O vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, rejeitou ontem comparações entre os cortes nas pensões de sobrevivência e a chamada TSU dos pensionistas, adiantando que se distinguem pelo âmbito de aplicação e pela dimensão da poupança.
"Não há qualquer comparação ou relação entre uma condição de recursos nas pensões de sobrevivência e um corte a que foi chamado TSU [Taxa Social única] das pensões", disse Paulo Portas.
"A TSU tinha um valor de 436 milhões de euros, a questão de condição de recurso tem uma poupança de 100 milhões de euros. (...) A TSU aplicava-se a reformas de 400 e poucos euros e, em nenhuma circunstância, na condição de recursos das pensões de sobrevivência se atingirão esse tipo de valores", acrescentou, sem adiantar o valor a partir do qual serão aplicados os cortes.
Portas sublinhou ainda que enquanto a TSU era um "corte transversal", nas pensões de sobrevivência o que está em causa é um corte quando há acumulação de pensões.
"Isto quer dizer que antes de chegar a segunda pensão se deve verificar o nível de rendimentos que a primeira pensão já proporciona", disse indicando que isso já acontece para outros apoios.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou no domingo o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, sem esclarecer qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.
A confirmação dos cortes surgiu após notícias sobre o assunto durante o fim de semana na comunicação.
«Lusa»
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