UM ANO DE MANDATO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALPIARÇA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALPIARÇA UM ANO DE MANDATO 

2013 / 2014 

Aos eleitos e a todos os eleitores da Freguesia de Alpiarça

Aos eleitos e a todos os eleitores da Freguesia de Alpiarça Concluiu-se recentemente o primeiro ano do presente mandato autárquico. Nesse sentido, para que todos os fregueses eleitores possam ter conhecimento do desempenho do órgão autárquico “Assembleia de Freguesia” é altura de prestar contas. Realce-se que a actividade deste órgão, assim como da Junta de Freguesia, poderá ser escrutinada por todos os cidadãos por diversos modos, dos quais destacamos as reuniões e sessões, que são públicas, informação disponibilizada nos meios de comunicação próprios (sítio na Internet e na rede social facebook) ou outros e, naturalmente, nos locais e momentos em que aquela se desenvolve. A tomada de posse da Assembleia de Freguesia de Alpiarça (AFA) ocorreu no dia 18 de Outubro de 2013, resultado das eleições autárquicas de 29 de Setembro daquele mesmo ano.

A AFA é constituída por treze elementos, sendo sete da Coligação Democrática Unitária (CDU – PCP/PEV), três do Partido Socialista (PS) e outros três da coligação Todos por Alpiarça (TPA – PPD/ PSD /MPT), derivado da seguinte votação por parte dos eleitores da freguesia de Alpiarça (1): 

PCP-PEV – 2007 votos (50,30%)
 PS - 890 votos (22,31%) 
PPD/PSD – MPT – 826 votos (20,70%) 
Votos em branco – 156 (3,91%) 
Votos nulos – 92 (2,31%), 
tendo votado 3.990 eleitores (61,20%) dos 6.520 inscritos.

Neste primeiro ano de mandato realizaram-se, para além da sessão de instalação da Junta de Freguesia e da Mesa da AFA, mais quatro sessões, todas de natureza ordinária.

A Mesa da Assembleia passou a ser constituída por Ricardo Hipólito (presidente), Sandra Pinto (1º secretário) e Vitor Coutinho (2º secretário), lista proposta pela CDU e que recebeu sete votos a favor e seis abstenções.

Cada uma das sessões (2) teve, em média, a duração de uma hora e trinta e três minutos e, também em média, as ordens de trabalho foram constituídas por quatro pontos. Documentos instrumentos de gestão da Junta foram apresentados à discussão e à votação seis, todos aprovados, sendo que dois deles o foram por unanimidade e quatro por maioria (um mereceu a abstenção conjunta dos eleitos do PS e da coligação TPA e três, da coligação TPA).

Outro tipo de documentos ou tomadas de decisão (3) foram sujeitas a votação seis, todos merecendo a aprovação, mas cinco dos quais por unanimidade e um, a abstenção da bancada do Partido Socialista.

Assim, neste primeiro ano do mandato 2013 / 2017, o plenário da AFA discutiu e votou (ou tomou decisões sobre) doze documentos (4), merecendo os seguintes sentidos de voto: 

Aprovados – 12 

Aprovados por unanimidade – 7 

Aprovados por maioria – 5

 Natureza das abstenções – PS + TPA – 

1 documento PS - 

1 documento TPA - 3 documentos

À Assembleia de Freguesia foram ainda presentes onze moções, votos de pesar e de louvor e saudação (dez apesentadas pela Coligação Democrática Unitária e um pelo Partido Socialista), todas aprovadas por unanimidade, à excepção de uma moção que mereceu a abstenção dos três eleitos da coligação Todos por Alpiarça. Todas as sessões da AFA funcionaram com a presença de treze eleitos. Contudo, à excepção da bancada da coligação TPA, nas outras duas já ocorreram várias suspensões de mandatos. As minutas das actas das sessões foram todas aprovadas por unanimidade, à excepção da primeira, em com os três eleitos da coligação Todos por Alpiarça se abstiveram. Já as actas das sessões foram todas aprovadas por unanimidade.

Na globalidade das votações, nos trinta e um actos (5), a tendência do voto foi:

Aprovados – 31 Aprovados por unanimidade – 24 Aprovados por maioria – 7

PS – 29 a favor / 2 abstenções

TPA – 25 a favor / 6 abstenções

À Assembleia de Freguesia foram ainda presentes onze moções, votos de pesar e de louvor e saudação (dez apesentadas pela Coligação Democrática Unitária e um pelo Partido Socialista), todas aprovadas por unanimidade, à excepção de uma moção que mereceu a abstenção dos três eleitos da coligação Todos por Alpiarça. Todas as sessões da AFA funcionaram com a presença de treze eleitos. Contudo, à excepção da bancada da coligação TPA, nas outras duas já ocorreram várias suspensões de mandatos. As minutas das actas das sessões foram todas aprovadas por unanimidade, à excepção da primeira, em com os três eleitos da coligação Todos por Alpiarça se abstiveram. Já as actas das sessões foram todas aprovadas por unanimidade.

Na globalidade das votações, nos trinta e um actos (5), a tendência do voto foi: 

Aprovados – 31 
Aprovados por unanimidade – 
24 Aprovados por maioria – 7

assim distribuídas por bancadas partidárias,
CDU – 31 a favor

PS – 29 a favor / 2 abstenções
 TPA – 25 a favor / 6 abstenções

Em todas as sessões (com excepção da realizada em 18 de Outubro de 2013), no período de intervenção do público, houve em cada um cidadão que usou da faculdade de intervir para apresentar questões ou fazer considerações sobre assuntos relacionados com a Freguesia. 

Alpiarça, 5 de Dezembro de 2014 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Ricardo Hipólito

O 1º secretário, Rui Coutinho (6) 

O 2º secretário, Vítor Coutinho

(1) Fonte: MAI
(2) Não foi considerada a sessão de 18 de Outubro de 2013 (instalação da Junta e da Mesa da Assembleia) pela sua especificidade. 
(3) Exceptua-se minutas de actas e actas, moções, votos e saudações.
 (4) Ver nota 3.
(5) Não é considerada a votação ocorrida na sessão inaugural do mandato pela natureza do voto (secreto).
(6)Por a titular se encontrar com suspensão de mandato por motivos médicos.