Há eleições democráticas em Cuba. O actual sistema eleitoral baseia-se na lei eleitoral da República de Cuba, aprovada pelo Povo em referendo em 1976, com alterações introduzidas pela reforma constitucional de 1992 e pela lei eleitoral nº 72, em vigor desde Outubro de 2008. É o instrumento legal que regulamenta todo o processo eleitoral do País.
A estruturação e o funcionamento do Poder Popular, sistema de governo na maior das Antilhas, têm como base um importante processo de consulta e selecção profundamente democráticos, onde os únicos critérios para eleger e atribuir responsabilidades, são a fidelidade aos interesses do Povo, a qualidade humana, a capacidade e possibilidades de enriquecer a obra colectiva.
Eleições e democracia com um só Partido?
A existência do Partido Comunista de Cuba não é o resultado de uma decisão jurídica, mas uma conjugação de factores de ordem política e ideológica, cujo centro é a unidade nacional, alcançada ao longo de um processo histórico de mais de um século, desde a primeira guerra pela independência.
O partido não tem carácter eleitoral, não propõe nem apoia nenhum candidato, não intervém directamente no processo. O seu papel é trabalhar e zelar pela constante ampliação e aperfeiçoamento da democracia socialista.
O processo eleitoral cubano
O sistema político cubano não é importado, nem é uma cópia, é autenticamente cubano, com as suas especificidades, acertos, desacertos, avanços e retrocessos.
A circunscrição (bairro) é a base, a estrutura fundamental do sistema de Poder Popular.
O protagonismo das massas começa quando os vizinhos assumem nas Assembleias de bairro o direito de propor aqueles que consideram reunir os méritos e capacidades idóneos para ser candidatos a delegados nas circunscrições.
O voto não é obrigatório e o Partido não propõe candidatos a delegados.
O sistema de Poder Popular é uma democracia genuína e verdadeira, que assenta em cinco pilares básicos:
1 – O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
2 – Elege-os por voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.
3 – São sistematicamente controlados em assembleias de prestação de contas.
4 – Participa com eles quando se tomam as mais importantes decisões.
5 – Os mandatos podem ser revogados em qualquer momento.
As eleições elegem os Organismos de Base (tipo das nossas Autarquias) Organismos Provinciais e Assembleia Nacional (Parlamento).
Quer isto transmitir-nos que ninguém está no poder contra a assembleia de bairro, pode ser demitido de imediato, se não trabalhar e dedicar-se ao bem de todos.
A Assembleia Nacional (Parlamento) reúne de tempo a tempo para tratar dos seus assuntos, por isso os deputados são trabalhadores e vão só as reuniões quando necessário, no intervalo das Assembleias existe um órgão que é o Conselho de Estado que desenvolve o trabalho no dia-a-dia.
Para o povo cubano, o verdadeiro conceito de democracia é justiça social, igualdade, equidade, direito à vida, ao trabalho à educação, à cultura, à habitação, à segurança pessoal e da sua família. Defender uma nação livre, independente, soberana e solidária é dignidade, direito e dever.
Por: Antonio Alberto Coutinho
A estruturação e o funcionamento do Poder Popular, sistema de governo na maior das Antilhas, têm como base um importante processo de consulta e selecção profundamente democráticos, onde os únicos critérios para eleger e atribuir responsabilidades, são a fidelidade aos interesses do Povo, a qualidade humana, a capacidade e possibilidades de enriquecer a obra colectiva.
Eleições e democracia com um só Partido?
A existência do Partido Comunista de Cuba não é o resultado de uma decisão jurídica, mas uma conjugação de factores de ordem política e ideológica, cujo centro é a unidade nacional, alcançada ao longo de um processo histórico de mais de um século, desde a primeira guerra pela independência.
O partido não tem carácter eleitoral, não propõe nem apoia nenhum candidato, não intervém directamente no processo. O seu papel é trabalhar e zelar pela constante ampliação e aperfeiçoamento da democracia socialista.
O processo eleitoral cubano
O sistema político cubano não é importado, nem é uma cópia, é autenticamente cubano, com as suas especificidades, acertos, desacertos, avanços e retrocessos.
A circunscrição (bairro) é a base, a estrutura fundamental do sistema de Poder Popular.
O protagonismo das massas começa quando os vizinhos assumem nas Assembleias de bairro o direito de propor aqueles que consideram reunir os méritos e capacidades idóneos para ser candidatos a delegados nas circunscrições.
O voto não é obrigatório e o Partido não propõe candidatos a delegados.
O sistema de Poder Popular é uma democracia genuína e verdadeira, que assenta em cinco pilares básicos:
1 – O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.
2 – Elege-os por voto directo, secreto e maioritário dos eleitores.
3 – São sistematicamente controlados em assembleias de prestação de contas.
4 – Participa com eles quando se tomam as mais importantes decisões.
5 – Os mandatos podem ser revogados em qualquer momento.
As eleições elegem os Organismos de Base (tipo das nossas Autarquias) Organismos Provinciais e Assembleia Nacional (Parlamento).
Quer isto transmitir-nos que ninguém está no poder contra a assembleia de bairro, pode ser demitido de imediato, se não trabalhar e dedicar-se ao bem de todos.
A Assembleia Nacional (Parlamento) reúne de tempo a tempo para tratar dos seus assuntos, por isso os deputados são trabalhadores e vão só as reuniões quando necessário, no intervalo das Assembleias existe um órgão que é o Conselho de Estado que desenvolve o trabalho no dia-a-dia.
Para o povo cubano, o verdadeiro conceito de democracia é justiça social, igualdade, equidade, direito à vida, ao trabalho à educação, à cultura, à habitação, à segurança pessoal e da sua família. Defender uma nação livre, independente, soberana e solidária é dignidade, direito e dever.
Por: Antonio Alberto Coutinho
2 comentários:
Sr Coutinho
Vc que escreve tão bem...qie mostra ser alguém que conhece o mundo e os homens...acredita mesmo naquilo que escreveu ou transcreveu?
Penso que já se deve ter deslocado a Cuba...se não foi...aconselho-o a ir e depois escrever...se foi e continua com os mesmo sentimentos, vai desculpar-me o que lhe vou dizer...o senhor não consegue enxergar um palmo à frente do nariz.
"Teoricamente" Cuba é tudo aquilo que o Sr. descreve...na "Realidade" é o contrário de tudo aquilo que o Sr.descreve.
Socialmente é melhor nem falar, porque me dói muito...corrupção, prostituição (é ir às zonas de veraneo e ver as 'mansões' dos senhores do poder e o enorme 'bordel' em que por exemplo Varadero está transformado...ou na capital Havana hoteis tipo Melia Cohiba)
Vou ficar por aqui...pq me dói falar mais
Hasta...
Simplesmente EU
Pois é, o Sr Coutinho nunca esteve em Cuba e não falou com os cubanos. Aqueles que sussurram nas ruas , porque não podem falar alto, aqueles que têm medo...como aquela professora cujos meninos não tinham cadernos e teve medo de os aceitar de um grupo de turistas. Ou, se calhar, foi lá levado pelos amigos do partido que lhe mostraram só o que quiseram. Em Cuba, não há direitos humanos e os cubanos desecendentes de negros têm ainda menos direitos do que os outros. É uma sociedade profundamente racista. E de que vale terem muitos licenciados? Falei com um investigador em Biologia que andava a guiar turistas e com um doutorado em História que cantava na rua para sobreviver. Para quê educar, quando não há retorno? Infelizmente, no nosso Portugal estamos a caminhar para o mesmo. Os licenciados cubanos todos querem escapar, nem que seja para ganhar 500euros por mês fora de Cuba, como os médicos que estão em Alpiarça.
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