O Sistema de Segurança Social português saiu da situação “de alto risco” sendo hoje um dos sectores “onde é possível acreditar num futuro apesar da conjuntura difícil do país”, garantiu hoje o secretário de Estado da Segurança Social.
Na véspera da celebração do Dia Nacional da Segurança Social, Pedro Marques disse, em declarações à Lusa, que, apesar da conjuntura sócio-económica, “há razões para acreditar no futuro da Segurança Social”. “Fizemos uma reforma importante que nos deu mais confiança no futuro. A Segurança Social portuguesa saiu da situação de alto risco em que se encontrava por via da reforma”, disse referindo-se às alterações introduzidas pela Lei de Bases da Segurança Social em 2007, nomeadamente a implementação do fator de sustentabilidade, que prevê que a idade legal de reforma aumente todos os anos, ligeiramente, em função do aumento da esperança média de vida.
“Temos todas as razões para confiar e é nos momentos de mais dificuldades para os portugueses que a Segurança Social está mais presente. Por isso queremos assinalar o dia (8 de Maio)”, frisou.
Segundo Pedro Marques, a reforma do sistema que inclui, por exemplo, o desincentivo às reformas antecipadas com a introdução de penalizações e a melhoria dos incentivos aos que querem continuar a trabalhar, manteve o nível de solidariedade laboral, assim como a solidariedade intergeracional que está na sua génese.
Já relativamente às medidas previstas no memorando de entendimento entre o Governo português e a `troika`, que deverão elevar o desemprego até aos 13 por cento em 2013, Pedro Marques defende que o que está previsto tem a ver com reforço da competitividade das empresas. Melhorar a competitividade das empresas terá um efeito positivo na criação do emprego em Portugal, o que é determinante para o financiamento da Segurança Social. “Não prejudica o volume das contribuições porque está prevista a consignação da receita fiscal equivalente ao sistema de segurança social para não pôr em causa a sustentabilidade financeira.
Por outro lado, a medida relativa ao subsídio de desemprego visa reforçar a empregabilidade dos beneficiários e nesse sentido também contribuirá para o equilíbrio do sistema”, disse.
Apesar desta crise em toda a Europa, frisou, a Segurança Social manteve-se sempre com saldo positivo. As transferências do Orçamento do Estado de 2011 para a Segurança Social atingiram o montante de 6.949,5 milhões de euros, dos quais 6.742,5 milhões visam o cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social.
A estimativa apontava que o saldo da Segurança Social iria crescer este ano 45,2 por cento, face à estimativa para 2010, para 368,45 milhões de euros.
«Lusa»
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