Reduzir 20% as despesas no sector da educação e ensino e diminuir em 10% os gastos com pessoal são apenas duas das 14 medidas de contenção e austeridade que a Câmara Municipal da Chamusca começou a aplicar de forma gradual, no passado dia 1 de Julho.
Segundo um comunicado da autarquia, este plano tem como base “os efeitos da crise económica e financeira do país” e o próprio Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010 – 2013, definido pelo governo, que reduz a transferência de verbas para os cofres do município e o obriga a um endividamento zero.
No mesmo documento, o presidente Sérgio Carrinho informa que a “débil situação financeira do município” acentuou-se “consideravelmente no primeiro semestre de 2010”, prevendo-se o mesmo cenário nos seis meses que restam do ano, o que obrigou a Câmara a tomar medidas “com naturais implicações junto dos munícipes”.
Do lado da despesa, a autarquia pretende limitar a aquisição de serviços externos e a realização de obras de pequena e média dimensão, “tendo como objectivo estratégico a redução da facturação em 10%”.
Em colaboração com as Juntas de Freguesia e instituições de acção social do concelho, a Câmara vai também seleccionar o que são investimentos prioritários e que obras podem ser suspensas, assim como vai cortar nas actividades lúdicas e culturais, casos dos eventos na biblioteca, passeios da 3ª idade, programas de ocupação de tempos livres, preparação dos 450 anos de elevação da Chamusca a vila e mesmo a Semana da Ascensão, entre outras iniciativas.
Do lado da receita, a Câmara vai implementar um novo regulamento de taxas e licenças com o objectivo de melhorar este recurso em 5% e admite mesmo recorrer à venda de património, mas para já ainda não estão definidos quais os terrenos ou edifícios a alienar.
A autarquia, que depende em 86% das transferências do Orçamento Geral do Estado, quer ainda recuperar cerca de meio milhão de euros que está em atraso por parte da administração central, e já definiu que, caso seja possível o recurso a empréstimos bancários, essas verbas serão usadas apenas na execução de obras financiadas pelo QREN ou protocoladas com outras entidades nacionais
«Jornal O Ribatejo»
Segundo um comunicado da autarquia, este plano tem como base “os efeitos da crise económica e financeira do país” e o próprio Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010 – 2013, definido pelo governo, que reduz a transferência de verbas para os cofres do município e o obriga a um endividamento zero.
No mesmo documento, o presidente Sérgio Carrinho informa que a “débil situação financeira do município” acentuou-se “consideravelmente no primeiro semestre de 2010”, prevendo-se o mesmo cenário nos seis meses que restam do ano, o que obrigou a Câmara a tomar medidas “com naturais implicações junto dos munícipes”.
Do lado da despesa, a autarquia pretende limitar a aquisição de serviços externos e a realização de obras de pequena e média dimensão, “tendo como objectivo estratégico a redução da facturação em 10%”.
Em colaboração com as Juntas de Freguesia e instituições de acção social do concelho, a Câmara vai também seleccionar o que são investimentos prioritários e que obras podem ser suspensas, assim como vai cortar nas actividades lúdicas e culturais, casos dos eventos na biblioteca, passeios da 3ª idade, programas de ocupação de tempos livres, preparação dos 450 anos de elevação da Chamusca a vila e mesmo a Semana da Ascensão, entre outras iniciativas.
Do lado da receita, a Câmara vai implementar um novo regulamento de taxas e licenças com o objectivo de melhorar este recurso em 5% e admite mesmo recorrer à venda de património, mas para já ainda não estão definidos quais os terrenos ou edifícios a alienar.
A autarquia, que depende em 86% das transferências do Orçamento Geral do Estado, quer ainda recuperar cerca de meio milhão de euros que está em atraso por parte da administração central, e já definiu que, caso seja possível o recurso a empréstimos bancários, essas verbas serão usadas apenas na execução de obras financiadas pelo QREN ou protocoladas com outras entidades nacionais
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