O ex-técnico de informática que denunciou a utilização de computadores da Câmara Municipal de Alpiarça para consultas a sites pedófilos e pornográficos foi considerado culpado de um crime de difamação agravada por difusão por meio de comunicação social ao ex-presidente da autarquia, Joaquim Rosa do Céu.O tribunal de Almeirim, no dia 17 de Dezembro, condenou Ricardo Vaz a uma pena de 400 dias de multa a uma taxa diária de 8 euros, o que perfaz um total de 3.200 euros.“Quem conhece os factos, acompanhou o julgamento e viu como decorreram as várias sessões, pode e deve retirar daí as devidas conclusões.
É óbvio que Ricardo Vaz vai recorrer”, disse ao nosso jornal o advogado do ex-funcionário, Paulo Pita Soares.“O certo é que, até hoje, nunca houve vontade de descobrir quem andou a usar os computadores da Câmara para consultar esse tipo de sites”, lamentou Ricardo Vaz, que esperava a absolvição.Já nas alegações finais, a defesa do arguido arrasou a forma como decorreu o julgamento.
Dos sucessivos indeferimentos aos requerimentos apresentados pela defesa no decurso do julgamento, destaca-se o facto de ter sido requerido pela advogada de Rosa do Céu, Ana Merelo (após terem sido ouvidas todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa), a audição de António Madeira, um engenheiro informático que nem sequer estava incluído no rol inicial de testemunhas da acusação.
Paulo Pita Soares opôs-se, alegando que o seu depoimento estava a ser estrategicamente requerido com o propósito de desvirtuar a prova produzida.
O juiz, que num primeiro momento decidiu indeferir a audição de António Madeira, dando aparente razão a Pita Soares, decidiu mais tarde deferir o pedido da acusação, perante novo requerimento apresentado por Ana Merelo.
As declarações desta testemunha acabaram por ter um peso decisivo na sentença final.
«O Ribatejo»
5 comentários:
Bem dizia o bastonário da OA: fujam da justiça!
A justiça é um prossuposto de um Estado de Direito. Sem um Estado de Direito forte não há democracia. Bastariam estas considerações para se perceber como a enorme crise de justiça com que Portugal se defronta há gerações, com a sua grande agravação actulmente. A justiça já bateu no fundo, é possivelmente o sector de prestações de seviços assegurado pelo Estado mais degradado em Portugal. Logo, a gravidade do diagnóstico exige a premência da acuação política. Sem medo das corporações e dos grandes interesses instalados, o Estado deveria levar a cabo reformas que garantam uma justiça justa. célere, profissional, eficaz e socialmente coesa, isto é, uma justiça que não garanta direitos aos ricos (como foi neste caso). E tem de o fazer depressa, porque os diversos corpos prestadores de justiça e o edifício institucional que eles enformam chegou a um estado de desorganização que ameaça tornar-se irreversível. Além de que a corrupção, uma das gangrenas do País, só se combate com uma justiça eficiente e empenhada .
Parente do Tomé
Qualquer Alpiarcense, sabe que o que norteou o Ricardo, foi a busca pela verdade. Mas parece que quem a podia mostrar , se esconde. Talvês por cobardia ou conveniencia. Se estava em causa neste julgamento saber se o Ricardo injuriou Rosa do Céu nas suas declarações á Radio de Almeirim e á Tv Sic, como pode esse tecnico de informática, aceite como testemunha à ultima hora, ter influenciado o Juiz?. Será que o Juiz ultrapassou os limites dessa audiencia, pensando noutra que decorre noutro processo?. Audiência essa que o Ricardo ja venceu todos recursos. Não sou advogado nem juiz. No recurso, o advogado de defesa deve saber o que fazer.Que a justiça seja feita, e se punem os culpados, deixando assim de lançar a confusão e a psícose numa pessoa que apenas tentou prestar um serviço comunidade. A ser assim fica a porta aberta aos pedófilos para actuarem onde e quando quiserem. Pois tem um justiça que os defende.
Força Ricardo
"Com tudo o que se tem passado na nossa Justiça, seria de toda a justiça, haver um julgamento sério à sua própria actuação."
( Frase lapidar do pensador bloguista "Viriato").
Não conhecia este excerto do bloguista Viriato. Apesar de apreciar o seu estilo de escrita, nem sempre estive de acordo com a sua dialéctica. No caso presente tenho de dar a mão à palmatória e dizer que tem toda a razão.
Esta citação quase profética faz jus a tantas outras do mesmo autor que mereceram lugares de honra nos vários escaparates da nossa blogosfera versando outros temas.
E…quando assim é, há que dizê-lo com frontalidade e, justiça lhe seja feita.
Fernando Soares
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