Recomendação ao executivo da Bancada do Partido Socialista

Exmo. Senhor Diretor do Jornal Alpiarcense,

No passado dia 26 de Abril de 2013 reuniu em sessão ordinária a Assembleia Municipal de Alpiarça. Nesta sessão a bancada do Partido Socialista apresentou uma recomendação ao executivo municipal visando a alteração da altura do muro que se está a construir na área circundante à Casa dos Patudos - Museu de Alpiarça. 

Para os eleitos do Partido Socialista a altura inusitada desta construção constitui um atentado ao património municipal para além de um atentado ao património paisagístico da nossa Vila de Alpiarça.

Ainda neste mandato a Assembleia Municipal aprovou o regulamento das edificações urbanas no qual se prevê a altura máxima dos muros de delimitação de propriedades, altura regulamentar ultrapassada no dobro pelo muro dos Patudos. A Câmara não pode desrespeitar o que ela própria impõe aos cidadãos em matéria de edificações.

Depois de algumas tentativas por parte de eleitos da CDU de não colocar o documento à votação, O Sr. Presidente, Dr. Mário Santiago, impôs o cumprimento do Regimento da Assembleia, e a recomendação foi votada, tendo sido rejeitada com sete votos contra de eleitos da CDU, seis votos a favor dos eleitos do PS, do PSD e do Sr. Presidente e com uma abstenção de eleito da CDU.

Saliente-se que nas declarações de voto de alguns eleitos da CDU nunca é referido concordarem com a construção do muro, baseando a sua rejeição do documento apenas com motivos de ordem procedimental.

Dada a relevância do assunto - edificação de um monstro na área mais nobre do concelho, casa de José Relvas - tomamos a liberdade de lhe enviar, para os efeitos que tiver por convenientes, o teor da Recomendação bem como uma fotografia do local.

Certo da sua especial atenção e apresentando-lhe os nossos mais sinceros cumprimentos, 

subscrevemo-nos

Atentamente

Recomendação

Tendo os membros eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Alpiarça constatado que, nas obras de arranjos do exterior da Casa dos Patudos, foi construído um muro com cerca de 4 metros de altura,  ocupando um espaço fronteiro e lateral à entrada principal do espaço, vem recomendar ao executivo municipal que o referido muro deixe de fazer parte do projeto, atendendo aos seguintes motivos:

Consideramos, bem como um número significativo de alpiarcenses que auscultámos, que

1. este muro é um atentado estético ao espaço nobre em que se insere e à Casa dos Patudos, que é um ex-libris do nosso Concelho e uma obra prima da arquitetura rural , primeiro e histórico exemplar de uma linha arquitectónica nacional desenvolvida no início do séc. XX pelo seu projetista, o arquiteto Raul Lino;
2. que a excessiva altura do muro contraria a noção paisagística que presidiu à construção da Casa dos Patudos, inviabilizando a visão campestre envolvente de todo o espaço, que nos parece ter estado presente quando a casa foi projetada com a fachada principal voltada para a lezíria;
3. que, sendo uma construção nova e desnecessária, atenta culturalmente contra um projeto que nos foi apresentado comoum retorno ao modelo inicialmente existente. Salientamos que essa foi a justificação que aceitámos para o levantamento da calçada portuguesa colocada há poucos anos.
4. que, constando do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que “os muros de vedação entre vizinhos não poderão ter uma altura superior a 2,20m”, nos parece moralmente incorreto  que a Câmara Municipal construa num espaço que tutela uma obra que contraria esse Regulamento.

Assim, reiteramos a recomendação supracitada, solicitando que o muro ora edificado venha a retomar a altura do existente à data do início da obra, ou, alternativamente, seja encontrada uma solução que, ao invés de fechar o espaço e ocultar o campo, o torne ainda mais visível e possível de desfrutar pelos alpiarcenses e visitantes.

A Bancada do Partido Socialista

Alpiarça, em 26 de Abril de 2013