A maioria PSD/CDS pondera recuar e manter o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). A Renascença apurou que as autarquias propuseram a manutenção do imposto ao ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro, numa reunião que mantiveram esta semana.
“Nas finanças locais, a proposta de lei preconiza a extinção de IMT. O memorando de entendimento não o impõe, aconselha a que haja um balanceamento entre o IMT e o IMI e, portanto, também estamos a discutir se a queda ou a extinção do IMT”, admite à Renascença o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas.
“O que nos importa é a questão das nossas dotações financeiras e o Governo terá de avaliar se é importante ou determinante a extinção do IMT ou não”, acrescenta.
Contra a possível manutenção do imposto está a Associação Portuguesa de Empresas de Mediação Imobiliária, que considera insustentável a pressão fiscal sobre o sector.
“Depois de o sector estar na situação em que está, e está cada vez pior, haver um recuo será extremamente negativo, até porque a receita de IMI, desde 2002 até 2011, aumentou 90%. O imobiliário continua a ser visto pelo Governo como a árvore das patacas”, argumenta o presidente associação, Luís Lima.
«RR»
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