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| Barão de Troia |
A solicitação de vários interessados, eu incluído, transcrevo na íntegra a excelente intervenção do Luis Ferreira a propósito dos "concursos" que a Câmara Municipal de Almeirim está a promover para colocar no quadro, funcionários que são necessários para o desempenho de vários serviços. Explique-se que a dita edilidade, pôs na rua 24 pessoas, alguns com mais de uma década de serviço. Aqui fica a intervenção, porque é importante ter memória e sobretudo dar nomes aos responsáveis pela ultrajante atitude da edilidade.
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Boa Noite
Exmo. Senhor presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, restantes Elementos do Executivo e restantes Elementos desta Assembleia e Respetivo Público.
Chamo-me Luís Ferreira, nascido e criado neste concelho, sou também um homem que se orgulha da mulher que escolheu para constituir família de seu nome Alda Leandro.
Não tem sido nada fácil para a minha família lidar com a situação que os senhores criaram, especialmente para a minha esposa assim como de certeza para muitos dos funcionários da ALDESC, porque para outros não se poderá dizer o mesmo.
Posso até admitir que me chamem de burro, agora quererem que vista a pele, isso não faço nem nunca o farei, em nome da minha mulher e das minhas 4 filhas.
Sobre a extinção da ALDESC, julgo estarmos perante uma ilegalidade e peço aqui aos presentes que me ajudem a esclarecer?
Pois a recomendação de extinção da ALDESC que foi colocada á votação na assembleia municipal no dia 16 de Novembro contemplava a avocação dos meios humanos por parte da autarquia, ou seja os funcionários da ALDESC não seriam despedidos, pois foi o que foi colocado a votação.
A pergunta que faço, é se nesse mesmo documento constasse o despedimento dos funcionários, se o mesmo seria sequer proposto, quanto mais votado, ou seja se a empresa seria extinta, pois no meu entender estamos perante um ato ilícito e daí concluiu que a extinção poderá ser ilegal.
Neste momento a Alda encontra-se desempregada conjuntamente com os seus colegas porque os senhores assim o quiseram, pois os locais onde desempenhavam funções e os seus postos de trabalhos não foram extintos, foram sim ocupados indevidamente por outros que prestam serviços a este município, sem que essas mesmas prestações de serviços tenham sido sujeitas a Apreciação e Aprovação da Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Diretos Simplificados por parte do executivo municipal.
Pergunto se também prestam voluntariado, pois parece que passou a ser moda nesta autarquia, refiro-me a todos os técnicos da área do desporto.
Quero também constatar que o Sr. Presidente não teve coragem e recuou, depois de ter afirmado nesta sala e aos respetivos órgãos de comunicação social que as declarações proferidas pela Alda e pela Inês na Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2011 iriam ser alvo de apuramento da verdade e que teriam consequências por se tratar de acusações graves.
Acusações essas que depois de um direito de resposta da sua adjunta á assembleia municipal como forma de passar uma esponja sobre as verdades relatas, teve tratamento especial e foi distribuído por todos os deputados municipais, o mesmo tratamento já não se pode dizer, que teve a resposta da Alda a esse mesmo documento não tendo sido distribuído por todos os deputados municipais.
Gostava de saber se esse procedimento é da responsabilidade de quem secretaria a Assembleia ou da mesa da Assembleia.
Pois peço a quem de direito que trate todos de igual modo e não tenham medo de o fazer com rigor e isenção.
Sobre este assunto apenas posso concluir que lhe faltou coragem Sr. Presidente e que rapidamente chegou á conclusão que tudo o que foi aqui relatado pela Alda e pela Inês é a mais pura das verdades, e que a única solução que lhe restava era tomar uma posição perante a sua adjunta. Repito faltou-lhe coragem.
Para os mais distraídos convém lembrar que esta senhora ocupa um lugar de nomeação, da inteira responsabilidade do Sr. Presidente e que em tempo de crise e tendo em conta os custos que acarreta para o município, nada acrescentou de produtivo, até pelo contrário contribuiu para enormes prejuízos quer financeiros, sociais, assim como da qualidade de vida dos cidadãos, pois o que permitiu foi a criação de lobbies.
Recordo por exemplo que noutros tempos as piscinas primavam por excelência de serviço e que chegaram a ter mais de 900 utentes, basta verificar o que acontece presentemente e verificar os custos e os proveitos.
Não me vou dar ao trabalho de enumera-los todos, pois saiu recentemente mais um na comunicação social, mas desafios a solicitar os livros de reclamação dos espaços desportivos, a verificar a higiene desses mesmos espaços, assim como a organização dos mesmos.
Pergunto ainda se Alpiarça já passou a freguesia de Almeirim ou se existe algum protocolo entre os municípios para a utilização gratuita dos espaços desportivos.
Em relação aos concursos:
Como cidadão deste concelho sinto-me revoltado com toda a situação que está em volta dos concursos que se encontram a decorrer á cerca de 7 meses, e que seriam para resolver a situação dos trabalhadores conforme o senhor presidente tanto apregoou aos diversos órgãos quer municipais, quer á comunicação social.
Sobre os concursos vou começar por enumerar um conjunto de procedimentos que não podem nem deveriam acontecer e que a própria portaria 83-A que regula os concursos menciona e recomenda que sejam cumpridos.
Pois o que vou aqui apresentar não é mais nem menos o que suspeitavam os ex-funcionários da ALDESC, onde alguns chegaram a ser aliciados pela sua adjunta com ajuda para a realização da prova de conhecimentos, em troco de aceitarem ficar a trabalhar nas limpezas por conta do grupo Conforlimpa.
Gostava ainda de referir que os concursos estão a ser coordenados pela adjunta do Sr. presidente que está incompatibilizada com parte dos ex-funcionários da ALDESC, nomeadamente todos aqueles que se mostram indignados com todos estes episódios que são do vosso conhecimento.
E que tem uma relação de grande afinidade com parte dos concorrentes ou seus familiares, nomeadamente os que obtiveram as melhores notas na prova escrita de conhecimento no concurso para a Ref. A que se destina aos Técnicos Superiores de Desporto que são 4 vagas, se excluirmos o candidato que possui vinculo á função pública por tempo indeterminado restam apenas 3 lugares.
Vou enumerar e depois tirem as vossas conclusões:
Filipa Jourdan – Atual coordenadora das piscinas municipais que foi escolhida pela adjunta do Sr. Presidente para substituir a Alda Leandro, é ainda ex-esposa do falecido Miguel Jourdan que partilhava com a adjunta do Sr. Presidente a equipa técnica do triatlo do Águias de Alpiarça e que conviviam diariamente e onde existe uma grande cumplicidade entre ambas.
Gonçalo Bastos Martins – Filho do atual presidente da junta de freguesia de Fazendas de Almeirim, ambos (O presidente de Junta e a Adjunta do Sr. Presidente) são militantes do PS e desempenham cargos políticos.
João Diogo Rama – É de Alpiarça, é técnico de triatlo e teve ainda a sorte de realizar a prova de conhecimentos numa sala onde permitiram a consulta da bibliografia.
A adjunta do Sr. presidente efetuou ainda os seguintes procedimentos;
Tratou das cópias das provas, da separação das mesmas por envelopes, transporte das provas para o local da realização e recolha das mesmas após a sua realização.
Outros Acontecimentos:
Bibliografia bastante desatualizada, tratando-se de livros técnicos, escolheram logo um livro de 1990 que já não é editado á 5 anos e está traduzido em Português do Brasil e que apenas se encontrava disponível em duas bibliotecas públicas nacionais, uma na Guarda e outra em Macedo de Cavaleiros.
A nossa biblioteca dispõe dos mais variados livros na área do Desporto, bastava verificar antes do concurso, também sei que não dava muito jeito a quem na verdade elaborou a prova de conhecimentos.
Algumas das provas não se enquadravam com a caracterização dos postos de trabalho.
Para os técnicos superiores as perguntas na maioria incidiram sobre a modalidade de Natação e quase exclusivamente sobre a componente de competição, que é a única que não é da responsabilidade do município, mas sim de um clube? E todas as respostas teriam de ser de acordo com o autor do livro que está traduzido em Português do Brasil.
Procedimentos diferenciados na realização das provas, tais como consulta de bibliografia numas salas e noutras não, exceder o tempo limite da prova numas salas e noutras não, dúvidas relacionadas com as provas foram tiradas pela adjunta do Sr. Presidente em vez do júri.
Como tudo isto não bastasse no dia 15 de Junho a Alda desloca-se á autarquia a fim de solicitar a consulta do processo, por não se encontrar nenhum elemento do júri não lhe foi possível consultar o mesmo, ficando combinado que voltasse no dia 18 de Junho.
No dia 18 de Junho depois de ter falado com a Dra. Maria do Rosário Russo, que lhe comunicou que teria que aguardar que a presidente do júri entrasse em contacto, nesse mesmo dia entregou um requerimento que solicitava a consulta das actas e documentos do seu processo, pouco tempo depois de o fazer foi então contatada pela senhora Presidente do júri para consultar o seu processo que foi no dia 19 de Junho pelas 16:00 horas.
No dia e na hora marcada estavam presentes apenas a presidente do júri e o 1º vogal.
Ao consultar o processo, solicitou que lhe fosse entregue o original de um ofício de resposta que lhe tinha sido enviado pela presidente do júri, uma vez que lhe enviaram uma cópia e não o original. Foi-lhe então comunicado que lhe facultavam o original.
Solicitou ainda para consultar todas as atas, tendo-se verificado que não constavam todas as atas, mas que lhe seriam facultadas.
Interrogou o júri sobre quem tinha elaborado a prova, não obteve resposta.
Interrogou o júri sobre o facto de todo o processo dos concursos estar a ser coordenado pela adjunta do Sr. Presidente tendo inclusive afirmado que esta se encontrava incompatibilizada com quase todos os ex-funcionários.
Ficaram surpresos e remeteram-se ao silêncio.
No final da reunião comunicaram que lhe iriam fornecer o original do ofício e as cópias das atas.
Mas passadas umas horas ligaram-lhe a informar que teria de entregar um requerimento novo, uma vez que o que tinha entregue apenas solicitava para consultar e não para que lhe fossem fornecidas cópias, como se de facto as atas existissem no processo de concurso.
No dia 21 de Junho fez então a entrega do novo requerimento a solicitar que lhe fossem fornecidas as cópias. Que conforme consta na Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, na sua alínea j) do Artigo 22º - Competência do júri que, passo a transcrever “Garantir aos candidatos o acesso às actas e aos documentos e a emissão de certidões ou reproduções autenticadas, no prazo de três dias úteis contados da data da entrada, por escrito, do pedido”.
Passados os 3 dias úteis e depois de ter insistido na entrega das cópias, lá recebe então uma mensagem de voz a informar que as mesmas possivelmente lhe serão entregues no dia 4 de Julho.
Deslocou-se então á autarquia para falar com o elemento do júri que tinha dado tal informação que é a Dra. Maria do Rosário Russo, que se justificou com facto de terem muito trabalho e que teriam de reunir todos os elementos do júri para lhe forneceram as cópias e para apurar as taxas a cobrar.
Se existisse assim tanta transparência qual é o motivo de tudo isto que acabo de relatar.
Afinal ontem depois de ter insisto e ter dito que seria melhor vir cá a sua advogada para obter os documentos, os mesmos foram-lhe facultados hoje, também quero que fique bem claro e que compreendo a sua posição (da Dra. Maria do Rosário) pois é a única que para além de fazer parte do júri também é funcionária da autarquia.
Só posso concluir que não existe seriedade neste processo todo e que o objectivo é penalizar todas as pessoas que se sentem injustiçadas e que o tem manifestado publicamente.
Tenho a obrigação de alertar que a competência da Assembleia Municipal é regular o funcionamento da Autarquia e fazer com que se governe o concelho de Almeirim com legalidade e seriedade.
Se é para permitir que se faça o que se tem verificado, o melhor será extinguir a Assembleia Municipal.
Quero ainda agradecer ao Sr. Presidente da Assembleia por me ter permitido exceder o tempo a que tinha direito."
De referir que segundo a informação que consta de uma notícia publicada na versão online do jornal "O Almeirinense", sic"Sousa Gomes, presidente da autarquia, não ouviu toda a intervenção do munícipe, abandonando a reunião."
O que dizer de um autarca que não ouve os seus municípes, ficam pois os actos com quem os pratica!
A bem da verdade,
Um abraço deste, vosso amigo
Barão da Tróia
3 comentários:
Tudo isto mais não é do que compadrio e camaradagem partidária, levando a que nem sempre a competência seja o mais importante.
O que é preciso é cunhas ou ser do mesmo partido..
Como é que a família deste senhor (de Alpiarça) beneficiado neste concurso alinha neste tipo de compadrio entrando em contradição com a politica de transparência defendida pelo seu partido - O PCP?
Serão realmente do PCP, OU SE FAZEM PASSAR COMO TAL?
Viva a hipocrisia !
Para os que defendem maiorias ditatoriais aqui fica este relato do que é a política camarária dominada por um só partido.
Se alguém tinha dúvidas penso que ficou esclarecido porque é necessário que existam vereadores não comprometidos com a partidarite.
Quem dizia que as Assembleias Municipais são os lugares próprios para apresentar os problemas e as ideias é ver a atenção que dedicaram a este munícipe de Almeirim.
Os cães (*) têm várias raças: pastores alemães, caniches, labradores, rafeiros, podengos, rotweilers, etc...
Mas não deixam de ser cães! Uns mordem mais, outros menos, mas quando fecham a boca, todos mordem...
(*) Não se veja o comentário no sentido ofensivo.
Cães no sentido figurado representam os políticos e as diversas raças os partidos
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