Os pensionistas que mais vão sentir os efeitos dos cortes nas reformas deverão ser os detentores de um rendimento mais baixo, denunciou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE).
De acordo com a estrutura sindical, o corte da pensão mensal acima dos 1.500 euros vai sobretudo penalizar os aposentados da função pública, que representam cerca de 134 mil pensionistas num universo total de 429 mil aposentados, o equivalente a 31,2 por cento.
A par com os cortes nas pensões previstos no acordo do Governo com a troika, o STE defendeu que “outra medida que vai sacrificar os pensionistas, a partir de 2012, que já estava prevista no PEC chumbado no Parlamento, é a conclusão do processo de convergência no regime do IRS entre pensões e rendimentos do trabalho”.
As contas do sindicato revelam que “a dedução específica anual diminua para 4.104 euros em vez dos 6.000 aplicados em 2011 aos pensionistas com um nível de pensão abaixo dos 1.607 euros, por mês, em 2011”.
Neste contexto, acrescentou, “a conclusão do processo de convergência no regime do IRS das pensões com os rendimentos do trabalho a partir de 2012 vai atingir, especialmente, os detentores de uma pensão mais baixa”.
Para o STE, “a deterioração do rendimento líquido dos aposentados da função pública em 2012, é assim causada não só pela redução do seu nível da pensão como também dos maiores encargos com o IRS”, uma vez que “ao serem reduzidos os limites para um conjunto de despesas dedutíveis, prevê-se um agravamento considerável da situação financeira de muitas famílias que irão pagar muito mais IRS”.
Em comunicado, a estrutura sindical defendeu que “todos os pensionistas deverão apresentar uma forte quebra no seu poder de compra em 2012, após terem registado uma diminuição significativa no conjunto dos anos 2010/11”.
Portugal vai receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros nos próximos três anos ao abrigo de um acordo de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ficando obrigado a aprovar um conjunto de medidas para reduzir os gastos do Estado que abrangem diversos sectores
«Público»
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