REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA - 2ª Reunião – dia 11 de Novembro de 2013

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA

2ª Reunião – dia 11 de Novembro de 2013

ORDEM DE TRABALHOS / DELIBERAÇÕES

5 º relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro – 5º Relatório Semestral.

Deliberação: 

Aprovado por maioria com duas abestenções dos Sr.s Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. 

Remeter à A.M.

Despacho distribuição de pelouros e delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereadores – Mandato 2013/2017

Tomou-se conhecimento

Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro e do Vice Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto do n.º 3 do art.º 57º e do disposto na alínea d) do n.º 1 e dos n.ºs 3 e 4 do artº 58º, ambos da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa Carlos Jorge Duarte Pereira.

Tomou-se conhecimento

Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro, nos termos do disposto do artº 58º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa João Pedro Costa Arraiolos.

Tomou-se conhecimento

Grupo Parlamentar “Os Verdes”, remetem para conhecimento, uma pergunta dirigida ao Ministério de Estado e das Finanças, pelos Srs. Deputados José Luis Ferreira e Heloísa Apolónia, sobre o encerramento de Repartições de Finanças.

Tomou-se conhecimento

Proposta de atribuição de nome de rua. 

Prolongamento da rua Dr. Ruy de Andrade, de forma a abranger o troço da EM 1371.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Pedido formulado pela Sociedade Agrícola Pinhal da Torre, para efectuar a descarga de àguas residuais no colector municipal. (efluentes provenientes dos depósitos)

Deliberação:

Aprovado por maioria com abstenção do V. Francisco Cunha, com decl.de voto.

Libertação de garantia bancária n.º 044-43.010377.8, referente às infra-estruturas eléctricas, no valor de 4.975,39€, do loteamento promovido por “Pedro Carlos e Filhos”, sito na Rua da Patracola - Alpiarça

Deliberação:

Aprovado por unanimidade

Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua António da Silva Barroso, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 10 360m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 23 da secção 07 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5742.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica

Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Cardeira em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 12 240m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 12 da secção 010 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5571.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica

Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Av.ª Carlos Relvas em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 3 600m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 101 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 6118.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica

Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito no Casal da Gatinheira, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 7 040m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 32 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 4428.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica

Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua Pinhal da Torre, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 5 400m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 60 da secção 022 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 3613.

Deliberação:

Aprovado por unanimidade, de acordo com a inf. técnica

Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento – Alteração n.º 16/2013

Tomou-se conhecimento

Serviço de Contabilidade – Modificação às GOP'S – Alteração n.º 16/2013

Tomou-se conhecimento

Proposta de 2ª Revisão às GOP'S

Remeter à A. M.

Deliberação:

Aprovado por maioria com dois votos contra dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.

Remeter à A.M.

Proposta para a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais.

Remeter à A.M.

Deliberação:

Aprovado por maioria com dois votos contra dos Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha.

Remeter à A.M.

FENPROF – Envio de carta aberta em defesa da Escola Pública

Tomou-se conhecimento

CMA