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O deputado centrista João Gonçalves Pereira expressou a sua satisfação pela disponibilidade manifestada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para debater a fusão de câmaras, uma das propostas que consta do guião da reforma do Estado.
Na audição parlamentar realizada na segunda-feira, a propósito do Orçamento do Estado para 2014, o vice-presidente da ANMP, Ribau Esteves, disse que a associação “está sempre disponível para debater” e "encontrar soluções" sobre todas as matérias de interesse para os municípios.
Ribau Esteves respondia a uma pergunta do deputado do CDS sobre a disponibilidade para discutir a proposta de racionalizar o número de câmaras, depois do processo de fusão de freguesias. Apesar da disponibilidade, Ribau Esteves lembrou que a ANMP está numa fase de transição e que outra direcção deverá assumir os destinos da associação no próximo dia 23.
De qualquer forma, o deputado assinalou como “positiva a disponibilidade demonstrada pela ANMP para discutir e contribuir construtivamente para esta reforma”.
Sem querer avançar com metas para a redução de câmaras, João Gonçalves Pereira diz ser “expectável que nos municípios se possa fazer uma agregação idêntica à reforma das freguesias”. O CDS defendeu que a fusão de autarquias também passasse pelos municípios, mas o PSD ofereceu resistências.
O deputado centrista espera ainda que esta reforma possa ter o contributo do PS, uma vez que o memorando original assinado pelo anterior Governo previa a redução de autarquias. Os socialistas votaram contra a redução de freguesias, alegando que a reforma da administração local deveria passar pela lei eleitoral e que as fusões foram concretizadas de forma cega.
1 comentário:
Rui Tavares recusa ser candidato às europeias nas listas do PS
“Não me reconheço, não votaria no PS e não entraria nas listas do partido nem com eleições primárias abertas a independentes”, afirma Rui Tavares.
O eurodeputado eleito em 2009 pelo Bloco de Esquerda, partido do qual se desvinculou em 2011 passando a integrar o Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, não afasta porém a possibilidade de “mudar o que tem sido imutável à esquerda”, admitindo que “se tiver de ser [através de] um partido, que seja um partido”.
Agora integrar listas do PS está fora de questão: “Tenho diferenças em matéria europeia com o PS. Fui dos mais acérrimos opositores do Tratado Orçamental, que o PS em conjunto com o PSD, fizeram questão de aprovar”, reforça Rui Tavares. Estes é que são filhos da mesma cepa, todos eles estão do lado da Troyka, Em primeiro lugar o PS, seguido do PSD e CDS, mais um pouco à esquerda o BE actual, só o partido dos dez por cento é que está contra estas politicas da Troyka. O que equivale dizer que 90% do povo português está com a TROYKA, RESPEITE-SE A MAIORIA.Os que votam contra eles mesmo são incontestavelmente uns IGNORANTES.
Acácio Sampaio
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