Relatório não se pronuncia sobre intenção do governo, mas defende princípio das medidas na CGA.
A
OCDE defende a aceleração da convergência das regras dos sistemas de
pensões público e privado, abrangendo não só os novos mas também os
actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O
Governo deve "considerar um alinhamento mais rápido do esquema [de
previdência] do serviço público com o do sector privado", aponta a
OCDE no relatório "Portugal: Reforming the State to Promote Growth". "Ao
mesmo tempo deve diluir a protecção aos mais antigos para que não só os
novos pensionistas sejam visados", acrescenta.
A convergência
entre os dois sistemas é uma das medidas centrais do pacote de cortes de
despesa apresentado há cerca de uma semana pelo primeiro-ministro, com
poupanças avaliadas em 740 milhões de euros. O Governo já indicou que a
medida penalizará futuros e actuais pensionistas da função pública,
podendo resultar em termos médios num corte de 10% nas actuais reformas
do Estado.
«DE»
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