O futuro primeiro-ministro, Passos Coelho, disse que a criação de um Conselho de Finanças Públicas vai ser uma das prioridades do novo Governo. Em entrevista ao "Les Echos", o líder social-democrata avançou ainda que a entidade responsável por fiscalizar as contas do Estado terá "amplos poderes".
Temos de ser absolutamente transparentes em relação aos mercados", disse. "O primeiro passo é a criação de uma autoridade independente do Orçamento do governo. Será composta por personalidades independentes, incluindo estrangeiros, para ser totalmente transparente sobre a consolidação orçamental, mas também para as finanças das empresas estatais, regiões e autarquias. Terá amplos poderes".
A entidade em causa é o Conselho de Finanças Públicas (CFP), um organismo cuja criação foi acertada pelo PSD e PS aquando das negociações para o Orçamento do Estado de 2011. O CFP foi incluído na nova Lei de Enquadramento Orçamental (aprovada no último da da anterior legislatura) e os seus estatutos já foram delineados por um grupo de trabalho.
Na entrevista, Passos Coelho confirmou aquilo que os estatutos já previam: a composição do órgão ficará ao cargo do Banco de Portugal e Tribunal de Contas, admitindo-se a participação de economistas estrangeiros de renome.
Passos admitiu também que o seu plano de reformas é "mais ambicioso" do que o que foi proposto pela troika. "Precisamos de novas regras para a Segurança Social, educação e justiça. Nós somos muito ambiciosos nas reformas estruturais, bem mais do que o que está estipulado no acordo".
Em relação à possibilidade de Portugal seguir o mesmo caminho da Grécia, Passos admitiu que a situação não está fácil, mas disse que ainda é possível evitá-lo. "Espero que as nossas acções, mais do que as nossas palavras, façam a diferença".
A entidade em causa é o Conselho de Finanças Públicas (CFP), um organismo cuja criação foi acertada pelo PSD e PS aquando das negociações para o Orçamento do Estado de 2011. O CFP foi incluído na nova Lei de Enquadramento Orçamental (aprovada no último da da anterior legislatura) e os seus estatutos já foram delineados por um grupo de trabalho.
Na entrevista, Passos Coelho confirmou aquilo que os estatutos já previam: a composição do órgão ficará ao cargo do Banco de Portugal e Tribunal de Contas, admitindo-se a participação de economistas estrangeiros de renome.
Passos admitiu também que o seu plano de reformas é "mais ambicioso" do que o que foi proposto pela troika. "Precisamos de novas regras para a Segurança Social, educação e justiça. Nós somos muito ambiciosos nas reformas estruturais, bem mais do que o que está estipulado no acordo".
Em relação à possibilidade de Portugal seguir o mesmo caminho da Grécia, Passos admitiu que a situação não está fácil, mas disse que ainda é possível evitá-lo. "Espero que as nossas acções, mais do que as nossas palavras, façam a diferença".
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