Maior parte dos municípios, incluindo Alpiarça, não adaptou PDMs ao PROT

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT), que entrou em vigor a 1 de Novembro de 2009, obriga a que os municípios adaptem os seus planos directores municipais (PDM) àquele plano.
As disposições constantes dos planos especiais de ordenamento do território e dos PDMs consideradas incompatíveis com o PROT deveriam ser objecto de alteração por adaptação, no prazo de 90 dias úteis.
Na listagem que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo publicou no Diário da República são 13 os municípios que não procederam à necessária adaptação: Almeirim, Alpiarça, Bombarral, Cadaval, Cartaxo, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Nazaré, Ourém, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Vedras, Vila Nova da Barquinha.
Quatro municípios procederam à adaptação parcial: Lourinhã, Óbidos, Peniche, Salvaterra de Magos.
Catorze municípios procederam à adaptação integral dos seus planos directores municipais: Abrantes; Alcanena; Alcobaça; Alenquer; Arruda dos Vinhos; Azambuja; Benavente; Caldas da Rainha; Chamusca; Constância; Rio Maior; Santarém; Sardoal; e Torres Novas.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros as normas dos PDMs que não sejam compatíveis com o PROT ficam suspensas até à sua alteração.

«O Templário»