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| Mário Pereira |
Com a publicação desta entrevista de
Mário Pereira, candidato à presidência da Câmara Municipal de Alpiarça pela CDU
encerra-se o ciclo de depoimentos dos principais candidatos aos vários órgãos
autárquicos.
Jornal Alpiarcense (JA) - Faça-nos um resumo do seu currículo profissional e político.
Mário Pereira (MP )- Sou um alpiarcense de 44 anos, licenciado em História e Ciências Sociais, pela Universidade do Minho, professor do 3º ciclo e secundário, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.
Militante do PCP desde 1990, sou membro da Direcção da Organização Regional de Santarém (DORSA) e do executivo da Comissão Concelhia de Alpiarça.
Fui vereador na Câmara entre 2005 e 2009; candidato à presidência da CMA, pela CDU, em 2005, 2009 e agora, em 2013; 3º candidato na lista da Câmara em 2001; candidato pela CDU à Assembleia da República pelo distrito de Santarém às eleições legislativas de 2002, 2005 e 2011.
JA - Quer-nos fazer um balanço do seu mandato?
MP - Faço uma avaliação muito positiva deste mandato da CDU na gestão do Município de Alpiarça. E explico porquê: foi um mandato positivo porque conseguimos resolver problemas muito complicados e realizar grande parte dos compromissos que tínhamos assumido em 2009 – aproveitando ainda oportunidades que não tinham sido previstas para fazer obras e iniciativas não contempladas em programa –, num quadro extremamente difícil de quase ruptura financeira de responsabilidade do anterior executivo PS, no momento dos ataques mais violentos de sempre ao Poder Local democrático por parte dos governos do PS, primeiro, e do PSD/CDS, depois, com sucessivos cortes nas transferências de verbas para as autarquias, desrespeitando a lei das finanças locais, e numa fase de profunda crise no País, com reflexo na menor capacidade de gerar receitas próprias.
Por todas estas razões, a capacidade que tivemos de pôr em marcha um plano de recuperação das finanças do Município, continuar a cumpri-lo com muito rigor, mantendo todos os serviços oferecidos à população (melhorando alguns) e fazendo um conjunto importante de obras que preparam o nosso concelho para o futuro é algo de que, quer eu quer os restantes membros do executivo e eleitos da CDU, nos deveremos orgulhar.
Fizemos uma gestão e obra muito superior às do último mandato do PS, numa situação económica, financeira e social muito mais difícil e adversa para este executivo CDU, inclusive atingindo níveis de execução dos fundos comunitários do QREN dos mais elevados da região e até do País (obras de recuperação global da Casa dos Patudos e de construção do novo Centro escolar), o que nos permitiu até fazer aprovar uma candidatura que não estava prevista para a requalificação dos espaços exteriores aos Paços do Concelho.
Por outro lado, foram 4 anos de grande intensidade, de grande aprendizagem, que serão muito valiosos enquanto experiência de vida e de gestão de uma Câmara Municipal; experiência a aplicar nos próximos anos, na superação dos problemas da nossa população e na construção de um concelho melhor para todos.
JA - Porque se decidiu candidatar novamente à presidência da Câmara Municipal e porque devem os alpiarcenses votar em si?
MP - Assumo como natural esta recandidatura à presidência da Câmara, tal como a assumi em 2009 quando repeti a candidatura de 2005. Natural porque decorre de conclusões da discussão alargada feita no meu Partido e na CDU, avaliada que foi a minha acção enquanto eleito, enquanto Presidente da Câmara.
Sentindo a total confiança que os meus camaradas e os activistas da CDU em mim depositam, é com muita honra e orgulho que, pela 3ª vez, sou o candidato à presidência da Câmara Municipal da minha terra, da terra dos meus pais e dos meus avós, de uma terra de gente trabalhadora e digna, representando a força política que com essa terra e com essa gente mais se identifica, que com elas quase se confunde historicamente. São estes os motivos, que, consequentemente, me levam a querer o melhor possível para os alpiarcenses e a procurar fazer o melhor que sei para o conseguir, enquanto Presidente da Câmara.
Quanto à segunda parte da pergunta, sei que a grande maioria da nossa população reconhece em mim algumas das mais importantes das características pessoais que se exigem ao Presidente da Câmara de uma terra de gente séria e digna como Alpiarça: seriedade; coerência; princípios fortes; humildade; respeito pelos outros; simpatia e facilidade de trato; competência; defesa intransigente do interesse colectivo da nossa comunidade.
JA - A escolha dos outros elementos da lista recaiu sobre as suas escolhas ou foi imposição interna?
MP - No meu Partido e na CDU não funcionamos com imposições. Essa é uma ideia baseada no preconceito de alguns dos nossos adversários. Somos uma força política que privilegia a discussão séria dos assuntos e a tomada de decisão colectiva. Foi a partir de uma discussão alargada (tão alargada que envolveu cerca de 80 pessoas, cuja opinião foi escutada, tendo servido de base à decisão), a mais democrática possível, que fui escolhido como candidato a presidente da Câmara, e que foram também escolhidos todos os outros candidatos da CDU. E, é claro, a escolha desta equipa reflecte também a minha opinião e a minha completa concordância.
Não tenho a mínima dúvida que o processo de escolha de pessoas para as listas da CDU é o mais democrático de todos, sem qualquer comparação com o processo fratricida, de “faca e alguidar”, do PS ou a linha de ausência de qualquer resquício de discussão local que a Distrital do PSD de Santarém seguiu para a imposição dos seus candidatos em Alpiarça, sem que aqueles que levaram o “andor às costas” durante anos fossem sequer tidos em conta.
JA - Para si quais são os principais problemas do concelho?
MP - Alpiarça tem o mesmo tipo de problemas estruturais dos concelhos à sua dimensão e localização, fora dos grandes centros urbanos, tal como vantagens também idênticas.
Temos uma actividade comercial muito residual, apesar do esforço de muitos dos nossos comerciantes, com os problemas causados pela proximidade a outros centros de maior dinamismo; temos uma oferta turística ainda muito aquém das potencialidades ambientais e patrimoniais que possuímos; temos uma actividade industrial que, tendo sido a área que mais cresceu, obrigará à continuação do investimento municipal no futuro próximo; apresentamos uma estrutura etária envelhecida – embora Alpiarça tenha sido um dos concelhos em que não se tem acentuado esta tendência, ao contrário da grande maioria –, com os respectivos efeitos ao nível económico e social; falta-nos uma ligação mais próxima à rede de auto-estradas (deverá ser o IC3/A13).
Sendo estes problemas de natureza estrutural, comuns à esmagadora maioria dos concelhos em idêntica situação, têm origem nas políticas do poder central (governos PSD, CDS e PS), discriminatórias em prejuízo de concelhos como Alpiarça, causadoras de assimetrias, e tem sido o Poder Local, em articulação com os agentes económicos e culturais desses concelhos, a força motriz da melhoria contínua da qualidade de vida das populações, desde o 25 de Abril. E é o que continuará a ser com a CDU na gestão municipal.
JA - Quais são as primeiras medidas que vai tomar se for eleito?
MP - Algumas das medidas que deveriam ser tomadas para abordarmos os próximos anos com confiança já estão a ser tomadas, como no caso da taxa mínima de IMI e da isenção da derrama, por exemplo, bem como na preparação de projectos que possam ser candidatados ao novo QEC 2014-2020.
Assim, logo que seja possível apresentarmos as respectivas candidaturas, iremos concluir as obras dos Arruamentos do Frade de Cima e da Zona de lazer junto à colectividade, procurar realizar obras de construção de um novo Parque Desportivo e de Lazer no Casalinho, que trará movimento à localidade, recuperar o edifício da “Câmara Velha”/GNR (projecto que se encontra apenas à espera da concretização de um pré-acordo já existente com o Ministério da Administração Interna); temos um projecto, que está a ser trabalhado, para a ampliação do Jardim Municipal, logo que seja concluído o processo de permuta de terrenos que iniciámos.
Também as áreas da educação, do movimento associativo e de apoio social merecerão a prioridade das medidas a tomar pelo executivo CDU, no cumprimento dos seus compromissos eleitorais.
JA - Qual a orientação que pretende dar nas novas responsabilidades autárquicas na área da educação e ensino?
MP - Desde a primeira hora que, connosco, a Câmara se disponibilizou para realizar intervenções de todo o tipo nas Escolas, que anteriormente não eram da sua responsabilidade directa, mas sim do poder central.
Mantivemos as competências que tinham sido transferidas na educação em 2008, mesmo não tendo estado de acordo à época, porque consideramos que, outra que fosse a nossa posição, poderíamos estar a prejudicar os nossos alunos e os próprios trabalhadores. A nossa orientação continuará ser esta, procurando a colaboração do Ministério da Educação, continuando também a exigir a resolução dos problemas estruturais do edifício da Escola EB2,3/S de José Relvas.
Quanto às matérias relativas à Componente de Apoio à Família, à Acção Social Escolar, por exemplo, mantemos uma postura de procura, com a Escola, com os Pais e toda a comunidade educativa, das melhores soluções para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens.
JA - Da dívida que recebeu dos mandatos do PS qual o valor que já amortizou?
MP - Neste mandato baixámos a dívida global do Município de Alpiarça em 1 milhão e 670 mil euros. Após a auditoria que realizámos logo depois da tomada de posse, a dívida, reportada a 2009, era de 13 milhões 330 mil euros (mais de 5 milhões a fornecedores), num orçamento anual que rondava os 8 milhões. O município estava numa situação de ruptura financeira.
O processo de saneamento financeiro que encetámos permitiu-nos pagar a todos os fornecedores, apoiando assim a economia local e passando a honrar os nossos compromissos.
Agora, a Câmara de Alpiarça é das que paga aos seus fornecedores em menos tempo, cerca de 30 dias, mesmo fazendo um conjunto de obras importantes para o futuro do concelho, pagando todas as facturas a tempo e horas, e mantendo a funcionar todos os serviços do Município, nas mais diversas áreas de intervenção.
Esta recuperação só tem sido possível pelo rigor na gestão que impusemos, e que apenas a CDU é capaz de manter em Alpiarça.
JA - Outros concelhos também tocados pela interioridade têm tomado medidas para fixação e aumento de famílias e jovens. O que já fez ou pensa fazer para o aumento de habitantes?
MP- Neste mandato foram tomadas várias medidas, no âmbito dos impostos municipais, no sentido de corresponder a essa necessidade de fixação e atracção de pessoas e de empresas.
No ano passado, o Município de Alpiarça passou a aplicar a taxa mínima de IMI (0,3%); para este ano, continuamos a ser um dos concelhos do País que aplica a taxa mínima de IMI, com vantagens imediatas para a nossa população e para as próprias empresas que cá se instalem.
Este ano, a Câmara de Alpiarça aprovou a isenção da taxa de derrama, durante dois anos, às empresas que se fixem no concelho e que aqui criem postos de trabalho, num esforço considerável para um Município que está a procurar recuperar de uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural, para o qual todas as receitas são importantes.
Sabendo nós da importância destas medidas, do seu eventual impacto positivo sobre a possibilidade de fixação de novas empresas em Alpiarça, assumimo-las com esses objectivos: fixar e atrair população; fixar e atrair novas empresas, contribuindo para a criação de emprego e para dinamizar a economia local.
A melhoria das condições de vida da população, a regeneração e qualificação do espaço urbano, a qualidade dos serviços prestados, a oferta cultural, desportiva e de lazer, são aspectos que também contribuem para a atractividade do concelho, pelo que iremos continuar a apostar nestas áreas nos próximos anos.
Apesar de todas estas medidas, julgo ser importante ter em conta que, tal como atrás referi, mesmo com todo o esforço de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, há problemas provocados pela interioridade, e de responsabilidade das políticas governativas, que não são fáceis de resolver apenas pela acção das autarquias; no entanto, é dever do Poder Local reivindicar e exigir a sua resolução, em benefício das pessoas, dos seus munícipes. É o que continuaremos a fazer.
Para além destas medidas, todas as intervenções de recuperação e melhoria do espaço público e do edificado urbano que forem possíveis de realizar, serão não apenas um convite a novos habitantes, mas sim também medidas que poderão criar emprego local, no âmbito da construção, e trazer maior actividade e rendimento às empresas que cobrem estas áreas de negócio.
JA - Praticamente a Zona Industrial encontra-se como a recebeu do executivo socialista. O que pensa fazer futuramente na ZI e pela indústria no concelho?
MP - A Zona Industrial de Alpiarça foi desenhada e construída por executivos da CDU, desde os finais dos anos 80; com os executivos do PS registaram-se significativas melhorias ao nível da infraestruturação e, também, a sua ampliação, recebendo novas empresas, facto que valorizo; no entanto, em 2009, quando assumimos funções, muitos eram os lotes que não registavam qualquer actividade por parte das empresas que os detinham.
Connosco na Câmara, apostámos na revisão/alteração do Regulamento da Zona Industrial, permitindo a instalação de novas categorias de empresas e classificação de actividades industriais, desde que respeitadoras do meio ambiente, procurando promover a procura de lotes e a consequente transacção de propriedade, no sentido de aumentar a actividade produtiva e a criação de postos de trabalho. É uma medida que dará os seus frutos ao longo dos próximos anos.
No próximo mandato a Zona Industrial será objecto de novos investimentos municipais, sobretudo ao nível da sua expansão ou ampliação, disponibilizando uma maior oferta de lotes, de forma a atrair novas empresas a Alpiarça (se possível a agro-indústria, que puxará pela produção agrícola local), oferecendo maiores oportunidades de emprego.
Tudo isto será articulado com a política fiscal de redução de impostos municipais (IMI e Derrama) que já está a ser posta em prática pela maioria CDU nos órgãos do Município.
Vamos continuar a exigir, junto da administração central, e em conjunto com os municípios vizinhos, a conclusão do troço em falta do IC3/A13, melhorando as ligações à Zona Industrial.
JA - O que já fez para ajudar os mais carenciados do concelho?
MP - Este mandato da CDU foi aquele em que se registou a mais grave crise económica e social no País desde a Revolução de Abril; as autarquias não conseguem, por mais que tentem, substituir-se ao Governo e à Segurança Social na resposta aos graves problemas sociais a que as políticas de direita dos governos PSD, CDS e PS conduziram. Nenhuma autarquia o consegue.
Em Alpiarça, a Câmara e os parceiros da rede social concelhia tentam identificar e criar respostas para os problemas que surgem.
Neste mandato, aumentámos consideravelmente o valor que disponibilizamos para os subsídios e auxílios económicos às crianças mais carenciadas, para as Bolsas de Estudo, criámos a Loja Social, o Cartão Sénior municipal, o projecto Oficina Solidária, por exemplo, que têm ajudado as pessoas com maiores dificuldades.
Para o próximo mandato, Alpiarça foi contemplada com o programa Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+), com um valor global de 370 mil euros, que será aplicado na qualificação técnica da rede social e em acções de combate à pobreza e exclusão social no nosso concelho, procurando ainda qualificar as pessoas que mais necessitam desse apoio, favorecendo a empregabilidade. Desse valor, sairá também a recuperação dos edifícios das antigas Escolas primárias do Frade de Cima e do Casalinho, que serão local de apoio à comunidade.
JA - Na altura em que conquistou a Câmara ao PS deixou a mensagem que o concelho necessitava de uma grande mudança. Considera que essa mudança aconteceu nestes últimos quatro anos?
MP - Mudou o tipo de relacionamento da Câmara com o nosso movimento associativo popular, clubes e colectividades, com muito maior abertura e compreensão da nossa parte para os seus problemas e no apoio à actividade; mudou o tipo de relacionamento com o Agrupamento de Escolas e com os agentes culturais; mudou, sobretudo, o sentido da gestão das finanças do Município, para muito maior rigor.
Com o próximo mandato aprofundar-se-ão estes traços de mudança, atingindo outras áreas da nossa vida em comunidade, com destaque para a acção social e o apoio aos mais desfavorecidos. Este processo não é tão rápido como alguns pensam, mas será prosseguido.
JA - De todas as obras que fez, algumas a decorrer, no seu mandato, qual a que sente mais orgulho?
MP - De facto, mesmo num período negro para as autarquias a que acresce a penúria das finanças municipais, o executivo da CDU conseguiu fazer várias obras importantes. É uma verdade, evidente por si mesma, só desmentida pela cegueira política de alguns dos nossos adversários, que gostam de ofender a inteligência das pessoas, comparando realidades diferentes, em que as disponibilidades financeiras eram diferentes e, mais absurdo ainda, comparando um período de 12 anos de mandatos PS (que conduziram à situação de excessivo endividamento) com apenas 4 anos de CDU, em que não pudemos recorrer a empréstimos; pelo contrário, reduzimos substancialmente a dívida do Município.
Encontrámos uma Câmara parada, com os serviços bloqueados porque os fornecedores a quem o anterior executivo PS não pagava, também não forneciam os materiais nem os equipamentos necessários para que os trabalhadores pudessem realizar os inúmeros trabalhos de manutenção e as obras por administração directa que deveriam ser executados. Essa é outra verdade.
Hoje, essa situação foi completamente alterada, e os trabalhadores da autarquia têm realizado variadíssimas obras de recuperação e manutenção de equipamentos públicos, de limpeza e higiene, etc.
Quanto às obras de maior dimensão: concluímos a recuperação da Praça Velha/Largo Vasco da Gama (e pagámos a totalidade da obra); construímos o novo Centro Escolar (Escola EB1 Prof Abel Avelino); recuperámos o edifício da Casa dos Patudos (1ªfase); requalificámos o Parque do Carril/mercado da fruta; substituímos o telheiro da Escola EB2,3/S de José Relvas e melhorámos o parque escolar do concelho; Construímos a nova Praça do Município com a colocação da estátua de homenagem ao Povo de Alpiarça; estamos a concluir os arranjos exteriores e jardins da Casa dos Patudos (2ª fase), com a construção de um edifício de apoio à actividade cultural.
Foi um trabalho importante, que valorizo, porque “arrancado a ferros”, a partir do processo de saneamento e recuperação das finanças municipais que iniciámos e que conduziu a estes resultados muito positivos.
JA - Venceu as últimas eleições. Qual é o seu prognóstico para o próximo acto eleitoral?
MP - Estou confiante na avaliação que a grande maioria dos alpiarcenses fazem do meu primeiro mandato, deste mandato da CDU, em que muito foi feito em condições extremamente difíceis, com seriedade, de cabeça levantada, recuperando a saúde financeira do Município, fazendo obra, preparando-o para o futuro. Por essa razão, estou convicto que a CDU está em perfeitas condições de repetir as vitórias eleitorais para a Câmara, Assembleia Municipal e na Freguesia.
JA - Assusta-o as candidaturas de Pedro Gaspar do PS e de Francisco Cunha do movimento “Todos por Alpiarça”?
MP - A CDU tem a melhor lista de candidatos, um projecto autárquico próprio, baseado em princípios fortes e no conhecimento concreto da nossa terra; a CDU, e esses candidatos que apresenta, é a força política que verdadeiramente assume os aspectos mais marcantes da identidade deste povo de Alpiarça, que assume, sem hesitações, uma rica história de luta pela liberdade, pela democracia, pela dignidade, pelo desenvolvimento e progresso social. Como poderia eu, tendo disto consciência, ter medo (político, entenda-se) de candidatos do PS e do PSD, que representam aqui os partidos que são responsáveis pelo verdadeiro retrocesso social, pelo roubo de salários, pelo roubo de pensões a quem trabalhou toda a vida, pelo desemprego em massa e o empobrecimento do País?
Tenho a maior confiança no nosso projecto e nas pessoas que o irão pôr em prática.
JA - Quer deixar alguma mensagem aos alpiarcenses?
MP - A mensagem que aproveito para deixar aqui aos alpiarcenses é simples: continuem a confiar no trabalho da CDU e dos seus eleitos, porque são gente séria, gente que continuará a exercer os mandatos que a nossa população lhes conferir recusando as manias e os benefícios pessoais; continuem a confiar num Presidente da Câmara que é um de vós, na defesa do interesse municipal, do interesse da nossa comunidade, que trata todos em igualdade, e que, lutando contra todas as adversidades que se colocarão ao Poder Local democrático nos próximos anos (graças à acção de PSD, CDS e PS), procurará aproveitar todas as oportunidades que permitam garantir o crescimento e o desenvolvimento do concelho de Alpiarça.
Jornal Alpiarcense (JA) - Faça-nos um resumo do seu currículo profissional e político.
Mário Pereira (MP )- Sou um alpiarcense de 44 anos, licenciado em História e Ciências Sociais, pela Universidade do Minho, professor do 3º ciclo e secundário, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça.
Militante do PCP desde 1990, sou membro da Direcção da Organização Regional de Santarém (DORSA) e do executivo da Comissão Concelhia de Alpiarça.
Fui vereador na Câmara entre 2005 e 2009; candidato à presidência da CMA, pela CDU, em 2005, 2009 e agora, em 2013; 3º candidato na lista da Câmara em 2001; candidato pela CDU à Assembleia da República pelo distrito de Santarém às eleições legislativas de 2002, 2005 e 2011.
JA - Quer-nos fazer um balanço do seu mandato?
MP - Faço uma avaliação muito positiva deste mandato da CDU na gestão do Município de Alpiarça. E explico porquê: foi um mandato positivo porque conseguimos resolver problemas muito complicados e realizar grande parte dos compromissos que tínhamos assumido em 2009 – aproveitando ainda oportunidades que não tinham sido previstas para fazer obras e iniciativas não contempladas em programa –, num quadro extremamente difícil de quase ruptura financeira de responsabilidade do anterior executivo PS, no momento dos ataques mais violentos de sempre ao Poder Local democrático por parte dos governos do PS, primeiro, e do PSD/CDS, depois, com sucessivos cortes nas transferências de verbas para as autarquias, desrespeitando a lei das finanças locais, e numa fase de profunda crise no País, com reflexo na menor capacidade de gerar receitas próprias.
Por todas estas razões, a capacidade que tivemos de pôr em marcha um plano de recuperação das finanças do Município, continuar a cumpri-lo com muito rigor, mantendo todos os serviços oferecidos à população (melhorando alguns) e fazendo um conjunto importante de obras que preparam o nosso concelho para o futuro é algo de que, quer eu quer os restantes membros do executivo e eleitos da CDU, nos deveremos orgulhar.
Fizemos uma gestão e obra muito superior às do último mandato do PS, numa situação económica, financeira e social muito mais difícil e adversa para este executivo CDU, inclusive atingindo níveis de execução dos fundos comunitários do QREN dos mais elevados da região e até do País (obras de recuperação global da Casa dos Patudos e de construção do novo Centro escolar), o que nos permitiu até fazer aprovar uma candidatura que não estava prevista para a requalificação dos espaços exteriores aos Paços do Concelho.
Por outro lado, foram 4 anos de grande intensidade, de grande aprendizagem, que serão muito valiosos enquanto experiência de vida e de gestão de uma Câmara Municipal; experiência a aplicar nos próximos anos, na superação dos problemas da nossa população e na construção de um concelho melhor para todos.
JA - Porque se decidiu candidatar novamente à presidência da Câmara Municipal e porque devem os alpiarcenses votar em si?
MP - Assumo como natural esta recandidatura à presidência da Câmara, tal como a assumi em 2009 quando repeti a candidatura de 2005. Natural porque decorre de conclusões da discussão alargada feita no meu Partido e na CDU, avaliada que foi a minha acção enquanto eleito, enquanto Presidente da Câmara.
Sentindo a total confiança que os meus camaradas e os activistas da CDU em mim depositam, é com muita honra e orgulho que, pela 3ª vez, sou o candidato à presidência da Câmara Municipal da minha terra, da terra dos meus pais e dos meus avós, de uma terra de gente trabalhadora e digna, representando a força política que com essa terra e com essa gente mais se identifica, que com elas quase se confunde historicamente. São estes os motivos, que, consequentemente, me levam a querer o melhor possível para os alpiarcenses e a procurar fazer o melhor que sei para o conseguir, enquanto Presidente da Câmara.
Quanto à segunda parte da pergunta, sei que a grande maioria da nossa população reconhece em mim algumas das mais importantes das características pessoais que se exigem ao Presidente da Câmara de uma terra de gente séria e digna como Alpiarça: seriedade; coerência; princípios fortes; humildade; respeito pelos outros; simpatia e facilidade de trato; competência; defesa intransigente do interesse colectivo da nossa comunidade.
JA - A escolha dos outros elementos da lista recaiu sobre as suas escolhas ou foi imposição interna?
MP - No meu Partido e na CDU não funcionamos com imposições. Essa é uma ideia baseada no preconceito de alguns dos nossos adversários. Somos uma força política que privilegia a discussão séria dos assuntos e a tomada de decisão colectiva. Foi a partir de uma discussão alargada (tão alargada que envolveu cerca de 80 pessoas, cuja opinião foi escutada, tendo servido de base à decisão), a mais democrática possível, que fui escolhido como candidato a presidente da Câmara, e que foram também escolhidos todos os outros candidatos da CDU. E, é claro, a escolha desta equipa reflecte também a minha opinião e a minha completa concordância.
Não tenho a mínima dúvida que o processo de escolha de pessoas para as listas da CDU é o mais democrático de todos, sem qualquer comparação com o processo fratricida, de “faca e alguidar”, do PS ou a linha de ausência de qualquer resquício de discussão local que a Distrital do PSD de Santarém seguiu para a imposição dos seus candidatos em Alpiarça, sem que aqueles que levaram o “andor às costas” durante anos fossem sequer tidos em conta.
JA - Para si quais são os principais problemas do concelho?
MP - Alpiarça tem o mesmo tipo de problemas estruturais dos concelhos à sua dimensão e localização, fora dos grandes centros urbanos, tal como vantagens também idênticas.
Temos uma actividade comercial muito residual, apesar do esforço de muitos dos nossos comerciantes, com os problemas causados pela proximidade a outros centros de maior dinamismo; temos uma oferta turística ainda muito aquém das potencialidades ambientais e patrimoniais que possuímos; temos uma actividade industrial que, tendo sido a área que mais cresceu, obrigará à continuação do investimento municipal no futuro próximo; apresentamos uma estrutura etária envelhecida – embora Alpiarça tenha sido um dos concelhos em que não se tem acentuado esta tendência, ao contrário da grande maioria –, com os respectivos efeitos ao nível económico e social; falta-nos uma ligação mais próxima à rede de auto-estradas (deverá ser o IC3/A13).
Sendo estes problemas de natureza estrutural, comuns à esmagadora maioria dos concelhos em idêntica situação, têm origem nas políticas do poder central (governos PSD, CDS e PS), discriminatórias em prejuízo de concelhos como Alpiarça, causadoras de assimetrias, e tem sido o Poder Local, em articulação com os agentes económicos e culturais desses concelhos, a força motriz da melhoria contínua da qualidade de vida das populações, desde o 25 de Abril. E é o que continuará a ser com a CDU na gestão municipal.
JA - Quais são as primeiras medidas que vai tomar se for eleito?
MP - Algumas das medidas que deveriam ser tomadas para abordarmos os próximos anos com confiança já estão a ser tomadas, como no caso da taxa mínima de IMI e da isenção da derrama, por exemplo, bem como na preparação de projectos que possam ser candidatados ao novo QEC 2014-2020.
Assim, logo que seja possível apresentarmos as respectivas candidaturas, iremos concluir as obras dos Arruamentos do Frade de Cima e da Zona de lazer junto à colectividade, procurar realizar obras de construção de um novo Parque Desportivo e de Lazer no Casalinho, que trará movimento à localidade, recuperar o edifício da “Câmara Velha”/GNR (projecto que se encontra apenas à espera da concretização de um pré-acordo já existente com o Ministério da Administração Interna); temos um projecto, que está a ser trabalhado, para a ampliação do Jardim Municipal, logo que seja concluído o processo de permuta de terrenos que iniciámos.
Também as áreas da educação, do movimento associativo e de apoio social merecerão a prioridade das medidas a tomar pelo executivo CDU, no cumprimento dos seus compromissos eleitorais.
JA - Qual a orientação que pretende dar nas novas responsabilidades autárquicas na área da educação e ensino?
MP - Desde a primeira hora que, connosco, a Câmara se disponibilizou para realizar intervenções de todo o tipo nas Escolas, que anteriormente não eram da sua responsabilidade directa, mas sim do poder central.
Mantivemos as competências que tinham sido transferidas na educação em 2008, mesmo não tendo estado de acordo à época, porque consideramos que, outra que fosse a nossa posição, poderíamos estar a prejudicar os nossos alunos e os próprios trabalhadores. A nossa orientação continuará ser esta, procurando a colaboração do Ministério da Educação, continuando também a exigir a resolução dos problemas estruturais do edifício da Escola EB2,3/S de José Relvas.
Quanto às matérias relativas à Componente de Apoio à Família, à Acção Social Escolar, por exemplo, mantemos uma postura de procura, com a Escola, com os Pais e toda a comunidade educativa, das melhores soluções para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens.
JA - Da dívida que recebeu dos mandatos do PS qual o valor que já amortizou?
MP - Neste mandato baixámos a dívida global do Município de Alpiarça em 1 milhão e 670 mil euros. Após a auditoria que realizámos logo depois da tomada de posse, a dívida, reportada a 2009, era de 13 milhões 330 mil euros (mais de 5 milhões a fornecedores), num orçamento anual que rondava os 8 milhões. O município estava numa situação de ruptura financeira.
O processo de saneamento financeiro que encetámos permitiu-nos pagar a todos os fornecedores, apoiando assim a economia local e passando a honrar os nossos compromissos.
Agora, a Câmara de Alpiarça é das que paga aos seus fornecedores em menos tempo, cerca de 30 dias, mesmo fazendo um conjunto de obras importantes para o futuro do concelho, pagando todas as facturas a tempo e horas, e mantendo a funcionar todos os serviços do Município, nas mais diversas áreas de intervenção.
Esta recuperação só tem sido possível pelo rigor na gestão que impusemos, e que apenas a CDU é capaz de manter em Alpiarça.
JA - Outros concelhos também tocados pela interioridade têm tomado medidas para fixação e aumento de famílias e jovens. O que já fez ou pensa fazer para o aumento de habitantes?
MP- Neste mandato foram tomadas várias medidas, no âmbito dos impostos municipais, no sentido de corresponder a essa necessidade de fixação e atracção de pessoas e de empresas.
No ano passado, o Município de Alpiarça passou a aplicar a taxa mínima de IMI (0,3%); para este ano, continuamos a ser um dos concelhos do País que aplica a taxa mínima de IMI, com vantagens imediatas para a nossa população e para as próprias empresas que cá se instalem.
Este ano, a Câmara de Alpiarça aprovou a isenção da taxa de derrama, durante dois anos, às empresas que se fixem no concelho e que aqui criem postos de trabalho, num esforço considerável para um Município que está a procurar recuperar de uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural, para o qual todas as receitas são importantes.
Sabendo nós da importância destas medidas, do seu eventual impacto positivo sobre a possibilidade de fixação de novas empresas em Alpiarça, assumimo-las com esses objectivos: fixar e atrair população; fixar e atrair novas empresas, contribuindo para a criação de emprego e para dinamizar a economia local.
A melhoria das condições de vida da população, a regeneração e qualificação do espaço urbano, a qualidade dos serviços prestados, a oferta cultural, desportiva e de lazer, são aspectos que também contribuem para a atractividade do concelho, pelo que iremos continuar a apostar nestas áreas nos próximos anos.
Apesar de todas estas medidas, julgo ser importante ter em conta que, tal como atrás referi, mesmo com todo o esforço de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia, há problemas provocados pela interioridade, e de responsabilidade das políticas governativas, que não são fáceis de resolver apenas pela acção das autarquias; no entanto, é dever do Poder Local reivindicar e exigir a sua resolução, em benefício das pessoas, dos seus munícipes. É o que continuaremos a fazer.
Para além destas medidas, todas as intervenções de recuperação e melhoria do espaço público e do edificado urbano que forem possíveis de realizar, serão não apenas um convite a novos habitantes, mas sim também medidas que poderão criar emprego local, no âmbito da construção, e trazer maior actividade e rendimento às empresas que cobrem estas áreas de negócio.
JA - Praticamente a Zona Industrial encontra-se como a recebeu do executivo socialista. O que pensa fazer futuramente na ZI e pela indústria no concelho?
MP - A Zona Industrial de Alpiarça foi desenhada e construída por executivos da CDU, desde os finais dos anos 80; com os executivos do PS registaram-se significativas melhorias ao nível da infraestruturação e, também, a sua ampliação, recebendo novas empresas, facto que valorizo; no entanto, em 2009, quando assumimos funções, muitos eram os lotes que não registavam qualquer actividade por parte das empresas que os detinham.
Connosco na Câmara, apostámos na revisão/alteração do Regulamento da Zona Industrial, permitindo a instalação de novas categorias de empresas e classificação de actividades industriais, desde que respeitadoras do meio ambiente, procurando promover a procura de lotes e a consequente transacção de propriedade, no sentido de aumentar a actividade produtiva e a criação de postos de trabalho. É uma medida que dará os seus frutos ao longo dos próximos anos.
No próximo mandato a Zona Industrial será objecto de novos investimentos municipais, sobretudo ao nível da sua expansão ou ampliação, disponibilizando uma maior oferta de lotes, de forma a atrair novas empresas a Alpiarça (se possível a agro-indústria, que puxará pela produção agrícola local), oferecendo maiores oportunidades de emprego.
Tudo isto será articulado com a política fiscal de redução de impostos municipais (IMI e Derrama) que já está a ser posta em prática pela maioria CDU nos órgãos do Município.
Vamos continuar a exigir, junto da administração central, e em conjunto com os municípios vizinhos, a conclusão do troço em falta do IC3/A13, melhorando as ligações à Zona Industrial.
JA - O que já fez para ajudar os mais carenciados do concelho?
MP - Este mandato da CDU foi aquele em que se registou a mais grave crise económica e social no País desde a Revolução de Abril; as autarquias não conseguem, por mais que tentem, substituir-se ao Governo e à Segurança Social na resposta aos graves problemas sociais a que as políticas de direita dos governos PSD, CDS e PS conduziram. Nenhuma autarquia o consegue.
Em Alpiarça, a Câmara e os parceiros da rede social concelhia tentam identificar e criar respostas para os problemas que surgem.
Neste mandato, aumentámos consideravelmente o valor que disponibilizamos para os subsídios e auxílios económicos às crianças mais carenciadas, para as Bolsas de Estudo, criámos a Loja Social, o Cartão Sénior municipal, o projecto Oficina Solidária, por exemplo, que têm ajudado as pessoas com maiores dificuldades.
Para o próximo mandato, Alpiarça foi contemplada com o programa Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+), com um valor global de 370 mil euros, que será aplicado na qualificação técnica da rede social e em acções de combate à pobreza e exclusão social no nosso concelho, procurando ainda qualificar as pessoas que mais necessitam desse apoio, favorecendo a empregabilidade. Desse valor, sairá também a recuperação dos edifícios das antigas Escolas primárias do Frade de Cima e do Casalinho, que serão local de apoio à comunidade.
JA - Na altura em que conquistou a Câmara ao PS deixou a mensagem que o concelho necessitava de uma grande mudança. Considera que essa mudança aconteceu nestes últimos quatro anos?
MP - Mudou o tipo de relacionamento da Câmara com o nosso movimento associativo popular, clubes e colectividades, com muito maior abertura e compreensão da nossa parte para os seus problemas e no apoio à actividade; mudou o tipo de relacionamento com o Agrupamento de Escolas e com os agentes culturais; mudou, sobretudo, o sentido da gestão das finanças do Município, para muito maior rigor.
Com o próximo mandato aprofundar-se-ão estes traços de mudança, atingindo outras áreas da nossa vida em comunidade, com destaque para a acção social e o apoio aos mais desfavorecidos. Este processo não é tão rápido como alguns pensam, mas será prosseguido.
JA - De todas as obras que fez, algumas a decorrer, no seu mandato, qual a que sente mais orgulho?
MP - De facto, mesmo num período negro para as autarquias a que acresce a penúria das finanças municipais, o executivo da CDU conseguiu fazer várias obras importantes. É uma verdade, evidente por si mesma, só desmentida pela cegueira política de alguns dos nossos adversários, que gostam de ofender a inteligência das pessoas, comparando realidades diferentes, em que as disponibilidades financeiras eram diferentes e, mais absurdo ainda, comparando um período de 12 anos de mandatos PS (que conduziram à situação de excessivo endividamento) com apenas 4 anos de CDU, em que não pudemos recorrer a empréstimos; pelo contrário, reduzimos substancialmente a dívida do Município.
Encontrámos uma Câmara parada, com os serviços bloqueados porque os fornecedores a quem o anterior executivo PS não pagava, também não forneciam os materiais nem os equipamentos necessários para que os trabalhadores pudessem realizar os inúmeros trabalhos de manutenção e as obras por administração directa que deveriam ser executados. Essa é outra verdade.
Hoje, essa situação foi completamente alterada, e os trabalhadores da autarquia têm realizado variadíssimas obras de recuperação e manutenção de equipamentos públicos, de limpeza e higiene, etc.
Quanto às obras de maior dimensão: concluímos a recuperação da Praça Velha/Largo Vasco da Gama (e pagámos a totalidade da obra); construímos o novo Centro Escolar (Escola EB1 Prof Abel Avelino); recuperámos o edifício da Casa dos Patudos (1ªfase); requalificámos o Parque do Carril/mercado da fruta; substituímos o telheiro da Escola EB2,3/S de José Relvas e melhorámos o parque escolar do concelho; Construímos a nova Praça do Município com a colocação da estátua de homenagem ao Povo de Alpiarça; estamos a concluir os arranjos exteriores e jardins da Casa dos Patudos (2ª fase), com a construção de um edifício de apoio à actividade cultural.
Foi um trabalho importante, que valorizo, porque “arrancado a ferros”, a partir do processo de saneamento e recuperação das finanças municipais que iniciámos e que conduziu a estes resultados muito positivos.
JA - Venceu as últimas eleições. Qual é o seu prognóstico para o próximo acto eleitoral?
MP - Estou confiante na avaliação que a grande maioria dos alpiarcenses fazem do meu primeiro mandato, deste mandato da CDU, em que muito foi feito em condições extremamente difíceis, com seriedade, de cabeça levantada, recuperando a saúde financeira do Município, fazendo obra, preparando-o para o futuro. Por essa razão, estou convicto que a CDU está em perfeitas condições de repetir as vitórias eleitorais para a Câmara, Assembleia Municipal e na Freguesia.
JA - Assusta-o as candidaturas de Pedro Gaspar do PS e de Francisco Cunha do movimento “Todos por Alpiarça”?
MP - A CDU tem a melhor lista de candidatos, um projecto autárquico próprio, baseado em princípios fortes e no conhecimento concreto da nossa terra; a CDU, e esses candidatos que apresenta, é a força política que verdadeiramente assume os aspectos mais marcantes da identidade deste povo de Alpiarça, que assume, sem hesitações, uma rica história de luta pela liberdade, pela democracia, pela dignidade, pelo desenvolvimento e progresso social. Como poderia eu, tendo disto consciência, ter medo (político, entenda-se) de candidatos do PS e do PSD, que representam aqui os partidos que são responsáveis pelo verdadeiro retrocesso social, pelo roubo de salários, pelo roubo de pensões a quem trabalhou toda a vida, pelo desemprego em massa e o empobrecimento do País?
Tenho a maior confiança no nosso projecto e nas pessoas que o irão pôr em prática.
JA - Quer deixar alguma mensagem aos alpiarcenses?
MP - A mensagem que aproveito para deixar aqui aos alpiarcenses é simples: continuem a confiar no trabalho da CDU e dos seus eleitos, porque são gente séria, gente que continuará a exercer os mandatos que a nossa população lhes conferir recusando as manias e os benefícios pessoais; continuem a confiar num Presidente da Câmara que é um de vós, na defesa do interesse municipal, do interesse da nossa comunidade, que trata todos em igualdade, e que, lutando contra todas as adversidades que se colocarão ao Poder Local democrático nos próximos anos (graças à acção de PSD, CDS e PS), procurará aproveitar todas as oportunidades que permitam garantir o crescimento e o desenvolvimento do concelho de Alpiarça.
Por: António
Centeio
Fotos: CMA e CDU/Alpiarça
Fotos: CMA e CDU/Alpiarça
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1 comentário:
Parabéns ao Dr. Mário Pereira, pela sua entrevista, dia 29 o meu voto é na CDU.
Lino Soeiro
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