Constatamos que, afinal a maior culpa da trapalhada do tal lote mistério, como lhe chamam, é do PS, porquanto foi a sua vereação que permitiu as obras sem licenciamento. É certo que cabe à CDU prosseguir com o processo das contra-ordenações. Assim como também decidir se as obras reúnem condições técnicas e jurídicas para que possam ser legalizadas. Mas à partida, em regime de propriedade horizontal ninguém pode fazer obra particular, isto é, para benefício de um só condómino, em logradouro comum a todas as fracções, designadamente onde não existam partes exclusivas. O que for construído na parte comum deve beneficiar todos os condóminos, embora seja legítimo alguém, de livre vontade, não querer beneficiar do bem para evitar despesas Uma obra para uso individual em parte comum sem direito de exclusividade e não autorizada por todos os comproprietários, é liminarmente sancionada pelos tribunais com a demolição.
Não obstando a que a Câmara Municipal assuma o papel que lhe cabe no cumprimento da lei e normas de construção e edificação em vigor.
Conforme decorre da Lei 169/99, no respectivo art. 68, sobre as «Competências do presidente da câmara», que «2 – Compete ainda ao presidente da câmara: … m) Embargar e ordenar a demolição de quaisquer construções ou edificações efectuadas por particulares ou pessoas colectivas, sem licença ou com inobservância das condições dela constantes …
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7 comentários:
A CDU já começa a acusar a falta de trabalho para mostrar aos eleitores. Agora o facebook da Câmara começou a publicar atividades já antigas como se fossem coisas recentes.
mas afinal onde é/o que é o lote 10? é que no meio disto tudo ainda não consegui entender
Pelo que me contaram e eu fui ver se fumo correspondia ao fogo, fica para os lados do centro de saúde. Pela Bernardo Santareno, é um prédio que tem um oleado amarelo no lado norte rés-do-chão com um muro ao meio onde fica a piscina, os anexos e as tão faladas trapalhadas clandestinas e que fica ao fundo de um terreno ainda sem construção mesmo ao lado da moradia do Celestino Brasileiro e frente ao Ricardo Vaz (funcionário da câmara. Vê-se um muro que foi em parte deitado abaixo e reconstruído que se encontra ainda por pintar e que, segundo alguns testemunhos, serviu para a máquina passar para fazer o buraco da tal piscina. Vê-se também a garagem transformada para outro fim com porta e janela normalíssima.
Acho que a frontaria do tal mistério fica do outro lado, na rua logo a seguir ao café Flipper contornando o bairro social do eucaliptal dos 46 fogos. Se não estou em erro, frente ao pequeno jardim. Creio também que ao lado mora o Herlander, genro do Zé Rafael (mecânico).
Espero que fique respondida a sua questão e satisfeita a sua curiosidade. Eu passei por lá para satisfazer a minha e não tenho dúvida, o "mistério" existe mesmo.
Para mim o panal de oleado é verde. Está a tapar o alpendre que se vê do lado da rua do Ricardo Vaz, por sinal dizem que também é clandestino e o oleado está lá para tapar a obra de arte. O engraçado é que o suposto dono, Salafriano ou lá como se chama, acha que como foi multado em 500 euros aquilo já é dele e não há mais problemas. Com a multa ficou automaticamente legalizado.
Realmente há grandes ignorantes e os culpados são aqueles que deviam informar as pessoas e não o fazem.
Quem serão, quem serão? Vá adivinhem.
Com todo o respeito pelo comentarista das 21:19 mas fico com a impressão de que é daltónico ou então troca-tintas. O panal ou oleado do "lote mistério" como já vi aqui chamar, é cor laranja e fica ali a matar. Vê-se que são pessoas de bom gosto. Optaram por cores fortes e modernas. Só não sei como é que a vizinha de cima, tão IN, ainda não fez tirar aquele panal das azeitonas. Qualquer dia ainda apresentam queixa dizendo que aquilo é um circo que deve ir para outra freguesia.
Daqui a pouco também reclamam que a colocação do oleado, repito cor de laranja, também é obra ilegal e tal, LOL.
Embora esteja a fazer parede ou a tapar um telheiro que também é possível que esteja ilegal.
Bom, mas isso agora também não interessa nada. O importante é saber qual dos três candidatos à câmara municipal está disponível, e de peito feito, para resolver a sério o problema do "mistério". Para começarmos a falar de outras coisas. Por causa do "mistério" o muro dos patudos foi relegado para segundo plano nas conversas alpiarcenses de bares e esplanadas. O cofre continua ainda a ser uma conversa "de peso". Enquanto o cartaz do candidato Francisco Cunha, depois de reparado o dano, lá está altivo e com pose de Presidente, na mesma parede do largo dos Águias. Altivo, ou pelo menos mais alto para não lhe chegarem.
Ora aqui está um texto escrito por pessoa irónica e bem disposta.
"O cofre continua ainda a ser uma conversa "de peso"."
Pudera! Dizem que pesava p´raí uns
uns 500 quilos!...
E dele, passados estes anos de sumiço, nem fumo nem aresta.
Alpiarça começa a ser conhecida pelos seus "mistérios". Assim como o seu vizinho Entroncamento já o é, pelos seus "fenómenos".
Eu que até não gosto de "MEXERICOS" sou obrigado a rir com tanta desfaçatez de falarem de uma obra de Arte desta natureza.Mas o que é certo é que tudo serve para deitar abaixo os comunistas, fazendo as contas este dito Mistério já foi depois dos comunistas e antes destes voltarem, foi mais uma obra de Arte que ao lado do da mulher nua e do parque subterrâneo do Verão os que querem de novo voltarem fizeram
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