Não bastasse as dividas no valor de quase treze milhões de euros que o executivo da CDU recebeu como “herança” da gestão de Rosa do Céu e Vanda Nunes, a Câmara foi agora condenada pelo Tribunal Administrativo a ter que pagar quase meio milhão de Euros à “Planotejo” e “Somague” por causa dos processos que estas duas empresas moveram contra a Câmara por não ter efectuado o pagamento das obras levadas a efeito pelas construtoras.A Planotejo e Somague apresentaram em tribunal queixas contra a autarquia para que fosse indemnizada dos pagamentos em atrasos referentes a obras efectuadas.
O executivo socialista sempre argumentou que seriam estas empresas a indemnizar a autarquia e não o inverso por não terem cumprido prazos e outros afins.
A Planotejo, hoje em processo de falência, sempre exigiu os pagamentos em atraso mas obteve como resposta do ex – vereador Ferreirinha a resposta «nos acertos de contas verifica a Câmara que é a Planotejo é que tem de pagar à Câmara e não esta à Planotejo».
Como a situação não se resolveu a cooperativa alpiarcense colocou no tribunal um processo para que fosse indemnizada pelos serviços levados a efeito. O processo decorreu e por razões que se desconhecem, a Câmara nunca deu andamento nem argumentou às notificações do Tribunal nem se dignou «apresentar qualquer defesa a favor da autarquia».
Razão suficiente para que a sentença que foi lida no final da semana passada ter sido favorável à Planotejo em que condena a Câmara a pagar à instinta cooperativa quase trezentos mil euros, valores que incluem juros de mora e outros custos de justiça.
De salientar de que estes valores que a Câmara de Alpiarça vai ter que pagar não vai ser entregue aos ex-administradores da Planotejo mas sim ao representante da “massa insolvente do Planotejo” (Administrador de Insolvência - um advogado de Santarém) porquanto, como se sabe a Planotejo entrou já a algum tempo no processo de insolvência quando do inicio da falências.
O restante valor a pagar à “Somague” já vem da gestão de Rosa do Céu, tendo vindo a arrastar-se já a alguns anos mas só agora foi sentenciado pelo Tribunal a condenação do pagamento que esta empresa reclamava.
Destas sentenças não há a possibilidade de qualquer recurso pelo que só resta a Mário Pereira pagar quase meio milhão de euros às empresas de Alpiarça e Lisboa.
Com os cofres da autarquia vazios e confrontado com a leitura destas sentenças Mário Pereira confrontado ontem na Assembleia Municipal disse «não saber como pagar estes valores» mas alguma «maneira vai ser encontrada» que possivelmente será ter que renegociar com o representante da “massa falida” e a administração da Somague.
J.A.
Foto: Mário Pereira, Presidente da Câmara de Alpiarça
4 comentários:
Temos que perguntar ao nucleo duro do Movimento Alpiarça é a Razão para onde foi tanto dinheiro ?
"Câmara nunca deu andamento nem argumentou às notificações do Tribunal nem se dignou «apresentar qualquer defesa a favor da autarquia"
ainda bem que pelos vistos anda uma inspecção pelo edificio do municipio, assim podem averiguar o porque do que se encontram entre aspas... quando não apresentamos defesa contra algo que contra nós é afirmado em tribunal, o tribunal presume que a parte que moveu o processo quem tem razão... se imaginasse que a cma não contestava já tinha movido contra ela um processo de dívida por um milhãozito de euros, que bom jeito me davam ;) importa agora averiguar o porque da ausência de resposta, se por falta imputável aos advogados da cma eles que accionem o respectivo seguro, se por falta imputável a alguem à frente da cma, ainda bem que já temos a lei que penaliza os "maus" gestores de dinheiros públicos e sol aos quadradinhos para eles!
agora não parem, deixem de se queixar e façam o que tem que ser feito a bem de alpiarça
Se tivesse assistido à sessão da Assembleia Municipal teria ficado a saber que a decisão do tribunal é definitiva, logo não poderá ser alvo de recurso ou defesa por parte da CMA.
Convém, pensar e averiguar antes de esvrever...
E se a inspecção de que fala fosse no seio do "Alpiarça é a Razão".
Se calhar descobriam-se umas verdades que não interessam saber.
O que é certo é que as obras foram feitas e não se pagaram.
Mas o dinheiro saiu da conta da CMA! Para onde terá ido?
21 Fevereiro
caro 3º comentador por lapso, meu certamete, não percebeu o que escrevi...
a decisão é definitiva é certo, e assim se tornou por inércia (falta de actividade) de quem devia actuar (fazer algo), nomeadamente contestar uma acção (apresentar uma defesa) contra aquilo que contra nós é dito.
se reler o que escrevi verá que falo no hipotético (não aconteceu) ao referir que "se imaginasse que a cma não...jeito me davam" pensei que o smile no final fosse ilustrativo, desculpe a ausencia de outros significados mas não conheço
tentei realçar (chamar a atenção) para o que é possível e deve ser feito, averiguar responsabilidades (ver de quem é a culpa) por tal condenção por inércia (ver acima que já deve conseguir perceber) se dos advogados da cma, eles podem accionar o seguro que os trabalhadores liberais costumam ter (julgo que os advogados são mesmo obrigados), se de alguem que esteve/está dentro da cma - existe a lei referida no segundo comentário.
terminei o anterior comentário com um apelo ao apuramento de responsabilidades (saber de quem é a culpa e actuar)
pelo que sei as contas dos partidos poiticos, estão sujeitas a um rigoroso controlo (eu sei que não calha nada bem aos proveitos que advém daquela festa para os lados do seixal - será que da próxima vez que lá for me dão recibo quando gastar dinheiro?)
como afirma, "o dinheiro saiu da conta da cma e bla bla" como deve ter lido, e esquecido por falha momentanea de memória, existem inspecções (periódicas) à cma (ate já existiram aqui post a queixarem-se da sua frequenência) os inspectores que determinem se existem irregularidades, quem as fez e respondam a isso!
deixemos fanatismos para campanhas, importa é tentar com a ajuda de todos fazer algo por alpiarça, julgo que é para isso que também serve a informação facultada nestes blog´s
ass. 2.º comentador
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