Alpiarça não está a saque mas sim os alpiarcenses é que estão a ser saqueados e ninguém parece incomodar-se

Grupo de Milícias Populares



 Em último recurso que os alpiarcenses criem um “Corpo de Melícias Populares” já que ninguém lhes resolve o problema da segurança

A questão principal e subjacente ao tema ALPIARÇA ESTÁ A SAQUE!, acontece por várias questões que sendo importantes passam ao lado, talvez por conveniência ou ineficácia, de quem tem responsabilidades na área da segurança.

Vejamos alguns pontos que poderiam ajudar a diminuir os roubos que vão surgindo dia após dia por todo o concelho:

1-     Um maior e constante patrulhamento a pé e deixar de ser feitos patrulhamentos com viaturas de forma a que os cidadãos possam sentir-se mais seguros para além de terem plena consciência que a GNR anda nas ruas, desconhecendo assim onde o mesmo pode surgir como os assaltantes não terem oportunidade de ouvir o barulhos das viaturas ou então as viaturas andarem permanentemente a circular por todo o concelho e não só quando é necessário ou são precisas para ir com os militares comprarem as suas refeições aos respectivos estabelecimentos. Se não há verbas para gastos de combustível também para este tipo de necessidades não deve porque para o efeito os militares podem ir a pé, evitando assim gastos supérfluos no consumo;

2-    Aumentar o contingente de efectivos no Posto da GNR para se acabar com as “vergonhas” de alguns cidadãos (?) se darem ao luxo de mandarem tiros para as paredes do posto ou de não haver elementos suficientes para comparecerem numa agressão a um cidadão, como foi o caso do “segurança” de um bar alpiarcense ou  podermos ler que os mesmos tiveram de pedir reforços ao posto de Almeirim como se em Alpiarça não houvesse um Posto da GNR;

3-    Que haja uma maior pressão politica por parte dos eleitos locais ou uma inter-ajuda de quem é a representante do governo no distrito já que a sua influência tem poderes de decisão.

           Neste caso que se deixe de parte as sequelas partidárias porque o que está em  

           causa   é a segurança da população onde os interesses ou ideologias politicas

           devem ficar de parte, caso contrário podemos deduzir que existe

           conveniência ou ineficácia de quem tem responsabilidade na área de segurança;

4-    Os alpiarcenses começam a ter motivos suficientes para pensarem que todos os assaltos e roubos que tem vindo a acontecer em Alpiarça nos últimos tempos se deve à inoperância dos vários organismos e entidades que estão envolvidos na segurança que teoricamente mostram estar interessados nas resoluções do problema para na prática tudo continuar na mesma;

5-    O «fenómeno das migrações no nosso Concelho é conhecedor da maioria da população local que a leva a estar preocupada com toda esta gente (centenas?) que não se sabe do que vivem.

Não se sabe de onde vêm, nem tão pouco o que fazem em Alpiarça»; a permissão das várias nacionalidades e etnias que “poisaram” em Alpiarça não serem controladas nas devidas condições quer pelos agentes locais de autoridade quer pelo próprio SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras)  e até pelo SIS, leva a que aconteça o que está a acontecer porque já residem no Concelho dezenas de cidadãos estrangeiros que não são controlados por ninguém.

6-    Não bastasse, não podem ser “incomodados” na sua residência porque a lei os protege e para a autoridade poder entrar na residência dos mesmos necessita de um «mandato de busca».

Então deixamos aqui uma pergunta para quem saiba responder ou esclarecer:

«Se um vizinho de uma vitima se apercebeu do acto (o assalto) quando os larápios já estavam de saída» que até conseguiu registar a matrícula da viatura em que se faziam transportar» para depois de imediato ser «denunciado à GNR que identificou a viatura como sendo de um grupo destes migrantes que se encontram a viver em Alpiarça»; quando os «proprietários pediram à GNR para revistar a casa dos presumíveis autores do assalto, que o produto do roubo: computadores, ouro etc. estaria possivelmente ainda em sua posse» a GNR informou o jovem casal de que, só com mandato judicial poderia fazer essa busca» é para perguntar aos agentes que tiveram conhecimento do acontecimento, que foram eles próprios que verificaram o «registo de matricula» comprovando este que os meliantes ali residiam, por qual a razão que não ficou a casa dos assaltantes vigiada temporariamente pela GNR e impedida a saída dos moradores para simultaneamente o comando do Posto da GNR tomar de imediato as medidas necessárias e urgentes para requerer ao Juiz de Turno no Tribunal de Almeirim a passagem de um «mandato de busca» a fim de poderem fazer um busca?

Falta de capacidade ou falta de uma rápida actuação?

7 – Mais do que nunca torna-se necessário um maior vigilância sobre os emigrantes a residir 

      em Alpiarça, quer policial e porque não até pelos cidadãos. Se este tipo de gente não

      trabalha, não tem rendimentos nenhuns como podem viver?

A resposta só pode ser uma: quem cabritos vende e cabras não tem, de…algum lado vêm» e… só pode vir do «gamanço».

8 – Se o problema dos assaltos continua a aumentar em Alpiarça, se as entidades envolvidas

     nada fazem e muito menos resolvem, porque o problema continua a arrastar-se ou a

     piorar, então que se tome uma medida drástica: a criação de um “Corpo de Milícias Populares”

Saiba mais em: ALPIARÇA ESTÁ A SAQUE!

NR: Jornal Alpiarcense contactou o Comando Territorial da GNR a fim de nos prestar o devido esclarecimento. Logo recebido será publicado

Terça-feira, revolta dos pais e dos professores com encontro marcado no Parlamento

Porf: Ramiro Marques

No dia 8 de Fevereiro, terça-feira, a ministra da educação vai comparecer na Comissão de Educação e Ciência. O PSD vai inquiri-la sobre os contratos de associação e quer saber qual é o custo médio do aluno na escola estatal. Os deputados do PCP e do BE vão perguntar-lhe qual é o impacto que o Decreto-Lei 18/2011 terá no desemprego docente.

A ministra terá a esperá-la uma manifestação de pais organizada pelo SOS Movimento Educação. No mesmo local, à mesma hora, os professores das escolas estatais marcarão presença. Se tudo correr como o movimento 3R, Renovar, Refundar e Rejuvenescer, espera que corra, os professores vão comparecer com faixas pretas contra o desemprego docente.

A indignação alastra nas escolas e os professores contratados começam a tomar consciência das consequências que o Decreto-Lei 18/2011 terá na vida deles. Os cortes nos horários dos alunos e as alterações às matrizes curriculares não deixam margem para dúvidas: poucos serão os contratados que vão conseguir um horário completo em Setembro de 2011. Prevê-se a maior vaga de sempre de desemprego docente. No 2º CEB será uma hecatombe. Uma tragédia que afectará também milhares de professores dos quadros.

Os sindicatos não fecham as portas às negociações mas é cada vez mais evidente a vontade de se juntarem e tomarem a iniciativa dos protestos. O ambiente aquece e a revolta cresce. Desta vez, a ministra da educação conseguiu colocar todos contra as políticas educativas do Governo: directores das escolas estatais, professores das escolas estatais, pais e alunos das escolas privadas com contratos de associação e proprietários dos colégios que integram a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular.

DESPORTO EM ALPIARÇA

No sábado passado dois atletas da ACRDE estiveram a representar a selecção de Aveiro no Triatlo Técnico Jovem Nacional em Alpiarça, onde estavam representados todos os Distritos Nacionais com os seus melhores atletas nos vários escalões. Aveiro saiu-se muito bem ao ficar em 6º lugar nos vinte Distritos presentes.

Vítor Coelho que venceu o triatlo Distrital na vertente Opcional, esteve ao seu melhor nível onde se superou em duas das três provas que participou, 60m planos com 8.01, em Aveiro tinha feito 8.28 e no salto em comprimento com 5,32, em Aveiro tinha feito 4,97, no lançamento de peso não melhorou a sua marca mas esteve bem perto, no total de pontos o atleta de Escapães tinha feito em Aveiro 1.395 pontos e em Alpiarça fez 1.492 pontos, mais 127 que em Aveiro, Vítor Coelho foi chamado pela 1ª vez á Selecção de Aveiro e logo para um Nacional.

Já Paulo Neto depois de nos dois últimos anos como Infantil, ter sido chamado por seis vezes para participar em dez provas pela Selecção de Aveiro mas em provas das Beiras, este ano como Iniciado foi chamado pela primeira vez á Selecção para um campeonato Nacional, depois de ter vencido o Distrital em Aveiro. Paulo Neto também se superou em duas das três provas em que esteve presente, 60m barreiras com 9.63 dos 10.39 que tinha feito em Aveiro e no lançamento de peso fez 7,74 dos 7,72 que tinha feito em Aveiro, no salto em comprimento o atleta de Escapães esteve muito perto da sua marca, no final da pontuação o atleta de Escapães somou 1.279 dos 1.176 que tinha feito em Aveiro, tendo feito mais 103 pontos.

Esta foi a primeira chamada de Aveiro para uma Selecção e a ACRDE teve o privilégio de ter dois atletas, dos seis chamados, depois de terem vencido nos Distritais.

http://acrde.blogspot.com/2011/02/vitor-coelho-e-paulo-neto-em-alpiarca.html

ALPIARÇA ESTÁ A SAQUE!

Conforme temos vindo a afirmar, Alpiarça está aos poucos, a perder a sua identidade. A sua tranquilidade. A pacatez de uma Vila Ribatejana onde todos se conheciam virou a pandemónio, insegurança, desconfiança e até medo. Não exageramos se dissermos que Alpiarça, berço de gente destemida, neste momento, é uma terra de gente amedrontada! Que tranca as portas a sete chaves. Que não abre janelas como dantes para arejar a casa. Que fica nervosa quando um cão ladra ou soa um qualquer barulho no seu portão ou de um vizinho. Enfim, tudo isto, segundo dizem, se deve a alterações de ordem social na vida alpiarcense, sobre as quais ninguém ousa falar. Quando se fazem reuniões para tantas coisas, ninguém parece ter coragem de abordar a realidade. Nem sequer os políticos que fazem parte da nossa administração pública, parecem estar dispostos a fazê-lo.

Há uns tempos atrás, “Jornal Alpiarcense” referia o fenómeno das migrações no nosso Concelho e o facto da maioria da população local, estar preocupada com toda esta gente (centenas?) que não se sabe do que vivem. Que não se sabe de onde vêm, nem tão pouco o que fazem em Alpiarça.

Uma onda imparável de assaltos tem assolado esta terra onde deixou de haver sossego para os pacatos moradores de toda uma vida.

Desaparecem viaturas de todo o tipo; bicicletas; recheio de casa: mobília, electrodomésticos; roupa; ouro; dinheiro…de tudo um pouco. Até as janelas em alumínio das próprias casa levam.

Nestes últimos dias, foi furtada uma viatura da firma Ramiro& Ramiro junto ao largo da Alpiagra; um café (junto à igreja ) foi assaltado; casas de habitação violadas e roubadas etc.

Vejamos o que aconteceu numa casa de habitação (Casalinho) na rua que vai da Mepral à estrada perto do cemitério:

Enquanto os proprietários (jovem casal) se deslocaram para fazer compras por volta das 21H, os meliantes partiram os vidros duplos de uma das janelas e penetraram na casa tendo revolvido até os colchões das camas. Quando os jovens chegaram a casa, tinham tudo em reboliço, segundo contam e, 2 computadores portáteis com importante material de estudo, tinham desaparecido bem como todo o ouro do casal.

Um vizinho que entretanto se apercebeu do acto, quando os larápios já estavam de saída, conseguiu registar a matrícula da viatura em que se faziam transportar.

O caso foi imediatamente denunciado à GNR que identificou a viatura como sendo de um grupo destes migrantes que se encontram a viver em Alpiarça.

Quando os proprietários pediram à GNR para revistar a casa dos presumíveis autores do assalto, que o produto do roubo: computadores, ouro etc. estaria possivelmente ainda em sua posse, a GNR informou o jovem casal de que, só com mandato judicial poderia fazer essa busca.

Enfim, é aquilo que temos.

E assim vai Portugal. Até quando?

Por: M.C

NR: Jornal Alpiarcense contactou o Comando Territorial da GNR a fim de nos prestar o devido esclarecimento. Logo recebido será  publicado

"Os meus vencimentos estão abaixo do que se paga lá fora"

António Mexia defende que é fundamental manter a capacidade de os lugares públicos atraírem as melhores pessoas.

Em entrevista ao DN e à TSF para o programa ‘Gente que Conta', António Mexia sublinha que o montante de 3,1 milhões que a EDP lhe pagou em 2009 "tem uma forte componente de três anos": salário de 2009, a remuneração variável de 2009 e o prémio de três anos.

O presidente executivo da EDP explica ainda que "resulta exclusivamente daquilo que foi a capacidade de a companhia exceder os seus objectivos, mas no mercado internacional", sublinhando que, se dependesse exclusivamente do mercado nacional, o bónus - o prémio - teria sido nulo".

Além disso, "está muito abaixo daquilo que se paga lá fora", notou.

António Mexia revela ainda que as regras de remuneração na empresa tornaram-se, entretanto, "mais exigentes", com uma componente multianual maior, escusando-se a avançar mais detalhes. "Só gostaria que as pessoas, quando virem o resultado deste ano, e o bónus, dessem tanto destaque à sua redução como deram no ano passado", frisou, referindo-se à grande polémica que o seu vencimento de 2009 deu a nível nacional.

No mesmo comentário Mexia sublinhou ainda que a decisão dos prémios é dos accionistas. "É preciso que as pessoas tenham esta noção: [os prémios] não têm absolutamente nada a ver com o preço da electricidade", disse.

Questionado sobre as iniciativas políticas que visam baixar os salários dos gestores públicos, o presidente executivo da eléctrica nacional defendeu que "é absolutamente fundamental manter a capacidade de os lugares públicos atraírem as melhores pessoas para conseguirem melhores resultados - para o accionista, para os utilizadores, para os consumidores", ressalvando que "EDP é uma empresa privada, portanto não estamos a falar do caso da EDP".

Rosa do Céu, no “umbigo” da estratégia do turismo

Oitenta e cinco pessoas participaram no segundo workshop de preparação do Plano Estratégico de Rio Maior para as próximas décadas, que se realizou no último sábado de Janeiro, no Auditório dos Paços do Concelho.

Um evento que contou com a participação de várias individualidades e especialistas por causa do enorme «potencial para o touring cultural e paisagístico, o turismo de natureza, o turismo relacionado com a gastronomia e os vinhos e o turismo desportivo, onde o umbigo da estratégia de Rio Maior para o Turismo e nomeadamente as “Marinhas do Sal” tiveram maior destaque.

Rosa do Céu esteve presente, na qualidade de Presidente da Entidade der Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, que reconheceu estar a região de Rio Maior «cheia de potencialidades» cabendo à autarquia fazer desenvolver as suas capacidades.

Estradas da Cultura

Por: Lino Mendes

De certo modo ignorados do país real, dos nossos montes e vales e das nossas vilas e aldeias brotam grupos artísticos e culturais de inegáveis potencialidades, e em muitos casos mesmo de muita qualidade. Mas, claro, santos da terra não fazem milagres.

Aqui há umas décadas, esses agrupamentos eram a animação dos “festejos populares”que se realizavam na terra ,mas entraram um tanto no esquecimento quando os artistas de nomeada e por vezes com valor, refira-se, passaram a ser o cabeça de cartaz ,para cuja presença por vezes todo o lucro não chega ,quando não absorvem mesmo uma boa fatia do orçamento municipal.

Mas vá lá, não vamos ser críticos de tudo e mais alguma coisa, só porque as mesmas não estão em conformidade com o que pensamos. Mas uma situação existe que contesto e com a qual não alinho, que é o facto de chegar a um recinto-- claro que há excepções,-- deparar com dois palcos, um com todos os requisitos, tapado, espaçoso e outro, claro que destapado, de piso irregular e outras carências, mas que importava isso se era para a Banda, o Grupo de Folclore ou de Música Popular Portuguesa da terra ou dos arredores. E o primeiro, claro, para o artista famoso, que possivelmente ainda escolheu a marca de sabonete, as garrafas de bebida que queria no camarim, o género de refeição que se pretendia.

Que o artista famoso imponha lá as condições que entender mas até por isso,é tempo, penso eu, dos grupos locais que tenham qualidade para poderem exigir, marquem a sua posição,”conquistem” a dignidade que lhe é devida. E já não falo em “cachets”, mas na dignidade com que se é recebido, com que se é tratado. ´É preciso dizer através do comportamento, que um subsídio que é concedido a uma associação não é uma esmola, mas sim a contrapartida para um trabalho em prol das populações. É, aliás com muita satisfação que vejo os autarcas do meu concelho tratar as associações como parceiras.

Apenas dois casos:

---Um clube de futebol convidou o Rancho de Montargil (então infantil) para ir actuar no seu aniversário, e à hora combinada lá estava uma camioneta de carga para fazer o transporte. Contactei de imediato os responsáveis, perguntei-lhes se era esse o transporte com que deslocavam os futebolistas, acrescentando que se dentro de uma hora não estivessem para o serviço um autocarro ,ou algumas carrinhas tapadas e/ou automóveis, ficava sem efeito o serviço que, e é bom que se diga, pelo qual nada receberíamos.

É evidente que fomos!

---O outro caso acontece com o mesmo Rancho, mas já adulto e com incontornável representatividade. Estávamos em Troyes (França),ia actuar a Orquestra Ligeira do Exército( excepcional) ,e o locutor Nunes Forte solicitou aos os nossos componentes ,já trajados, que se sentassem, durante alguns momentos no chão, dando um certo colorido ao espaço frente ao palco .Claro que acedemos, mas como passada uma hora nada mais nos tinha sido dito, disse aos jovens que se levantassem e retirassem. Furioso, o Nunes Forte procurou-me logo pedindo satisfações, e vá lá ainda tive a pachorra de lhe dizer que sim senhor, eles voltariam ao lugar, se quando depois o Rancho actuasse os elementos da Orquestra ocupassem o mesmo lugar.

Acrescente-se que o Maestro da Orquestra expressou a sua solidariedade para connosco e o Director da RDP Internacional apressou-se a pedir-nos desculpa pelo sucedido.

Tudo isto para dizer que é cada Grupo que tem que lutar pela sua dignificação. Mas como infelizmente há sempre grupelhos que até pagam para ir por exemplo à Televisão, e nesta onde não sei se haverá alguém que saiba de Folclore, o barato é que interessa.

O desemprego docente chega a todos, incluindo os professores do 1º CEB

Por: Ramiro Marques

Em Setembro, o desemprego docente e os horários zero vão atingir os professores de todos os ciclos, do quadro e contratados.

À primeira vista, parece que os professores do 1º CEB serão poupados à hecatombe. Uma leitura simples e não cruzada do Decreto-Lei 18/2011 faz parecer que os cortes nas horas dos alunos e as reduções nas matrizes curriculares não afectam o 1º CEB.

Engano.

É preciso lembrar que o fim dos pares pedagógicos na disciplina de Educação Visual e Tecnológica vai deixar 7 mil docentes do 2º CEB, todos do quadro, com horários zero.

A maioria desses professores tem também habilitação para o 1º CEB. São oriundos dos licenciaturas em ensino básico, na variante de EVT. Efectivaram no 2º CEB mas têm habilitação profissional para o 1º CEB. Leccionei, durante os anos 80 e 90, a centenas de alunos desses cursos, hoje professores de EVT.

Entre serem atirados para a mobilidade especial e concorrerem para o 1º CEB, qual será a escolha dos professores de EVT? Obviamente, vão leccionar para o 1º CEB, tirando o lugar a 7 mil contratados no 1º CEB.

A vida está má para todos.

O SEGURO POR PAGAR . . .

Por desleixo ou preguiça,

Por descuido ou negligência

Mas os condutores dos autocarros

...Andam a ficar sem paciência

Todos os dias bem certinhos

Lá vão eles buscar os meninos

Mas a medo eles vão

Com o pé sempre no travão

É que não vá o diabo tece-las

e o azar à porta bater

Pois na casa administradora

Houve alguém se esqueceu de fazer

O pagamento à seguradora

E arrepia só de pensar que

Que quando houver azar

Ao chofer vão chamar

Para ele desembolsar

O prejuízo do azar

Eu sei e não me esqueço

Que o dinheiro está a faltar

Mas para acordos houve para pagar

E para o seguro foi melhor nem pensar

São tractores e maquinetas

São autocarros e até lambretas

E nem o BM presidencial se escapa

da ilegalidade à socapa

Isto dá mais do que pensar

Porque é que relevam tanto assim

Aos meninos e velhinhos

O cuidado do seu bem estar

Lagartos canhoto

Se estou a praguejar

Apenas acho um absurdo

Os veículos não segurar

Senhor Agente lhes perdoe

São todos boa gente

Essa multa que passar

Faça-a com desconto continente

E assim vão as abelhas

Na colmeia a melar

Todas ralham todas semeiam

O caos que vai reinar

De: Movimento Alpiarça é a Razão / PS

TEMAS FISCAIS - CODIGO CONTRIBUTIVO

Por: Júlio Feijão

Durante os próximos dias, os Trabalhadores Independentes, vão ser confrontados com os novos valores das contribuições a pagar para a segurança social.

A grande maioria deles, pagava até agora o valor de 159,72€, que resultava da aplicação da taxa de 25,4% sobre a remuneração convencional de 628,83€. [1,5 vezes o IAS (419,22€)].

Acontece que, com a entrada em vigor do Código Contributivo, a taxa a aplicar passou de 25,4% para 29,6%, excepto para os Produtores Agrícolas que passam a pagar uma taxa de 28,3%.

Portanto, os novos valores a pagar pelos Trabalhadores Independentes enquadrados no 2º escalão (1,5 x IAS), serão os seguintes:

Trabalhadores Independentes – 186,13€.

Produtores Agrícolas – 177,96€.

Entretanto, como previsto na legislação que aprovou o Código Contributivo, a Segurança Social vai apurar, durante o mês de Setembro deste ano, os rendimentos para fixação da base incidência contributiva que vigorará a partir de Outubro.

Para simplificar e ser perceptível para a maioria dos leitores deste jornal, passo a indicar alguns exemplos de valores a pagar pelos TI, que até aquela data se encontrem enquadrados no 2º escalão atrás mencionado.

Contribuintes sem contabilidade organizada

Com Prestações de Serviços em 2010, superiores a 14.373,35€, passará a ser de 248,18€ mensais.

Com Produção ou Venda de Bens em 2010, superiores a 50.306,70€, passará a ser de, 248,18€ para Comerciantes e Produtores não agrícolas e de 237,28€ para os Produtores Agrícolas.

Contribuintes com contabilidade organizada

O rendimento relevante para o cálculo das contribuições será o valor do lucro tributável de 2010.

A contribuição só passará a ser de 248,18€ para Prestadores de serviços, Comerciantes e Produtores não agrícolas e de 237,28€ para os Produtores Agrícolas, se o lucro tributável de 2010 for superior a 10.061,34€.

Concluindo, para minimizar o impacto que estas alterações irão provocar, urge começar a fazer Planeamento Fiscal, preparando as alterações necessárias a cada caso específico.

Sónia Sanfona na homenagem a Ladislau Botas

Sónia Sanfona, Governadora
Civil de Santarém
Foto: GI/GCS

A homenagem a Ladislau Botas reuniu no sábado passado centenas de pessoas, entre os quais se contaram muitos colegas autarcas oriundos de vários pontos do país, funcionários da Câmara de Santarém, uma numerosa delegação da APPACDM, o secretário de Estado e ex-presidente da Câmara de Santarém, Rui Barreiro, a governadora civil de Santarém, Sónia Sanfona, o presidente da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho, o ex-presidente da Câmara de Rio Maior, Silvino Sequeira, entre muitos amigos dos diferentes quadrantes políticos.

Prepare-se para aguentar com mais uma taxa…

Edificio da Câmara Municipal de Alpiarça

 Uma circular da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, recebida recentemente na Câmara, sugere a esta, para discussão, a possível aprovação da “Taxa Municipal de Protecção Civil”

Em causa está um regulamento municipal sobre uma possível cobrança da “Taxa Municipal de Protecção Civil prevista na Lei n.º 53-E/2006, enviado às câmaras em 2010. (http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/LEI_053_E_2006.htm)

Reza a circular que a “criação desta taxa tem como o objectivo contribuir para o financiamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil e dos Corpos dos Bombeiros profissionais e mistos dos municípios, considerando as diversas competências que têm sido transferidas nos últimos anos para as autarquias na área da Protecção Civil as quais não têm sido acompanhadas dos meios financeiros, humanos e técnicos necessários ao seu exercício”.

Explica ainda que o regulamento assenta no “princípio da solidariedade”, no sentido de todos os cidadãos contribuírem para suportar os custos inerentes aos serviços quem são prestados. Isto porque “os municípios têm vindo a ser o sustentáculo operacional e financeiro da protecção civil substituindo o Estado na prossecução desta função de soberania que à àquele deveria competir”, reconhece a Associação Nacional de Municípios, que termina sugerindo que a Câmara proponha à Assembleia Municipal que a criação de tal taxa seja aprovada em Fevereiro – se for politicamente oportuno.

Que a Protecção Civil é necessária, é 

Que a competência para a enquadrar seja transferida para os municípios, aceita-se porque descentraliza e talvez torne as coisas mais eficazes. Mas passar às Câmaras a responsabilidade, ficar com os meios financeiros que a sustentavam antes, decerto saídos dos nossos impostos e mandar o contribuinte pagar mais uma taxa!?...

Mais uma grande tacha, é o que isso é!

Esta nova taxa para poder ser criada tem que ser apresentada pela Câmara numa próxima Sessão da Assembleia Municipal. Não conseguimos apurar se a Câmara pretende ou não apresentar a proposta, mas se não o fizer na próxima poderá sugerir a criação da taxa numa próxima oportunidade já que a Lei n.º 53-E/2006 deixa esta possibilidade ao critérios das autarquias contando agora com a “sugestão” da própria Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Portanto, tudo uma questão de oportunidade politica.

Por: Carlos Manuel

Salienta este jornal que existem autarquias que não tomaram em atenção a recomendação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não criando a Taxa Municipal de Protecção Civil, prevista na lei, como é o caso da Câmara Municipal de Esposende (http://www.esposendeservicos.com/noticia.php?id=738)

Outras informações úteis:

Lei 53-E/2006

http://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/LEI_053_E_2006.htm

ou ainda em:  

http://www.anmp.pt/anmp/age/cong/14/rel04.pdf

Simulações: Quem vai descontar mais para o IRS

Os maiores efeitos das novas tabelas de retenção farão sentir-se em especial a partir dos 4.500 euros de rendimento. Confira aqui as simulações.

Os contribuintes que trabalham por conta de outrem com rendimentos mais elevados vão sentir, já este mês, os seus ordenados líquidos diminuir em virtude de uma maior retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).

Os cortes adicionais poderão chegar aos 1.530 euros em casos de rendimentos mais elevados de casados (com e sem filhos). Nas pessoas casadas sem filhos é maior o efeito da retenção mensal de IRS.

Logo acima dos 4.500 euros de rendimento bruto, por cônjuge, são retidos 2.800 euros, contra 2.750 euros em 2010. Já se cada cônjuge receber 10.000 euros por mês verá a factura fiscal agrada em 200 euros: 6.800 euros retidos, contra 6.600 euros em 2010.

Além da introdução dos três novos escalões para rendimentos acima dos 18.648 euros de rendimento bruto (que em 2010 tinham taxa máxima de 35%), agrava-se a taxa de retenção para os rendimentos superiores a 4.052 euros para sujeitos passivos não casados e casados (ambos auferem rendimentos) sem dependentes, com aumentos de 0,5% para 27%.

Já a partir de 7.583 euros o aumento é de 1% para 31,5%, chegando à nova taxa de retenção de 38% para rendimentos superiores a 25 mil euros.

CONSULTE AQUI AS SIMULAÇÕES

Basta carregar em:
http://economico.sapo.pt/public/uploads/DE_5109-Pagina_16-Geral.pdf
«Diário Económico»

Rosa do Céu nas “7 Maravilhas da Gastronomia”

Rosa do Céu, Presidente da Entidade de Turismo
de Lisboa e Vale do Tejo

A apresentação das 7 Maravilhas da Gastronomia realiza-se na próxima segunda-feira, dia 7 de Fevereiro, na Casa do Campino em Santarém. A iniciativa da Câmara Municipal de Santarém e das 7 Maravilhas, é apoiada pelo Turismo de Portugal, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e RTP.

O evento vai contar com a participação de Rosa do Céu Presidente da Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, entre outras individualidades.



Ensino privado vs público

 

O ensino privado não é melhor que o público: selecciona os alunos, e claro que tem melhores resultados

Na discussão sobre o ensino privado alimentado pelos nossos impostos volta sempre o velho mito da suposta qualidade dos colégios. Aparentemente os pais escolheriam os colégios porque estes teriam melhores resultados.

Para começar esquece-se uma evidência: se fosse concedido aos pais escolherem a escola para os seus filhos e todos optassem pelo privado, além de o público ficar às moscas, gostava de ver a proclamada qualidade do privado que não pudesse seleccionar os alunos. Porque essa é a questão: quem escolhe alunos (como aqui provei que se escolhe, tendo em conta “o percurso escolar do aluno”) fica com os melhores e estes obtêm melhores resultados. É óbvio. Tão óbvio como este velho texto do Pedro Sales, que mantem a sua actualidade ranking após ranking:

O colégio São João de Brito é da Companhia de Jesus, a qual tem mais duas escolas com ensino secundário. O Instituto Nun´Álvares, em Santo Tirso, e o Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache – Coimbra. Como acontece com quase todas as escolas privadas no interior, têm um contrato de associação com o Estado. Ao contrário do São João de Brito, recebem alunos de todas as classes sociais. A Companhia de Jesus afirma que os métodos de ensino, contratação e formação de professores são idênticos. Quais são, então, os resultados? O Nun´Álvares ficou em 177.º, a Imaculada Conceição em 91.º. Há quatro anos, ficaram em 164.º e 249.º, respectivamente. O São João de Brito, com os mesmos métodos pedagógicos e de ensino, ficou este ano em 3.º no ranking e, há quatro anos, foi a ”melhor” escola…

Questionado, na altura, pelo “Público” sobre essa brutal disparidade entre uma escola que recruta os seus alunos entre a elite da elite e dois colégios privados com todo o tipo de estudantes, o responsável pelo São João de Brito diz que “o Colégio de Coimbra fica num meio paupérrimo”. “é um meio rural, com fraco nível cultural. Teríamos outra posição no ranking se estivéssemos mais perto de Coimbra”. Pois é, teria a Companhia de Jesus e a escola secundária de Alpiarça ou a de Campo Maior. Mas não têm, o que não as impede de ver na comunicação social que as escolas privadas são melhores do que as públicas. Uma leitura redutora que, como se vê, tem os seus dias. Ou melhor, os seus sítios e classes sociais.

João José Cardoso [Aventar]
(http://luminaria.blogs.sapo.pt/496086.html)

“Estrelas” para Miguel Arraiolos

«O jovem atleta de Alpiarça marcou o arranque da temporada de duatlo, ao vencer no Jamor a primeira prova da Taça de Portugal PorTerra. Além da vitória de Miguel Arraiolos, o “Águias de Alpiarça ganhou também colectivamente a prova no sector masculino, com vários jovens atletas do clube ribatejano a darem sinais promissores para esta época desportiva agora iniciada» resultados estes suficientes para o semanário “O Ribatejo” atribuir a classificação de “Quatro Estrelas” a Miguel Arraiolos.

Até Sócrates é contra o «marasmo» e a «estagnação» da CDU

José Sócrates esteve, quando das últimas eleições em Setúbal, para apoiar a candidatura da socialista Teresa Almeida à Câmara de Setúbal. Os ataques, ainda que indirectos, foram todos para quem governa a autarquia, a CDU.

«O que está em causa em Setúbal, digamo-lo com absoluta clareza, é continuar o marasmo e a estagnação, ou apostar no futuro, num projecto de dinamismo, de vontade, energia e ambição para a cidade», disse.

«Setúbal precisa de um projecto de modernidade, porque precisa de se afirmar como uma cidade aberta ao futuro e à mudança, com dinamismo e ambição», acrescentou.

Segundo o secretário-geral do PS, «Setúbal precisa de ser uma cidade que ofereça boa qualidade de vida, que puxe pelo seu distrito como capital».

«Setúbal precisa de se abrir ao dinamismo, àqueles que querem arriscar, que querem construir uma cidade com futuro. Hoje, o sucesso económico de um país depende do sucesso económico das suas cidades - isso é absolutamente indiscutível», insistiu.

Sócrates destacou também as qualidades políticas e pessoais da candidata do PS: «Teresa Almeida é uma pessoa competente e capaz, com bom currículo profissional, com inteligência e experiência. Mas Teresa Almeida é também uma mulher com bom gosto e todos sabem como Setúbal precisa de líderes políticos com bom gosto para a sua cidade.»

De um leitor
http://diario.iol.pt/politica/socrates-setubal-autarquicas-cdu-teresa-almeida-tvi24/1093272-4072.html

Cadernos de Etnografia e Folclore

Por: Lino Mendes



 (5)

A questão que por vezes nos é colocada é como classificar os “grupos de folclore”, como saber quais são os melhores. Mas a resposta é simples ,pois não há nem pode haver “classificações” em folclore, dado que não se pode comparar o que não tem comparação possível. De região para região e mesmo de terra para terra, o folclore é caracterizado pelas diferenças Ou será ,por exemplo, que pode haver comparação entre o “cante alentejano” e um “corridinho”? Haverá, naturalmente, os grupos que se vêem com mais agrado, mas isso não está em causa em termos de qualidade Teremos, isso sim, que dividir os mesmos entre os que são ou querem ser representativos, e os que não o são e nem o querem ser ,sendo que estes últimos usam abusivamente a designação de folclore. Têm, é certo, todo o direito de existir, até pela “ocupação de tempos livres” que promovem, poderão até ser considerados como “grupo de danças e cantares”--- mas têm o seu espaço próprio. E é por isso mesmo que quando convidado o representante da Federação se desloca a um Festival o faz com objectivo de analisar o mesmo (Festival, na sua organização)e não com o de analisar cada grupo de per si.

Depois, onde existe um júri capaz de analisar na especificidades diversas regiões? Em qualquer parte do mundo, até , essa será sempre uma missão impossível! Diversas Bandas Filarmónicas executando a mesma “partitura”,podem ser “classificadas”, mas em Folclore jamais. Aliás, mas isto é uma opinião meramente pessoal, não me agradam os “concursos em cultura”.

São por isso condenáveis os chamados “concursos de folclore”,por vezes até com prémios para”o trajo mais bonito”, a “ melhor coreografia”,e sei lá que mais. É que o folclore não se inventa, não expressa qualquer dose de criatividade. Recolhe-se ,estuda-se , divulga-se, e preserva-se. Em apreciação, isso sim, está em jogo a honestidade do trabalho realizado, de maneira a que o grupo seja então o retrato possível da região que representa

Há grupos que fazem uma pesquisa a nível concelhio ou mesmo distrital, com o que eu não concordo, em especial se nesse mesmo espaço geográfico existirem outros grupos. No caso de Montargil, com o qual eu trabalho há quarenta anos, a recolha, a representatividade tem apenas a ver com a respectiva freguesia.

Falando agora de “trajos” e porque o povo nunca se “fardou” , considero errado que um grupo vista todo por igual. É que se o mesmo deve ser o retrato possível de um povo, a diversidade deve ser considerada. Certo que não defendo mas também não contesto que alguns grupos façam a opção de determinados trajos---do que são exemplo os grupos do Minho, agora está errado que ao rodar a saia esta deixe ver as pernas, tenham ou não tenham saiotes ou conotes vestidos. Ou será que há cem anos isso acontecia?

O Folclore é também e necessariamente ,espectáculo, mas sempre com base na “demonstração” da “tradição”.

Quero dizer que não me considero dono da verdade absoluta , embora haja princípios e valores que não têm discussão

A DEMOCRACIA PRATICA-SE

Mário Pereira, Presidente da
Cãmara Municipal

O Presidente da Câmara de Alpiarça, Dr. Mário Pereira, pediu uma audiência ao Sr. Ministro da Administração Interna para discutir medidas que possam contribuir para o aumento do sentimento de segurança da população (problema que afecta a maior parte de aldeias, vilas e cidades deste país), pelo aumento dos efectivos da GNR e discutir também o novo quartel ou a recuperação do actual posto. Acedendo ao pedido, o Ministro como é natural marcou a reunião. Como em várias outras ocasiões com outros ministérios ou entidades, para discutir outros assuntos, Mário Pereira poderia ter ido à reunião apenas com alguém do seu "staff" político. Mas não. Como este é um assunto sensível e transversal a toda a comunidades (que preocupa todos os cidadãos de bem e todas as forças políticas), Mário Pereira concretizou uma proposta que já no anterior mandato tinha sido feita pela CDU e pelo PSD e que ele próprio recentemente tinha feito na Assembleia Municipal e na Câmara: convidou as forças políticas representadas nos órgãos do município (CDU, PS e PSD) a indicarem um membro (quem entendessem) que integrasse a reunião - coisa que o anterior executivo PS achava absurdo que se fizesse (isto da Democracia tem de facto coisas absurdas...). Assim, o que nunca aconteceria com o PS, aconteceu com a CDU como maioria. São "pequenas" grandes diferenças. E aconteceu assim porque? Por ingenuidade política? Por falta de "iniciativa" do Presidente? Por recear que sem alguém da oposição a acompanhá-lo pudesse não encontrar o Terreiro do Paço? Por achar que uma comitiva que incluísse o Dr Fernando Ramalho (PS) e o Sr. João de Brito (PSD) teria um decisivo "peso negocial" junto do Ministro? Houve uma delegação conjunta na reunião porque Mário Pereira, ao contrário de outros, tem uma correcta visão do que é o funcionamento da Democracia, procurando reunir e não dividir quando estão em causa assuntos de interesse de toda a comunidade. Essa é o principal dever de um Presidente da Câmara. Com todas as leituras sérias possíveis o blogue JA chega à conclusão que "O executivo da CDU teve de pedir ajuda ao PS e PSD para ir ao Sr. Ministro". Também está bem...

De um Leitor

Saiba mais em: Delegação do Município de Alpiarça em reunião no M...

NR: Não foi o JA que chegou «à conclusão» mas sim um comentarista. O JA limitou-se, como é seu dever publicar o comentário e a dar-lhe algum destaque.

Reabilitação de Passeios em Alpiarça

Arranjo do passeio na Rua José Relvas

Os serviços municipais  estão a proceder à reabilitação e requalificação de passeios e lancis em diversos locais do concelho de Alpiarça.

«CMA»

Fuga ao fisco na venda de aguardente e vinhos

Três membros da direcção e o adegueiro da Cooperativa Agrícola Mouchão do Inglês, em Alpiarça, estão acusados de durante quatro anos venderem aguardente, abafado e vinho de mesa sem pagarem impostos. Os arguidos, que estão a ser julgados no Tribunal de Almeirim, foram acusados pelo Ministério Público de cometerem em co-autoria um crime de fraude fiscal e um crime de introdução fraudulenta no consumo, cada um punível com prisão até três anos ou multa até 360 dias.

Os arguidos pediram a instrução do caso, mas reavaliados os factos constantes do processo, o juiz de instrução decidiu pronunciá-los para julgamento. A cooperativa, enquanto pessoa colectiva, também era arguida no processo, mas o juiz considerou que o procedimento criminal contra esta tinha prescrito. Porque a cooperativa só foi notificada dos factos de que era acusada passados mais de cinco anos.

Saiba mais em:

http://semanal.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=71825&idSeccao=7748&Action=noticia

CVR Tejo já é entidade acreditada e quer certificar 16 milhões de garrafas

A Comissão Vitivinícola Regional do Tejo (CVR Tejo) foi aceite enquanto entidade acreditada para a certificação de produtos vitivinícolas e ambiciona, em 2011, chegar aos 16 milhões de selos fornecidos.

Com esta acreditação, concedida pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação, segundo a norma NP EP 45011, a CVR Tejo é agora reconhecida oficialmente como organismo apto e qualificado para emitir certificações no que respeita aos vinhos, espumantes e vinagre com a Denominação de Origem «Do Tejo» e com a Indicação Geográfica «Tejo».

Embora a CVR Tejo registe aumentos significativos no volume de certificação pelo quarto ano consecutivo, apenas 15% dos vinhos da região são certificados, o que atendendo à sua capacidade produtiva que ronda os 800 mil hectolitros por ano é ainda um valor aquém do seu potencial.

«Região de Rio Maior»

Delegação do Município de Alpiarça em reunião no Ministério da Administração Interna

O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Conde Rodrigues, receberam hoje uma delegação do Município de Alpiarça constituída pelo Presidente da Câmara, Mário Fernando Pereira, e por elementos de todas as forças políticas representadas nos órgãos autárquicos municipais: Celestino Brazileiro, CDU; Fernando Ramalho, PS; e João de Brito, PSD.

Nesta reunião, realizada por solicitação da Câmara Municipal, foram abordadas várias questões relativas à segurança de pessoas e bens na área do concelho, com destaque para o necessário reforço do número de efectivos e melhoria de meios da GNR, bem como para eventuais intervenções de melhoria das instalações desta força de segurança em Alpiarça.

«CMA»

COMUNICADO AOS LEITORES

António Centeio, Director e
responsável pelo "Jornal
Alpiarcense"

Foi o responsável deste jornal recentemente abordado directamente por seis pessoas que acusavam este jornal de «dizer mal do presidente da Câmara» quando este se encontra a atravessar «graves problemas pessoais e familiares» (Saúde).

Foram esclarecidas pessoalmente como lhes foram dadas satisfações.

Desde ontem que já recebemos na nossa caixa de correio as mesmas acusações de leitores identificados.

São pessoas de mais a dizer a mesma coisa e sobre o mesmo tema.

Nada então como esclarecer aqueles que estão mal esclarecidos ou estão a interpretar mal as noticias aqui publicadas: por má fé ou por maldade.

O Jornal Alpiarcense é uma referência na informação local;

O Jornal Alpiarcense está devidamente identificado e localizado;

O Jornal Alpiarcense tem um responsável (António Centeio) que responde e é o principal responsável por tudo que é publicado neste jornal;

Quase todas as pessoas o conhecem e sabem quem é.

O Jornal Alpiarcense, especialmente o seu responsável, não se esconde no anonimato para dizer mal de quem quer que seja ou «dizer mal» daqueles que defendem apenas a sua ideologia politica ou sem vêem o «seu partido».

Jornal Alpiarcense é um jornal que permite todo o tipo de colaboração e publica as mais variadas notícias, vindas de que partido vier.

Jornal Alpiarcense, não se esconde atrás do anonimato como os dois blogues locais que ofendem e dizem mal de tudo e de todos, nomeadamente quando alguém critica a ideologia comunista ou os comunistas.

Só os incapazes e cobardes utilizam o anonimato para atacarem os outros não lhes permitindo que se defendam.

O Jornal Alpiarcense tem um responsável que responde perante tudo e todos por aquilo que deixa publicar.

Para o anonimato e «roupa suja» existem os outros dois blogues.

Nós aqui não alinhamos na «paródia» e não alinhamos e muito menos: pactuamos ou colaboramos com quem gosta de provocar ou de ver “sangue”.

Somos uma referência e trabalhamos à base da seriedade e da transparência.

Assim e que para o responsável deste jornal não continue a ser abordado directamente ou indirectamente por leitores e amigos por causa das afirmações acima transcritas, cumpre-nos informar o seguinte.

Em parte alguma deste jornal é encontrada uma palavra que diga mal do presidente (ou de quem quer que seja) pessoa por quem temos muita estima mesmo que não exista qualquer amizade pessoal.

Se algum leitor ou “amigo” encontrar neste jornal apenas uma “letra” que diga mal do presidente ou de quem quer que seja que nos informe ou nos envie parte da maledicência que será imediatamente retirada e este jornal acabará e deixará de existir no momento da confirmação.

Mais ainda:

Se tal aqui constar, pedirá o responsável deste jornal (António Centeio) desculpas ao visado publicamente para no momento seguinte ser encerrado de vez o “JORNAL ALPIARCENSE”

Mas quem o fizer que demonstre, bem demonstrado e se identifique.

Para «anonimatos e acusações falsas e infundamentadas c.

Nós não queremos partilhas com eles e muito menos sermos confundidos (esse tipo de gente) com quem não é capaz de «dar a cara» e escarrapachar com letras bem grandes o nome dos responsáveis como as suas fotografias como ainda não é capaz de identificar os seus «colaboradores fantasmas».

Temos dito e que se encerre a questão com esta publicação.

Assina o responsável pelo Jornal Alpiarcense,

António Centeio

FMI: jovens enfrentarão desemprego toda a vida

Vanda Luciano -Arqueóloga

 O diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) fala numa "geração perdida" no desemprego. Futuro será marcado por maior protecionismo comercial e agitação social violenta. IN Expresso 

Confesso que senti alguma repulsa ao ler isto, porque acho ofensivo que os Estados-Membros permitam que aconteça. Primeiro, criam cursos com pouca empregabilidade, os numerus clausus de alguns cursos são aterradores (exemplo Direito,etc).

Os licenciados são mais que muitos, bacharéis também, e as novas oportunidades criam 12º anos de fraca qualidade, Andei eu a estudar com afinco, com média de 16 valores para ser ultrapassada por pessoas que mal sabem escrever e ler em que lhe é atribuído mesmo grau de ensino.

A minha prol será afectada com estas medidas, portanto o melhor é mandá-los para o campo desde tenra idade, pô-los a trabalhar para que quando façam cursos superiores já sabem o que os espera. Agora quanto a “geração perdida” é fácil falar quando não se criam mecanismos á altura, o Centro de Emprego, é o Centro de Desemprego, em 1 ano que estive lá inscrita nunca me chamaram, enquanto licenciada, o que arranjei foi por conta própria. Informação de cursos também é zero…enfim palavras para quê?

A agitação social marca-se pelos valores deixados pelo nosso 25 de Abril, mas confesso que me impressionam revoltas de flores, acho um pouco “feminista”, as revoluções querem-se sangrentas, á séria, cheias de requintes de malvadez, só assim nos tomam a sério, só assim não nos rotulam, só assim faremos ver o nosso ponto de vista!

O nosso problema é que quem nos governa, não nos representa minimamente, temos uma franja corrupta, oportunista, pouco ética á frente de um país pequeno quase ingovernável por estar cheio de vícios. Enfim, a voz do povo cala-se, não se vê nada de nada e espera-se o D. Sebastião nos salve e volte no meio de um nevoeiro constrangedor.

* Escrevo em total descredibilização do Acordo Ortográfico

Temas Fiscais -Código do IRS



Por: Júlio Feijão *



Como é habitual em todos os Orçamentos de Estado, o de 2011 também veio introduzir algumas alterações ao nosso normativo fiscal.

Venho chamar a atenção de todos os interessados para uma situação que, se não for amplamente divulgada, vai criar situações desagradáveis aos contribuintes quando procederem á entrega, no próximo ano, da declaração de rendimentos de 2011.

Uma das alterações, consistiu na introdução do nº 6 ao art. 78º do código do IRS, que têm a alínea a) e alínea b) – Este artigo é o que determina como se podem realizar as deduções à coleta das despesas relacionadas com Saúde, Educação e Formação, Pensões de alimentos, Encargos com lares, Encargos com imóveis, etc.

A alínea a), tem a seguinte redação: “Mediante a identificação fiscal dos dependentes, ascendentes, colaterais ou beneficiários a que se reportem, feita na declaração a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º;

Esta redação indica que todas as pessoas que devam constar da declaração de rendimentos, tem de ser portadores de número de identificação fiscal (número de contribuinte), quer sejam titulares de rendimentos, quer sejam apenas titulares de encargos. Por conseguinte quem tiver filhos incluindo os recém nascidos, deverá requerer de imediato o seu número de contribuinte.

A alínea b) com a seguinte redação: “Mediante a identificação, em factura emitida nos termos legais, do sujeito passivo ou do membro do agregado a que se reportem, nos casos em que envolvam despesa.”

Com a introdução desta alínea b), a despesa que não constar em “factura emitida nos termos legais” não pode ser deduzida à colecta.

“Factura emitida nos termos legais”, quer dizer que a factura quando é emitida deve conter logo o nome e o número de contribuinte. Não pode ser emitida com espaços em branco e preenchidos à posterior, como acontecia até aqui.

Concluindo, as facturas emitidas, nomeadamente por médicos, farmácias, professores/formadores, etc., não podem ser passadas com o nome e o número de contribuinte do destinatário em branco, porque estes documentos, para além de não serem aceites fiscalmente, não poderão ser objeto de controlo cruzado de dados, por parte dos serviços de fiscalização.

* Júlio Feijão  é licenciado em Contabilidade e Fiscalidade, pela Escola Superior de Gestão de Santarém e prestes  de concluir o Mestrado em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade de Évora

NR: Com a publicação deste artigo, Júlio Feijão, começa a colaborar periodicamente no "Jornal Alpiarcense" com temas da especialidade

Se o comentador não sabe, então devia ter mais tento na lingua

Pois se não sabe devia saber que quando o primeiro executivo do PS entrou para a Câmara a primeira coisa que fez foi pôr no quadro 8 ou 9 funcionários que estavam à mais de 8 anos com contratos a prazo (perguntem ao Sr. Galo, que foi um deles, por exemplo, se não é assim).

E que o tal motorista do anterior presidente da Câmara quando saíu para a reforma levou com uma promoção por mérito para ter uma reforma melhor e como sabemos era e é do PCP.

E se não sabe devia saber, que por exemplo o motorista, (Moita) não era considerado motorista de transportes públicos, o que só então foi feito, por ser da mais elementar justiça, que também não era nem é do PS, nem lá próximo, como todos também sabem.

E há mais, muito mais.

Para já ficamo-nos por aqui.

É tempo de repôr as coisas no seu devido lugar, na certeza de que nem tudo foi bem feito e que em democracia tudo é passível de discussão e crítica.

Só quem não faz nada é que não está sujeito a critica.

Só a verdade é revolucionária
De um comentarista

Saiba mais em: A NOITE DAS FACAS LONGAS

Saiba quando entregar o IRS

Este ano os prazos para entrega de declaração de IRS mudaram.

A declaração de rendimentos já não começa este mês como até aqui, uma vez que no Orçamento do Estado para 2010, o Governo alterou e ‘simplificou' os prazos.

Assim, para quem ainda entrega o modelo 3 do IRS em papel, e para os trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas, o prazo começa a 1 de Março e acaba no fim do mesmo mês. Já para quem opta pela Internet terá o mês de Abril para o fazer.

Para os restantes casos, como trabalhadores independentes, por exemplo, terão Abril para entregar a declaração em papel e Maio para a Internet

«DE»

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ACESSO A EDIFÍCIOS PÚBLICOS

A Deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através de todos os Ministérios, sobre o acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida.

PERGUNTA:

Desde 1997 (por via do DL 123/97, de 22 de Maio) que se tornou obrigatória a adaptação, de edifícios de acesso ao público, a pessoas com mobilidade reduzida, introduzindo um conjunto de equipamentos que tecnicamente facilitem a mobilidade (desde rampas de acesso, elevadores, portas, instalações sanitárias, distanciamentos mínimos, etc.).

Esta legislação foi, entretanto, substituída pelo DL 163/2006, de 8 de Agosto, o qual manteve as mesmas determinações, pese embora julguemos que a sua produção se tenha devido ao claro incumprimento dos prazos estipulados no anterior DL de 1997. Ou seja, ao invés de se exigir o cumprimento dos prazos estipulados para adaptação de edificações, o que se fez foi produzir um novo DL, alargando o prazo de transição, tal como o PEV denunciou à época.

O certo é que, pese embora a legislação existente, há um conjunto significativo de edifícios de acesso ao público que continuam sem concretização das adaptações estipuladas e outros cujo processo de adaptação resultou em equipamentos deficientes, que não respondem às necessidades de mobilidade reduzida. A DECO denuncia essa questão de uma forma muito pertinente e factual.

Torna-se, nesta altura, necessário obter uma avaliação do resultado da aplicação da legislação em vigor.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta de modo a que me possa ser prestada a seguinte informação, dirigida a cada um dos Ministérios em particular:

Dos edifícios que estão sob a responsabilidade directa ou indirecta desse Ministério, quais os que ainda não estão preparados, ao abrigo do DL 163/2006, para acesso de pessoas com mobilidade reduzida?

Dos que já estão adaptados, resulta um efectivo e fácil acesso de pessoas com mobilidade reduzida, ou existe algum que continue a revelar dificuldades? Se há, por que motivo?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

Recriação de uma obra de arte

“Recriação de uma obra de arte”, foi um dos projectos dos alunos do Laboratório “Il Pittore Italiano”, para 2010. Os alunos após escolherem uma obra de arte da sua preferência, foram desafiados a recriá-la, desafiados a abordá-la segundo um “novo olhar”, na sua globalidade ou apenas num pormenor. O exercício de recriação permitiu um trabalho de pesquisa sobre o contexto histórico, social e material da obra original e do seu autor. Esta procura permitiu um maior envolvimento com o objecto artístico, transformando a recriação num verdadeiro trabalho de criação e entendimento individuais.

Um dos serviços que a escola fornece aos seus alunos é a divulgação dos seus trabalhos através da organização de expopsições. Estes trabalhos já estiveram expostos em Abrantes, Sertã e vão estar expostos em Ourém, na Biblioteca Municipal de 5 de Fevereiro a 4 de março do presente ano e depois seguirá para o Centro Cultural de Nazaré de 5 a 27 de Março. Estão a ser agendadas exposições na Batalha e Porto de Mós .

Cadernos de Etnografia e Folclore

Por: Lino Mendes

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Creio que com os Cadernos 2 e 3, foram apresentadas as bases para quem quiser avançar com a formação ou a reformulação de um “grupo de etnografia e folclore”.Hoje debruçamo-nos sobre o que entendo como fundamental para uma”Educação para a Cultura da Tradição” sem a qual, não tenhamos dúvidas, nada avançará no bom caminho.

A começar a RTP tem o dever de lançar um “espaço” pedagógico dedicado à cultura tradicional”isto é, à Etnografia e ao Folclore, e para já os seus jornalistas deveriam ter, mesmo que de base, uma formação sobre o assunto --o que será muito simples. A televisão é o mais eficiente “transmissor de saberes”,e os seus conteúdos devem ser correctamente apresentados.

A imprensa dita regional pode desempenhar um papel fundamental no aparecimento de “novos e conhecedores públicos” os quais, só então separarão o trigo do joio. Não é que os grupos erradamente chamados de folclore, não tenham o seu espaço próprio no mundo da cultura portuguesa, mas como”grupos de danças e cantares não tradicionais”, não coabitando, naturalmente, em eventos que se digam de folclore. Naturalmente que não se pode ignorar o seu papel no associativismo, importante na ocupação dos tempos livres.

Chamemos, naturalmente, as coisas pelos nomes. Mas ainda há dias um prestigiado jornal através de um seu colaborador, referia o excelente trabalho que dois citados grupos estão realizando, quando de folclore os mesmos nada tinham E se de imediato educadamente tentei dar uma explicação, o texto não foi publicado. E já posteriormente uma longa reportagem dava notícia da publicação do primeiro CD de outro grupo, e segundo se dizia, altas figuras da cultura enalteciam a divulgação que estavam a fazer dos costumes alentejanos,o presidente no final referia que

"todo o trabalho é inédito, com músicas e arranjos do próprio grupo",o que a ser assim, nega todo e qualquer folclore, desdiz tudo o que foi dito antes.

Para além de Alpiarça a Câmara de Azambuja vai co-financiar a Candidatura da Cultura Avieira

A Câmara de Azambuja aprovou a proposta de «Co-financiamento da gestão do projecto da Cultura Avieira a Património Nacional», um projecto coordenado pelo Instituto Politécnico de Santarém que lidera o consórcio composto por 39 instituições e do qual Azambuja faz parte.

A proposta aprovada visa a «gestão, coordenação e execução da estratégia de eficiência colectiva do projecto», sendo a verba máxima afectada à sua implementação, nos termos do QREN/Provere, de 600 mil euros, repartida por três anos. A componente nacional daquela verba é de 180 mil euros, repartidos em partes iguais pelos seis Municípios aderentes (Azambuja, Alpiarça, Almeirim, Cartaxo, Salvaterra de Magos e Santarém) e pelo IPS.

O projecto tem como componente material, aprovada no âmbito do QREN/Provere, a criação de um novo destino turístico em Portugal baseado na Cultura Avieira, o qual passa por investimentos que o consórcio se propõe realizar no âmbito do «Projecto de Desenvolvimento dos Avieiros do Tejo e do Sado».

O português que fez fortuna com o Farmville

Um português desenvolveu uma aplicação para o jogo Farmville, que já foi descarregada por mais de meio milhão de utilizadores.

Um fim-de-semana bastou para que o Farmville, um dos mais populares jogos da rede social Facebook, se tornasse um vício capaz de obrigar João Oliveira a "colocar o despertador a tocar a meio da noite". Para aproveitar uma promoção de dois dias para uns ‘Super Morangos', o jovem engenheiro informático acedia à sua conta de duas em duas horas. Rapidamente se fartou do jogo e deixou o ‘vício' de uma forma no mínimo lucrativa: desenvolveu a aplicação ‘Farming Extreme Manager', que substitui a mão humana nas tarefas rotineiras do Farmville. E o sucesso foi imediato após o lançamento a 1 de Setembro de 2009. Quase ano e meio depois, já mais de 500 mil utilizadores descarregaram o programa que, actualmente, custa 9,99 dólares (cerca de 7 euros) - no início, custava 4,99 dólares.

Mas o caminho para o êxito foi tudo menos tranquilo. Durante algum tempo, João Oliveira, 25 anos, recebeu ameaças por parte da Zynga, criadora do jogo da quinta virtual. "Ameaçaram processar-me porque o meu programa estaria a deturpar os termos de utilização do jogo", conta o jovem empresário. Aconselhou-se com um advogado a quem tudo parecia legal: "Não fui eu que tive de assinar os termos, foram os utilizadores. São os jogadores que eles têm de banir", explica.

Além disso, a concorrência cedo se sentiu com o lançamento de programas idênticos, numa altura em que o ‘site' onde está disponível o programa - www.automationlabs.org - estava a ser alvo de vários ataques de pirataria informática. Em Fevereiro do ano passado, uma ‘chain letter' no Facebook divulgou a informação de que a Automation Labs, empresa fundada por João Oliveira, era um conjunto de pessoas que espionava perfis dos utilizadores. "Diziam que se pesquisássemos por ‘automation labs' na ‘search box' do Facebook encontrariam os espiões. Mas tudo não passou de um grupo de simples utilizadores que tinham algo relacionado com o termo ‘automation labs' [laboratórios de automação], como estudantes do MIT", assegura o engenheiro. Ainda assim, numa primeira reacção, o Facebook bloqueou a página e a imprensa norte-americana, num ápice, tratou de divulgar o caso.

Nesse dia, a cobertura do episódio chegou a ultrapassar, em termos mediáticos, o regresso do então técnico do Inter, José Mourinho, a Londres, para defrontar o Chelsea, para a Liga dos Campeões. E a visibilidade da Automation Labs foi tanta que a NBC até já questionava se aquela mensagem em cadeia seria uma "inteligente estratégia de marketing".

Os próximos meses, de resto, não serão de descanso para Oliveira, uma vez que em fase de lançamento encontra-se já o CityVille Manager, aplicação para o recém-criado jogo do Facebook. E, se o sucesso, com todos os seus defeitos, for o mesmo que o do ‘Farming Extreme Manager', o mais recente pequeno milionário do Facebook terá de travar uma guerra ‘online' nos próximos tempos.

João Oliveira

Passa até dez horas diárias em frente ao PC, mas nem por isso João Oliveira, 25 anos, gosta de estar fechado em casa. O jovem empresário do Porto adora viagens e, depois do México e Marrocos, parte na próxima semana para a Tanzânia, para três semanas de férias com o mínimo acesso à Internet. Em 2008, terminou o Mestrado Integrado em Engenharia Informática e Computação na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto com a média de 16 valores e já trabalhou na ClusterMedia Labs, em Aveiro, e na QuidGest, em Lisboa.

«DE»