não impõe regras aos filhos, é um gajo porreiro.
O patrão que não toma decisões, ainda que a empresa entre em derrapagem, é um gajo porreiro perante os seus trabalhadores.
O presidente de câmara que se alheia das questões legais, também é um "gajo porreiro".
Em comum, todas estas situações têm uma coisa simples: a verdade é como o azeite e um dia virá ao de cima.
O filho que cresceu sem regras, sem ver o lado da autoridade, um dia pensará que a vida e o mercado de trabalho é o que os pais lhe "ensinaram", e cairá do seu pedestal para nunca mais se levantar.
O patrão "porreiro", que não toma decisões, um dia verificará que a empresa só tem dívidas e em vez de ter de despedir um ou dois, terá de despedir dezenas ou centenas.
O presidente da câmara verificará que o não cumprimento da lei dará matéria para que qualquer cidadão não a cumpra.
Numa situação de exagero, poderemos ver alguém a construir um telheiro na praça do município para o seu carrinho não apanhar sol ou gelo.
Absurdo?
É! Também construir em espaço comum e sem autorização dos outros condóminos e sem a devida autorização camarária o É!
O que impedirá no futuro um cidadão de construir no espaço público ou do vizinho, se está respaldado pela inércia camarária?
Responda quem souber, pois eu... não sei.
O mistério do fogo nos arquivos da câmara, o mistério do vandalismo da estátua do cavador, o mistério dos boys do presidente que ao mesmo tempo se fiscalizam na assembleia municipal, o mistério do deputado dos verdes que perdeu as eleições e tinha logo um lugar vago para jurista da câmara.
Ah é verdade mas não se lembram mesmo de nada que tenha sido inaugurado em Alpiarça em setembro com gradeamentos iguais aos do Museu? Pensem bem...
Essa dos gradeamentos foi com seriedade e confiança:)
Inauguração lá para os lados de Vale do Rato?
O autor do texto, a quem dou os meus parabéns pelo convite à reflexão de acontecimentos que se vão perdendo na memória, trouxe-nos aqui matéria que nos dá que pensar. E atenção que as questões são reais. Nós é que temos memória curta.
Bem haja.
Achei curiosa esta memória descritiva de um amável comentarista que teve a "pachorra" de nos explicar alguns factos que (ainda) desconhecíamos em relação ao dito Lote.
"Depois disto e do que já foi revelado, digam lá se não é um caso para despertar alguma curiosidade a qualquer historiador ou investigador à caça de factos insólitos?
Um conceituado advogado teria mesmo afirmado, que o lote 10 de Alpiarça, por se tratar de construção de certo modo recente, poderá mesmo estar no ranking dos mais insólitos casos de construção e urbanização do país, à luz da legislação existente."
E esta hein! - Como diria o nosso Fernando Pessa.
Tiro o meu chapéu ao comentarista das 20:41 pela forma clara e inequívoca como questiona e compara a falta de acção da câmara municipal, no caso concreto de obras ilegais praticadas no município, cuja responsabilidade decisória é do seu presidente de acordo com a lei.
Como dizia um autor deste jornal há uns meses atrás:
"Assim a câmara municipal de Alpiarça perdeu a autoridade! É caso para dizer que o poder caíu na rua!"
Caro 22:34 a resolução do Lote 10 é tão simples, mas tão simples que a mim que conheço minimamente o caso, mais me parece "um ovo de Colombo".
Vejamos:
1 - Um munícipe compra uma fracção horizontal de um condomínio que possui 3 fracções na Urbanização do Eucaliptal;
2 - Quando vai registar a propriedade nas Finanças verifica incongruências não só em relação ao Logradouro (Quintal) que pertence em percentagem igual a 3 condóminos, como constata ainda que a sua fracção é a única que está de acordo com o projecto entrado na câmara e que as outras têm obras a mais, utilizações diferentes da licença de utilização e até uma piscina num Logradouro que é propriedade dos 3 condóminos, em partes iguais;
3 - O munícipe comprador dirige-se à câmara que envia um fiscal ao local, constata as irregularidades e multa os prevaricadores com obras a mais feitas sem licença camarária;
4- O município não obriga como é seu dever à apresentação de novos projectos, correcção das novas permilagens das fracções em propriedade horizontal e divisão equitativa do Logradouro conforme essas permilagens uma vez que se consegue provar quem é o verdadeiro proprietário da piscina e das obras no sotão da habitação, obras essas a que o novo condómino é completamente alheio e que obviamente diminuirão em muito não só a permilagem da sua fracção como o valor de avaliação para efeitos de IMI.
Tendo a câmara uma Divisão de Obras, Engenheiros, Arquitectos, Juristas é INADMÍSSIVEL que este caso se arraste há anos e anos na blogosfera, nas conversas de café e que dê origem até a agressões e vandalismo no carro do adjudicatário e munícipe queixoso e reclamante.
Meu caro Vicente, use e abuse dos seus direitos e comece pelo Provedor de Justiça, se não resultar use de maior dureza vá para as Inspecções de Finanças, para a IGAL, para a ANMP, não descanse.
Atónito
E não esquecerem também a VACA comida lá para os lados do VAI UM e o despedimento de um trabalhador por estar no sitio errado à hora errada e viu quem a comeu.HÁ e o COFRE da Câmara estará no malagueiro?
No regime actual português todo o lesado é que tem de fazer queixa ao Ministério Publico não é uma qualquer autarquia que o vai fazer por ele.
É que o lesado do lote 10 já se queixou ao MP ou só tem garganta aquí no JA?
Ou seja, segundo entendo, as Finanças cobram, ou deviam cobrar, IMI da piscina (valorização à parte) a todos os co-proprietários do logradouro.
Também quero o mesmo regime para mim...
Ninguém ligou à primeira questão deste já longo repertório de opiniões todas elas válidas, mas!...
Algumas de um facciosismo doentio contra os eleitos actuais da Câmara, esquecendo de propósitos quem autorizou este estado de coisas.
O mistério do Manuel Vital foi segundo se falou na altura dos factos um problema familiar sobre heranças, e que nunca foi desmentido. Ainda estão vivas algumas pessoas que podem testemunhar este ditos, o que ninguém pode afirmar como verdadeiros. Deixem portanto em Paz os mortos e tragam as verdades ao JA.
Anónimo disse...
Grande embrulhada nisto tudo. Quando M V C comprou o escritório já as habitações tinham sido compradas, muitas obras feitas, e financiadas, obras extras pelo menos numa habitação. E que obras. Foi quase tudo virado do avesso. Pelo o exposto na lei, teria que ser votado um sindico, fazer uma assembleia de condóminos, a autorizar toda e qualquer obra.Pelo que se depreende, se o escritorio ainda não tinha sido vendido, seria representado pelo detentor da propriedade: o construtor. Então sendo assim está tudo ERRADO. Obra feita no mandato do PS e ficou a batata quente para a CDU. Mas ninguém gosta de ser desagradável, e porque também os imoveis envolvem altos valores financiados pela banca. Mas me pergunto: como os bancos emprestavam dinheiro para fazer obras a mais em imoveis, sem de debruçarem sobre um caso destes tão complicado? Penso que as obras internas tem projecto. Já as externas devem ser clandestinas.Então porque não imperou o bem senso dos outros dois proprietários, para chegarem a um acordo razoável para as três partes?. Se o MVC for para tribunal, não sei o que vai acontecer a tudo isto. Vou esperar para ver.
Como o indignado comentário da votante do post anterior não admite comentários, gostaria de lhe avivar aqui a memória, que possivelmente não terá por este facto se reportar à sua meninice. Afinal este também será um mistério desta abençoada terra. Não se lembra da sua querida bisavó Luísa, a tal que fez questão em dar educação ao seu avô, morrer abandonada por esse mesmo filho e apenas amparada pela ajuda de vizinhos que conviviam com ela? Pois eu lembro-me bem dessa velhinha que vivia numa pobre casa de telha vã e chão de terra...Assim se tratavam na sua família os velhos. Se isso agora melhorou, ainda bem, porque os tempos são outros e eles ainda servem, pelo menos, para ajudarem a segurar as asas do tacho.
Senhor das 23:38, pelo que sei desta novela, o tal "lesado" como diz, apresentou queixa no Ministério Público, como era seu dever há já alguns anos mas, para defesa dos seus DIREITOS PRIVADOS e que obviamente a câmara municipal não tem nada a ver com isso. O que se discute aqui e tem discutido é o facto de estas obras ilegais estarem sob a alçada da Câmara Municipal que teima em não as resolver perpetuando uma série de ilegalidades e trapalhadas por motivos que ainda ninguém percebeu bem porquê.
Não confunda portanto, os deveres de um simples cidadão, com os deveres que pertencem a uma Câmara Municipal que é uma autoridade administrativa, com poderes delegados pelo estado português em matéria de urbanismo e fiscalização e que deve zelar pelo cumprimento da lei em assuntos sob a sua tutela. Agora, qualquer cidadão pode processar a sua câmara municipal se entender que tem razões e poder económico para tal. Mas...voltamos à tal história da luta entre David e Golias, aproveitada de forma astuta por alguns "honestos" que vão dando "pareceres" nas câmaras municipais, entendeu?
Aproveite para ler também o comentário das 23:22 que é bastante elucidativo na matéria em discussão.
O que dirá o "tal" anónimo que insistentemente escrevia que o assunto do lote 10 devia acabar porque dizia respeito a duas ou três pessoas envolvidas e o importante era falar de outras coisas mais interessantes para todos?
Qual foi o assunto ou o motivo alguma vez aqui trazido que tivesse merecido a atenção de tantos leitores, autores e comentadores?
Se calhar, por algum motivo que não me cabe a mim analisar.
Como dizia há dias um dos muitos comentadores anónimos que também têm direito a opinião neste jornal, desde que abordem os assuntos de modo civilizado e responsável: "Jamais alguém conseguiu calar a verdade por muito tempo! Ela é como o azeite, acaba por vir sempre ao de cima!"
A propósito de "mistérios" fiz uma pesquisa rápida pela net e encontrei esta "preciosidade" que pertence aos "mistérios do Grande Mistério" cuja data não consegui verificar e que gostaria de partilhar convosco. Relata um determinado momento em que o proprietário lesado no esquema das “trapalhadas” pede autorização à câmara municipal para abrir um portão pedonal que se encontrava no projecto e que lhe daria entrada no logradouro que era igualmente sua compropriedade. Portão esse, que fora omitido propositadamente durante a construção por alguém que preparava a “trafulhice” que, continua envolta em mistério. Repare-se que era, no fim de contas, a ÚNICA obra exterior que ia ser feita dentro da legalidade uma vez que constava do projecto aprovado. Todas as outras haviam sido feitas sem qualquer licenciamento ou autorização e consequentemente, à margem da lei. Então, eis que chega a ansiada resposta da câmara:
" Não vemos qualquer inconveniência na abertura do portão mas, tal pretensão terá de ter o consentimento dos demais condóminos".
Quer dizer, a câmara entendia que as obras clandestinas não tinham (não tiveram) que ter autorização dos restantes condóminos mas, a única obra legal que seria um simples portão que constava do projecto, necessitaria dessa autorização.
Isto de facto, é de bradar aos céus! É preciso pensar que estamos a falar de atitudes de uma entidade administrativa: câmara municipal.
Nessa sequência, e depois de muita insistência da parte do lesado para chegar à fala com a Jurista da câmara, aparece-nos outro relato do mistério:
“A Dra. Silvana Pascoal, jurista a trabalhar neste escritório (Dra.Ana Merelo & Associados, Sociedade de Advogados, R.L. , incumbida de fazer a assessoria à Câmara Municipal de Alpiarça na altura, confessaria mais tarde, a propósito deste caso, ter sido levada a emitir pareceres incorrectos devido à forma como os factos eram apresentados pelo pessoal da câmara que requeria o parecer. Tendo mesmo, quando confrontada com a realidade factual por um dos lesados da "trapalhada", alterado radicalmente o seu parecer de NÃO para SIM. Os motivos destes entraves e artes malabaristas, fazendo crer o que não era, estão ainda no segredo dos deuses.”
Quer dizer, foi preciso o “tipo chato” saber contornar o “sistema”. Furar a rede. Chegar à fala com Deus, para finalmente poder ter os seus direitos de cidadão e munícipe.
Cumpriu-se assim aquela parte do projecto!
Agora digam lá se isto não faz inveja a muitos enredos da nossa televisão!
Nota: Poderá ser um assunto chato! Sem qualquer interesse para muitos leitores mas, não esqueçam que todos somos munícipes e esta poderá ser uma história de qualquer um de nós.
(Tudo o que é aqui afirmado poderá ser corroborado por documentação oficial.)
O assunto do Lote 10 só será resolvido se os próximos vereadores da oposição tomarem o assunto em mãos e não o largarem até estar solucionado a contento de todos: condóminos e município.
Força Vicente. Vai à Luta.
Pois é esta trapalhada toda não deve ter nenhum comunista no barulho. Senão já estava há muito resolvido legalmente...Mas com há aqui uns amigos ( DA ONÇA) a batata quente passa agora para a oposição, espero que eles os tenham no sitio e esqueçam os tais ( AMIGOS DA ONÇA).
Não acham que Alpiarça é uma terra demasiado pequena para ter tantos mistérios?
Pensem nisso.
Lendo com atenção a "pesquisa" e narração das 21:51, nota-se ali mãozinha de alguém da câmara que andava a fornecer dados do lote 10 à sua maneira, para que a Jurista da Câmara emitisse um parecer que conviria a essa pessoa ou grupo, ou estaremos errados?
É que mais abaixo, podemos verificar que, é a própria Jurista da câmara que admite isso, para justificar o parecer desfavorável que deu e depois emendou, perante as provas evidentes e irrefutáveis do munícipe queixoso. Então a câmara não estava também na posse dessas provas ( planta) e de toda a documentação necessária do processo?
Há de facto aqui alguma coisa que não joga certo?
É difícil recuar no tempo e chegar à pessoa que interveio no expediente e pedido de conselho jurídico para informar o munícipe sobre a abertura do dito portão? Que forneceu dados incorrectos da situação à Jurista da câmara Silvana Pascoal? Esses dados foram fornecidos de boa-fé ou de modo intencional para complicar mais as trapalhadas que alguém permitiu de modo consciente?
É que temos de partir do princípio que todos aqueles que trabalhavam à altura dos factos no Gabinete Técnico da câmara, podem ter alguma coisa a ver com o jogo que, parece ter sido tirado a papel químico de uma boa argumentação da sétima arte.
Ninguém poderá afirmar que a culpa é apenas do presidente ou de qualquer outro membro do executivo na altura.
Que há complexidade e trapalhada a mais em todo o processo não temos qualquer dúvida.
Esperamos no entanto, que depois destas interrogações normais na abordagem de qualquer “mistério”, ninguém venha a terreiro defender, como é hábito, todos os funcionários coitados, incapazes de partir um prato.
Factos são factos e as "encrencas” estão aí para desvendar e resolver. Essa é que é a verdade.
F.M
Tudo isto tem que ter culpados. Foram os comunistas? apoiados pelo Rosa do Céu e a maioria dessa altura? Duvido que assim seja, senão já tudo estaria em pratos limpos no JA. É como o discurso em video pode-se ver onde a respeitada deputada de uma coligação diz que votaram nela e nos seus aliados mais de 800 eleitores, onde afinal foram pouco mais de 755. Isto é que é obra demagógica em toda a época.
Cumpram os seus deveres e felicitações a todos os eleitos.
Eu já sabia que toda esta lenga lenga de estupideces iria sobrar para os trabalhadores e os MANDAS-CHUVAS da época retiram-se sorrateiramente para o seu cantinho lá para os lados da charneca a caminho do Vale da Lama.Pronto cá está uma vez mais o defensor dos trabalhadores a defender estes pobres diabos que alguns nem ler sabem. PORRA.
Um bom investigador em dois ou três dias, se quiser, põe tudo em pratos limpos!
Iríamos ver quem foram as "mãozinhas de reacça" que autorizaram as trapalhadas e as outras que tentaram encobri-las!
Só assim, sem poder fugir, assumiriam as suas responsabilidades.
Novos desenvolvimentos do caso "LOTE 10".
Os serviços de Finanças detectaram irregularidades nas cadernetas prediais de duas das três fracções do lote 10 relativamente ao logradouro do prédio em regime de Propriedade Horizontal, tendo reposto a situação legal.
De acordo com as nossas fontes, a "burla" terá sido feita através de carta registada dirigida ao serviço de Finanças local, há mais de dez anos, por "alguém" que, contrariamente à própria escritura de PH, atribuía todo o logradouro do prédio ao rés-do-chão e 1º andar deixando o escritório "deserdado".
A "marosca" foi detectada e corrigida, sendo agora o logradouro omisso nas respectivas cadernetas dos três proprietários, remetendo para a lei da Propriedade Horizontal, de acordo com o Código Civil Português. O logradouro é pertença dos três comproprietários com iguais direitos de uso e fruição.
Os dois proprietários agora também“ deserdados” da sua exclusividade do espaço comum do prédio, exibiam até aqui, fotocópias das cadernetas (adulteradas) em que constava ser o logradouro propriedade integrante das suas fracções.
Depois disto, cabe à Câmara Municipal de Alpiarça, cumprir a sua parte no processo das obras ilegais feitas no famoso lote 10.
Se isto não é assunto de interesse público,como alguns defendem, gostaria de saber então o que é afinal assumto de interesse público?
Não é certamente calar aquilo que muitos querem "abafar".
Ena, onde isto já vai! Afinal sempre há gato escondido com rabo de fora, como têm dito alguns comentaristas!
Isto é aquilo que se vê devido à persistência de pessoas com coragem e determinação que não têm rabos-de- palha. Imagino o que estará por aí, longe da nossa vista.
Uma pouca vergonha!
Achei a notícia das cadernetas viciadas das fracções do dito lote 10 um assunto de tal gravidade que resolvi contactar pessoa idónea e conhecedora do assunto para saber se a notícia tinha fundamento ou não.Foi-me dito que sim e que havia documentos a confirmar isso mesmo.
Digam lá quem é que pode ser juiz de uma festa destas?
Mas atenção! Apesar do que foi rectificado pelas finanças devido à mexida da reavaliação do IMI, toda a construção ilegal (clandestina) continua no desconhecimento do fisco e por isso sem pagar quaisquer impostos!
A Câmara Municipal está a ser lesada pela falta de cobrança destes impostos, tendo perfeito conhecimento da situação, e ainda por cima não desenvolve qualquer acção!
Que coisa estanha não acham?
Bom, eu já deixei de ter opinião há muito tempo. Com estes tempos modernos deixei de repente de perceber a lógica das coisas que no meu tempo faziam sentido e eram tidas como exemplos a seguir.
Mudam-se os tempos mudam-se as vontades, não é?
Enfim, é a vida.
O JA tem razão de sobra quando chama a estas trapalhadas e confusões, dignas apenas e só dos grandes génios da engenharia reversa, "Os mistérios do Grande Mistério".
Efectivamente, são mistérios em cima de mistérios, diga-se em abono da verdade. Poderá haver gente que defende a rectidão e a transparência de actos. Que desde a primeira hora, esteve interessada em perceber os meandros da história do “Grande Mistério” e o seu desenrolar mas, há por aí forças estranhas que às vezes nos toldam a inteligência e impedem os movimentos. Em minha modesta opinião, o caso requer mesmo a intervenção de meios policiais e judiciários, já que quem devia clarificar e resolver as coisas não o faz, por alguma razão. Há demasiados contornos pouco ou nada claros neste caminho. Por outro lado, também concordo que a entidade que deveria dar o primeiro passo, ainda que não fosse instada a fazê-lo, seria a Câmara Municipal de Alpiarça, sem qualquer dúvida. Mas, cada um saberá das linhas com que se cose.
Esperemos que impere a razão e o bom senso e, que este mistério não fique por desvendar, como ficaram tantos outros nesta terra, de gente de carácter e hospitaleira.
Viriato
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