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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Abolição gradual da taxa intermédia do IVA


Passos Coelho acusou Sócrates de fazer "terrorismo político" por este distorcer o que o PSD propõe sobre o IVA. Garantiu que é "absolutamente falso" que queira acabar com a taxa intermédia de 13%, em que se encaixa a restauração. Mas a proposta volta hoje a ser defendida por Eduardo Catroga.
Em entrevista ao “Diário Económico”, o coordenador do programa eleitoral do PSD diz que a intenção é “reestruturar o ‘mix’ de produtos aos quais se aplicam as várias taxas intermédias do IVA, com vista a caminhar para apenas duas taxas, uma reduzida e uma normal, respeitando o cabaz de produtos alimentares básicos na taxa reduzida”
Ao “Público”, Eduardo Catroga confirma que esta é a via que prefere para compensar a perda de receita decorrente da descida da Taxa Social Única (TSU) proposta pelos sociais-democratas, e que poderá representar uma perda de 1.500 milhões de euros.
Catroga diz que há várias opções em estudo, mas “há um potencial: a taxa intermédia do IVA”. Acrescenta que quem a criou foi António Guterres, que “no meu tempo, havia apenas a taxa mínima e a máxima, tal como na maior parte dos países”.
E questiona: “A taxa intermédia serve para quê? Há aqui um grande potencial de aumento da receita”, concluiu, ao mesmo que tempo que volta a dar como exemplo de aumento significativo de encaixe a subida do IVA para a taxa normal na electricidade (hoje taxada a 6%), o que, antecipa, geraria cerca de 400 milhões de euros.
Já nesta semana, Catroga havia afirmado ao Negócios que “deve-se caminhar para apenas duas taxas” no IVA, depois de à TSF e à Rádio Renascença ter também defendido que o PSD quer avançar com “uma grande reestruturação do IVA” e que é um “defensor de dois escalões” no imposto – hoje são três (taxa reduzida, de 6%; intermédia, de 13% e normal, actualmente em 23%).
«JN»

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