Ministro da Agricultura admite a adopção de mais medidas

O ministro da Agricultura disse ontem que «partilha da preocupação» dos produtores de leite, admitindo a adopção de mais medidas de apoio, que terão de ser negociadas com Bruxelas.
Jaime Silva, que ontem assistiu à inauguração da nova fábrica da Nestlé Waters Direct, em Ovelhas, concelho de Coruche, referiu as medidas já adoptadas, nomeadamente, apoio ao investimento e à saída dos pequenos produtores, ajuda ao licenciamento, antecipação para Outubro dos pagamentos directos às ajudas, e garantiu que este ano não haverá qualquer redução, e a possibilidade de virem a ser decididas outras a nível comunitário.
O ministro disse ainda ter tido quarta-feira a garantia de Bruxelas de que as compras para retirar do mercado leite em pó, manteiga ou directamente leite, que deveriam fechar agora, vão prosseguir até Fevereiro de 2010. «Com estas medidas pensamos reduzir a oferta no mercado comunitário e estabilizar os preços», disse, sublinhando as quebras significativas do preço do leite.
Jaime Silva adiantou que, na sequência da conversa mantida quarta-feira com os produtores, que se concentraram junto à empresa que habitualmente recolhia o seu leite, a Renoldy, em Alpiarça, poderá vir a adoptar novas medidas, desde que enquadradas pelas normas legais.
«Disse-lhes que ainda temos algum dinheiro, não muito, para adoptar medidas que minorem o impacto desta descida de preços e ver como vai evoluir o mercado», afirmou, acrescentando estar com os outros ministros da Agricultura da União Europeia a discutir com a Comissão Europeia «se haverá necessidade de novas medidas comuns».
O ministro adiantou que, ainda na sequência da conversa de quarta-feira com os produtores, a linha de crédito de 175 milhões aberta pelo Governo poderá ser «adaptada», uma vez que foram referidas «algumas dificuldades» em recorrer a esse financiamento.
Jaime Silva reafirmou que o Governo não pode «directamente» averiguar se há países a praticarem venda abaixo do preço de custo, mas disse que há instituições, como a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), «que o estão a fazer».
Além das análises ao leite, «para termos a certeza de que o leite importado é de qualidade, ou pelo menos de qualidade idêntica à do leite português», a ASAE «está também a ir às unidades de transformação e ao grande comércio para verificar se não há uma subfacturação, se não há vendas abaixo do preço de custo», afirmou.
Por outro lado, referiu que já esta semana a Autoridade da Concorrência anunciou no Parlamento que está a estudar «se não haverá uma posição dominante no mercado, seja dos embaladores seja do grande comércio».