Relativamente à notícia publicada no Jornal Alpiarcense não posso deixar de prestar alguns esclarecimentos, pois não basta elaborar notícias e comentários com títulos apelativos, onde cada um escreve o que bem lhe apetece, escondido confortavelmente atrás do anonimato.
Foi com indignação que os elementos da Direcção Executiva do Agrupamento de Escolas de José Relvas de Alpiarça tomaram conhecimento do referido artigo, datado de 19 de Março de 2010.
Da notícia por vós publicada consta ainda um esclarecimento do próprio jornal afirmando, em resposta a um post que “Não é mentira nenhuma o que está publicado na notícia e nem sequer devemos confirmar as fontes”. Não se entende como é que afirmam com toda a convicção a veracidade destes factos, sem ter sido solicitado qualquer esclarecimento ou comentário à Direcção do Agrupamento, e acharem-se no pleno direito de não indicarem as fontes (o que só se verificou após a primeira publicação da notícia).
Como os leitores saberão não é nosso propósito responder às notícias publicadas nos jornais/blogs. Já noutras situações optámos por não o fazer, porque os assuntos da Escola são tratados nos órgãos competentes, pelas vias normais e legais e nos locais apropriados.
Mas, relativamente a esta notícia, sentimos, no direito de resposta que nos assiste, o dever de esclarecer, sobretudo os encarregados de educação deste Agrupamento e todos os leitores que merecem o nosso respeito, até porque algumas afirmações são demasiado graves para não serem esclarecidas e postas em questão. Sim , porque quem fez tais comentários terá de os provar, caso contrário seria admitir que vivemos numa Sociedade onde impera a lei da selva e tudo é permitido.
As afirmações proferidas tornam-se ainda mais graves pelo facto de uma das mães ter responsabilidades acrescidas, visto que para além de encarregada de educação desempenha um cargo de grande responsabilidade na Escola, por ser membro da Associação de Pais e Encarregados de Educação, associação esta, que muito me orgulha, que é um excelente exemplo do que é colaborar efectivamente com a Escola e que tem dignificado, ao longo de muitos anos o seu trabalho, quer nos órgãos de gestão e administração, onde está representada, quer ao nível da colaboração com a Direcção Executiva e com toda a comunidade educativa, demonstrando sempre uma total disponibilidade e um grande empenho na resolução de todos os problemas e nas actividades que realizam.
Relativamente às questões levantadas pelas mães (senhoras Vera Capitão e Sandra Caneiras) pelo que se depreende da notícia, numa reunião de Câmara, há a esclarecer o seguinte:
- De acordo com a legislação em vigor a distribuição de serviço do pessoal não docente é da competência da Directora do Agrupamento. Exceptuou-se o período que decorreu entre Janeiro e Agosto de 2009, onde à margem da lei, essa distribuição foi efectuada pela Autarquia, sendo necessária a intervenção do Ministério da Educação para que, a partir de Setembro tudo voltasse à normalidade. Esta informação foi transmitida aos Encarregados de Educação, nas reuniões do início do ano lectivo;
- A distribuição de serviço foi entregue aos funcionários na reunião realizada em 8 de Setembro de 2009, de acordo com o número de pessoas colocadas no Agrupamento na altura;
- Até ao final do mês de Novembro de 2009 aposentaram-se 3 funcionários que foram de imediato substituídos. Em Janeiro regressou ao serviço uma funcionária que se encontrava a gozar licença de maternidade. Em Fevereiro as duas auxiliares do refeitório, da escola sede, começaram a desempenhar outras funções, por se ter adjudicado o refeitório a uma empresa; paralelamente a Autarquia reforçou o número de funcionárias a prestar apoio ao refeitório da EB1/JI de Alpiarça e à Componente de Apoio à Família. Ficaram assim reunidas as condições para efectuar uma distribuição de serviço que respondesse melhor às necessidades efectivas dos nossos estabelecimentos de ensino.
- O Jardim-de-infância de Alpiarça (Faias) foi contemplado com mais uma funcionária (que estava em falta) e a Escola EB1/JI de Alpiarça foi reforçada com mais duas funcionárias. Tanto a BE/CRE desta escola como a portaria da escola sede passaram a ter um funcionário a tempo inteiro e reforçou-se a vigilância nos pátios.
Com este reforço de auxiliares de acção educativa houve necessidade de se procederem a algumas alterações, o que se verificou apenas uma vez, no mês de Fevereiro. Neste sentido, algumas funcionárias tiveram de mudar de estabelecimento de ensino, como já aconteceu com outras auxiliares, noutras ocasiões e acontecerá sempre que esta Direcção Executiva julgue necessário.
Porém, para que esta questão fique devidamente encerrada, esclareço que de acordo com a legislação em vigor a distribuição de serviço do pessoal docente e não docente é uma competência da Directora do Agrupamento, que conhece bem as suas competências pessoais e profissionais, tendo-as em conta na atribuição das tarefas, tal como referido no relatório da Inspecção Geral da Educação, no âmbito da Avaliação Externa a que o Agrupamento foi submetido. Obviamente, que qualquer alteração que possa surgir neste âmbito tem sempre como principal finalidade melhorar o funcionamento das escolas e, consequentemente, promover o sucesso educativo das nossas crianças/alunos.
Por tudo o que referi anteriormente não se entende a razão destas questões terem sido colocadas numa reunião da Autarquia em vez de o serem à Direcção do Agrupamento. Estranhamente, estas mesmas mães, estiveram presentes na reunião do Conselho Consultivo, dinamizada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação onde estão presentes os representantes dos encarregados de educação de todas as turmas do Agrupamento, os elementos da Direcção Executiva e representantes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Alpiarça, realizada no dia 18 do corrente mês e nenhum destes assuntos foi abordado. De qualquer das formas porque penso que os equívocos devem ser todos esclarecidos e as verdades repostas de forma frontal e transparente clarifico o seguinte:
- É falso que tenham havido constantes mudanças dos funcionários das escolas;
- É falso que a limpeza na Escola EB1/JI de Alpiarça tenha ficado três dias sem sofrer qualquer intervenção, o que se depreende três dias sem ser limpa;
- Relativamente à falta de pessoal, neste momento, o Agrupamento tem mais funcionários do que em qualquer outra altura, graças ao enorme esforço que tem sido efectuado pela Direcção Executiva do Agrupamento e Autarquia. Para o efeito, realizaram-se diversas reuniões com estes intervenientes, tendo o Senhor Presidente da Câmara Municipal reunido na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, no mês de Novembro e, em Janeiro, foi o próprio Director Regional que se deslocou à Câmara Municipal, para uma reunião conjunta com a Direcção do Agrupamento Associação de Pais e Autarquia, sendo que destas reuniões resultaram soluções concretas e vantajosas para a melhoria do funcionamento dos nossos estabelecimentos de ensino;
- Para além disto, têm sido realizadas reuniões regulares entre a Direcção do Agrupamento e a Autarquia, o que demonstra o grande empenho na resolução deste problema, havendo já a garantia da Direcção Regional em aumentar o número de funcionários;
- Perante o que foi dito anteriormente não é justo o autor da notícia afirmar que a Câmara se “descartou”;
- A utilização da expressão “trocas e baldrocas” não é de todo adequada, em matéria de Educação, onde a Direcção Executiva e a esmagadora maioria dos Professores e Funcionários trabalha diariamente com bastante profissionalismo, competência e responsabilidade, fazendo, muitas vezes, muito mais que a sua obrigação;
- Relativamente à acusação “ haver funcionárias que são ameaçadas e fechadas nas salas, vivendo-se em clima de intimidação”, considerada bastante grave, como é óbvio é completamente falsa. Fico à aguardar que estas mães façam prova do que afirmaram em reunião de Câmara, fazendo chegar à Direcção Executiva o nome das funcionárias que foram fechadas e ameaçadas, quando para tal forem notificadas.
Porque os nossos alunos merecem melhores exemplos da geração que os está a educar, espero que, daqui em diante, os assuntos relacionados com a nossa Escola sejam tratados nos locais próprios com mais respeito e dignidade.
Por acreditarmos que uma das funções da Escola é a transmissão de valores e a formação cívica das crianças e jovens, lamentamos profundamente ver tudo isto contrariado por condutas deste tipo, vindas de quem tem igualmente responsabilidades acrescidas na nossa comunidade educativa.
Ao Jornal Alpiarcense que afirma que lhe compete noticiar, pedimos que o continue a fazer mas que com rigor, transparência e após apurada a verdade.
Respeitosamente
A Directora
Isabel Coelho
Foto: Isabel Coelho, Directora do Agrupamento de Escolas de José Relvas de Alpiarça
