2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA
A REALIZAR NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, PELAS 15H.00
Ponto 1 – Plano de Saneamento Financeiro – 5º Relatório Semestral.
1,a - Despacho distribuição de pelouros e delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereadores – Mandato 2013/2017
Ponto 2 - Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro e do Vice Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto do n.º 3 do art.º 57º e do disposto na alínea d) do n.º 1 e dos n.ºs 3 e 4 do artº 58º, ambos da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa Carlos Jorge Duarte Pereira.
Ponto 3 - Despacho sobre a designação de vereador em regime de tempo inteiro, nos termos do disposto do artº 58º, da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação atualizada, designa João Pedro Costa Arraiolos.
Ponto 4 - Grupo Parlamentar “Os Verdes”, remetem para conhecimento, uma pergunta dirigida ao Ministério de Estado e das Finanças, pelos Srs. Deputados José Luis Ferreira e Heloísa Apolónia, sobre o encerramento de Repartições de Finanças.
Ponto 5 - Remetem oficio a agradecer a disponibilidade e amabilidade da Câmara de Alpiarça, ao longo da realização dos passeios séniores, bem como, a compreensão manifestada pelos colaboradores desta edilidade.
Ponto 6 - Proposta de atribuição de nome de rua.
Prolongamento da rua Dr. Ruy de Andrade, de forma a abranger o troço da EM 1371.
Ponto 7 - Pedido formulado pela Sociedade Agrícola Pinhal da Torre, para efectuar a descarga de àguas residuais no colector municipal. (efluentes provenientes dos depósitos)
Ponto 8 – Libertação de garantia bancária n.º 044-43.010377.8, referente às infra-estruturas eléctricas, no valor de 4.975,39€, do loteamento promovido por “Pedro Carlos e Filhos”, sito na Rua da Patracola - Alpiarça
Ponto 9 – Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua António da Silva Barroso, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 10 360m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 23 da secção 07 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5742.
Ponto 10 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Cardeira em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 12 240m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 12 da secção 010 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 5571.
Ponto 11 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Av.ª Carlos Relvas em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 3 600m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 101 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 6118.
Deliberação:
Ponto 12 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito no Casal da Gatinheira, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 7 040m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 32 da secção 018 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 4428.
Ponto 13 - Requerente - Dr.ª Vanda Calado, advogada – Pedido de emissão de parecer para constituição de compropriedade do prédio rústico, sito na Rua Pinhal da Torre, em Alpiarça, Freguesia e concelho de Alpiarça, com a área de 5 400m2, inscrito na matriz rústica sob o art.º 60 da secção 022 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Alpiarça sob o n.º 3613.
Ponto 14 - DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação ao Orçamento – Alteração n.º 16/2013
Ponto 15 DMAF – Serviço de Contabilidade – Modificação às GOP'S – Alteração n.º 16/2013
Ponto 16 – Proposta de 2ª Revisão ao Orçamento.
Ponto 17 – Proposta para a emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais.
Ponto 18 – FENPROF – Envio de carta aberta em defesa da Escola Pública
INTERVENÇÕES DO PÚBLIC0
Conforme é do conhecimento geral a reunião é pública.
«Fonte: Todos Por Alpiarça»
11 comentários:
O meu agradecimento na pessoa do Vereador Francisco Cunha pela informação da ordem de trabalhos da sessão de Câmara
realizar no dia 11 de Novembro de 2013, pelas 15h
:00
Estou cada vez mais convencido que o site da Câmara Municipal como o Facebbook só servem para um tipo de valorização partidária e promoção do culto da personalidade porque a informação da referida sessão de Câmara não está publicada
Lamentavelmente a CDU não tem a transparência que apregoa. Tem SITE e tem FACEBOOK mas é para promoção do presidente que quer saltar para o Parlamento e é preciso um vereador "sem pelouros" para publicar a ordem de trabalhos da reunião de câmara.
Francisco só te pedimos uma coisa começa a publicar a minuta das deliberações que é publica e é obrigatório ser dada aos membros do executivo no final da reunião. Para sabermos como correm as votações.
Eles que se profissionalizem que têm lá uma Chefe de Divisão que ainda trabalha à moda pré-histórica. O melhor é reformar-se e dar o lugar a novos o tempos que anda a fazer booming ela que se boominguize, que é como quem diz que baze e dê o lugar a outro(a).
Câmaras da região precisam de melhorar a informação das suas páginas na internet
Os municípios da região precisam de melhorar o acesso e disponibilizar mais informação aos visitantes virtuais que consultam as suas páginas na internet.
Actas, formulários, preçários, deliberações e transmissão em directo das reuniões de câmara são algumas das melhorias que podem ser implementadas.
As conclusões estão inscritas no estudo feito por várias universidades portuguesas para a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que quis saber quão transparentes são os municípios na internet.
As câmaras de Abrantes (4º), Ferreira do Zêzere (4º) e Azambuja (21º) são dos municípios da região melhor colocados a nível nacional.
O MIRANTE decidiu comparar os sites de alguns municípios da região menos bem colocados na lista nacional da TIAC com o site da Câmara da Figueira da Foz, que ficou em primeiro lugar no estudo.
Para os investigadores a Figueira da Foz é um exemplo nacional de tudo o que um site municipal deve ter.
As deliberações relativas às finanças do município podem ser consultados com dois cliques no rato a partir da página principal e com um horizonte temporal até 2007.
É possível assistir em directo às reuniões de câmara, os preçários da água e dos serviços estão logo na página inicial e há um balcão virtual com vários serviços disponíveis, muitos deles sem necessitar de registo.
Ao nível da região, o município de Santarém tem uma página menos directa no acesso a temáticas como o urbanismo e as finanças mas é mais clara no que toca a entrar em contacto com vereadores e presidência.
Neste caso o número do gabinete está logo a três cliques de distância da página principal.
O site da câmara escalabitana tem atalhos rápidos para os gabinetes de apoio ao investidor e consumidor e uma bolsa de emprego, mas falta-lhe um acesso mais fácil, por exemplo, às actas das reuniões de câmara.
«* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.»
A ordem do dia é só mais uma forma espertalhona de enganar o pagode.À maioria dos leitores o que mais nos interessa é a ATA e o filme da mesma para ler e ouvir as propostas dos respectivos eleitos.
Será que acham que isto é o suprasumo da vereação? Deve ser o mais importante, deve... Nem dormimos se não soubermos a ordem de trabalhos das reuniões...
O que significa e qual é a importância disto se as reuniões São filmadas e podemos todos vê-las? Santa paciência! Procure é sugestões importantes para o município!
Há quem não veja um palmo para além da defesa do partido.
Atentem na frase: "O que significa e qual é a importância disto se as reuniões São filmadas e podemos todos vê-las"
Para este comentador basta ver o vídeo.
Se no 1º ponto da reunião estiver em discussão que passará uma auto-estrada, ou que lhe vão instalar uma lixeira à sua porta, é coisa que não interessa.
Há sempre o vídeo...
Depreende-se de certos comentários que esta acção do vereador Francisco Cunha em defesa da transparência que deve existir em qualquer orgão democrático, para alguns é considerado um atentado aos feudos partidários.
Enfim... Quase 40 anos passados do 25 de Abril, alguns ainda acham que transparência e participação democrática dos cidadãos na vida política é coisa de "loucos".
A ordem do dia interessa sim a quem vai dirigir, discutir e assistir às reuniões. A quem fica em casa a ver o futebol ou a casa dos segredos basta-lhes a Ata e o filme da reunião para tirar as suas conclusões. Cada vereador devia sim informas todos pelos meios ao seu alcance as suas proposições, isso sim seria muito mais interessante do que a ordem do dia para a maioria da população. PENSEM NISSO.
Raúl Melgada
Não há nada mais transparente do que uma reunião filmada na íntegra. Uma ordem de trabalhos só tem importância no momento em que está a ser cumprida, ou seja, na própria reunião.
Lamento, tem que fazer melhor do que isso. Difícil ...
15:39, difícil é explicar-lhe que após o ponto 18 há um espaço reservado a intervenções públicas.
Suponhamos, como diz um comentador que nessa reunião na ordem de trabalhos está em discussão a instalação de uma lixeira à sua porta ou de uma discoteca?
Será que vendo o vídeo os seus problemas futuros desaparecem?
Eu vendo na Ordem de trabalhos que haveria um ponto que interferiria na minha vida não deixaria de apresentar o meu protesto.
Considerando que há quem, tal como os cães de barro (*) digam que sim a tudo o que o partido disser, compreendo a sua posição.
Felizmente que nem todos são assim.
(*) os cães de barro usavam-se na década de 60/70 e eram colocados normalmente nas chapeleiras das viaturas. Com o movimento iam sempre a abanar a cabeça e a dzer "sim-sim".
Continuo a dizer que tem que fazer melhor. Nem os cães de barro lhe valem, homem!... A montanha pariu um rato com esta coisa vossa importantíssima, este novo conceito da publicação das ordens de trabalho, só lhe digo isto.
Não meu caro. Vocês é que têm de fazer melhor. O Francisco Cunha, ao que sei, não faz bandeira ou cavalo de batalha a publicação da Ordem de Trabalhos.
Vocês é que como profissionais da política acham que ao"povinho" basta-lhe a política do facto consumado.
Mais ou menos isto:
Nós fazemos, nós decidimos, e depois vocês ficam a conhecer o que nós, altas sumidades decidimos.
O que vos tem custado nesta questão é que há um vereador que dizem ser "amador" e que faz as coisas da forma correcta e transparente.
A divulgação prévia da totalidade da ordem de trabalhos.
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