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sábado, 7 de fevereiro de 2009



A Autarquia renovou o contrato de manutenção de espaços verdes em Alpiarça com uma empresa da especialidade.

Na verdade se este ‘serviço’ não fosse concessionado à ‘Plantiagro” quem o teria de executar seria os funcionários do município, continuando assim garantido emprego dos activos como para com outros passivos necessários para levar a efeito toda a conservação dos espaços verdes.
Como este sistema de «manutenção directa» origina encargos para o erário público torna-se mais benéfico a «entrega dos serviços a uma empresa da especialidade» condição a que podemos chamar um «pau de dois bicos». E porquê?
Existe uma taxa de desemprego no concelho na ordem dos 9/12 %. A não ser entregue a concessão à mencionada empresa, possivelmente tornar-se-ia necessário englobar mais trabalhadores para o desempenho da actividade, diminuindo assim a taxa de desemprego. Só que, em termos de rentabilidade e poupança, concluíram os entendidos, por estudos feitos – provavelmente - que fica mais barato à autarquia a «entrega por contrato» a uma empresa especializada. A Câmara fica então livre do pagamento de ordenados já existentes e consequentes encargos como ainda de outros hipotéticos trabalhadores que viessem a ser admitidos.
Talvez não seja o lado mais positivo, mas possivelmente foi a melhor opção.
Hoje em dia começa a ser normal a entrega de «concessões contratuais» como esta, a empresas da especialidade.
Outras virão, porque quer queiramos quer não, as autarquias mais não são do que uma empresa. Neste caso é compreensível que os organismos institucionais evitem «despesas com pessoal» para rentabilizarem as suas próprias receitas.
Se é correcto ou não, bem:….é discutível, mesmo sendo a autarquia uma «coisa pública» onde não deve haver o objectivo do lucro, mas….
Longe vai o tempo em que o ‘Estado’ era uma ‘Pessoa de Bem’ e existia o princípio a protecção, competindo-lhe a gestão das finanças públicas. Hoje o lucro está à frente de toda a ética.
De salientar que quando do votação, a proposta foi aprovada por maioria com «dois votos contra da CDU».

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