O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considera que uma redução de freguesias não faz sentido do ponto de vista dos custos para o Estado e realçou que a questão não foi abordada na reunião com a troika.
«Reunimos [o poder local] com a troika no sábado e essa questão [redução de freguesias] nunca sequer foi referida na reunião», disse à Lusa Armando Vieira.
Questionado a propósito da possibilidade de reduzir o número de câmaras e juntas de freguesia prevista no memorando de entendimento que Portugal assinou com a troika, o presidente da ANAFRE disse precisar de ver o acordo na íntegra para ter uma posição sobre ele, mas lembrou que as freguesias têm «abertura de espírito para debater a questão».
«Se falarmos em racionalidade e reorganização administrativa sem perder a identidade das comunidades, tendo em vista dar maior escala e que dignifique a instituição freguesia, estamos nesse debate», afirmou.
Armando Vieira sublinhou, contudo, que durante a reunião de duas horas que o poder local manteve sábado com a troika a questão da redução do número de freguesias «não foi sequer abordada».
«A nossa posição de princípio é conhecida: não precisamos da troika, somos pessoas conscientes. Apresentámos um dossier que reporta com alguma profundidade a realidade das freguesias em Portugal e no plano financeiro dos custos para o Estado as freguesias não significam nada, é 0,10. E se eliminássemos 1.000 freguesias era 0,04. Não é significativo», afirmou Armando Vieira.
De acordo com o memorando de entendimento assinado entre o Governo e a troika, Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras municipais (308) e juntas de freguesia (4.259), reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas que decorrerão em 2013.
O presidente da ANAFRE diz ainda que a associação tem um estudo que indica que a relação custo/benefício nas freguesias «é de um para quatro».
«Cada euro investido pelas freguesias tem um retorno de quatro. Isto é imbatível comparando com qualquer outro nível da administração pública em Portugal», acrescentou.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou na terça-feira à noite, numa comunicação ao país, que o Governo conseguiu um «bom acordo» com a troika internacional com vista à ajuda financeira a Portugal.
O empréstimo será de 78 mil milhões de euros durante três anos e inclui a recapitalização da banca, caso seja necessária.
«Lusa/SOL»
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