Em 2011, o fisco instaurou 7.182 inquéritos crime. A maior fatia
deve-se ao aumento de retenção de IRS e IVA de clientes.
A Administração Tributária (AT) intensificou, no ano passado, a
investigação criminal, tendo instaurado 7.182 inquéritos crime, mais
9,3% face aos processos abertos em 2010. A esmagadora maioria diz
respeito ao crime de abuso de confiança fiscal devido a impostos retidos
na fonte como o IRS dos trabalhadores e o IVA de clientes, de montantes
superiores a 7.500 euros, valor a partir do qual é considerado crime.
A retenção indevida de impostos representa 85% dos processos
instaurados no ano passado, num total de 6.086 casos de abuso fiscal.
Este é o universo de contribuintes, essencialmente administradores e
gestores, que se arriscam a pena de prisão até cinco anos.
"Constata-se que a esmagadora maioria dos processos instaurados em
2011, respeitam ao crime de abuso de confiança fiscal, correspondendo às
situações de não entrega de montantes de imposto superiores a 7.500
euros por declaração, relativos a IRS retido na fonte, IVA e Imposto do
Selo previamente recebidos", revela o relatório de combate à Fraude e
Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2011, entregue ontem na
Assembleia da República.
«DE»
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