Municípios continuam a gastar mais do que podem

Os municípios continuam a gastar mais do que podem. As despesas ultrapassam em 30 por cento a capacidade de pagamento.

Por cada três autarquias portuguesas há uma que apresenta resultados económicos negativos, o que constitui o pior resultado desde 2005.

A conclusão é da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e está inscrita no anuário financeiro dos municípios relativo a 2008.

O documento vai ser apresentado, esta manhã, numa conferência sobre o poder local, organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

No anuário financeiro lê-se ainda que metade das autarquias portuguesas não paga as dívidas dentro dos prazos e que, em termos gerais, os municípios têm despesas superiores às receitas que angariam.

É uma situação que compromete a saúde financeira das autarquias.

A despesa ultrapassa em cerca de 30 por cento a capacidade de pagamento, ou seja, os autarcas gastam mais do que aquilo que podem pagar.

Trinta e cinco municípios têm níveis de execução de receita abaixo dos 50 por cento, uma situação considerada preocupante.

As receitas cobradas até aumentaram (mais 4 por cento), mas é uma subida que fica aquém da registada em 2007.

A receita conseguida através de impostos e taxas municipais até baixou, em média menos 5 por cento, o que acontece pela primeira vez desde 2005.

E se por um lado as receitas provenientes de impostos baixaram, por outro, as despesas não pararam de subir. São mais 460 milhões de euros do que em 2007, sendo os custos com pessoal a fatia mais grossa deste bolo que continua a engordar.

Os prazos de pagamento das dívidas aumentaram e 157 câmaras não cumprem os prazos exigidos.

Por tudo isto, apenas 193 municípios apresentam resultados económicos positivos, o que representa o pior número desde 2005.

A quebra mais significativa acontece entre as câmaras com menos de 100 mil habitantes.

Talvez por isso, o recurso aos empréstimos aumentou 48 por cento, mas a falta de liquidez também não pára de subir, sendo Lisboa responsável por cerca de 1/5 da liquidez negativa da totalidade dos 308 municípios.