O acordo político entre PSD e CDS-PP está fechado. Para o fim-de-semana ficam reservados apenas alguns acertos para que na segunda-feira já haja fumo branco. Segundo o i apurou, "a missão está cumprida" e faltam apenas "algumas afinações finais" para que o documento político, que teve como base o acordo de 2002 de Durão Barroso, fique concluído.
As negociações políticas, base para a convivência entre os dois partidos no governo e no Parlamento, ficam assim encerradas antes de conhecidos os resultados finais das eleições no dia 15 de Junho. Já as negociações para elaborar o programa de governo devem acabar no início da semana. Cavaco Silva pediu urgência na formação do novo executivo e, dias antes de chamar a Belém os líderes partidários para poder indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, já vai ter um sinal de entendimento. Cavaco tem audiências marcadas com os cinco partidos com assento parlamentar na terça e quarta feira.
Também para esses dois dias estão marcados encontros entre os chefes de gabinete de Passos Coelho e José Sócrates, para passagem de testemunho. Os dois líderes não têm encontro marcado na agenda. Passos já escolheu o novo chefe de gabinete, Feliciano Barreiras Duarte, que o representará na reunião com Guilherme Dray, chefe de gabinete de Sócrates. Barreiras Duarte é actualmente chefe de gabinete de Passos no PSD.
O novo governo poderá tomar posse antes de 23 de Junho, afirma Cavaco Silva, data de início do Conselho Europeu onde Passos Coelho já deverá representar o país como primeiro-ministro indigitado. "Há uma indicação que se não surgir algo confuso, difícil na contagem de votos dos círculos da emigração, essa posse pode ter lugar antes do dia 23, mas nos termos da lei depende se surgirem ou não recursos na contagens dos votos da emigração", afirmou o Presidente da República, durante uma visita à Feira da Cereja em Alcangosta, no Fundão.
Acordo O acordo político que servirá de base para o entendimento durante quatro anos não será muito diferente do acordo com Durão Barroso embora com algumas diferenças. "Não vamos inventar a pólvora que já se inventou", disse ao i fonte próxima da negociação.
A revisão constitucional é uma das questões que deverá constar do acordo político. Ontem, Paulo Portas já deu a indicação de que concorda com uma revisão da actual Constituição. "Acho o pedido que ele [António Barreto] fez de uma revisão constitucional que permita, por exemplo, tratar adequadamente da situação dos sistema de Justiça extremamente corajoso".
As bases programáticas saídas das negociações não vão constituir um programa de governo encerrado uma vez que cada ministro terá uma palavra a dizer nas questões mais operacionais. O programa terá de ser entregue até dez dias após a tomada de posse para depois ser discutido no Parlamento mas entre os dois partidos há o consenso de encurtar os prazos. Até porque já chegaram a um acordo de que a Assembleia da República estará aberta durante grande parte do Verão para aprovar o programa do governo mas também para elaborar e aprovar a legislação de modo a implementar rapidamente as medidas acordadas com a troika para a ajuda externa a Portugal.
Entre Passos Coelho e Paulo Portas já está também definido um encontro final para a semana onde ficará fechada a orgânica do governo e os nomes para ministros e secretários de Estado, que têm sido discutidos entre os dois. Certo é que discordam do número de ministérios e de alguns nomes para o governo. O líder do PSD poderá ter de ceder na ideia de ter um ministro para várias pastas, nomeadamente na Administração Interna e Justiça. Fernando Nobre como presidente da Assembleia da República é a outra pedra no sapato da coligação.
Também para esses dois dias estão marcados encontros entre os chefes de gabinete de Passos Coelho e José Sócrates, para passagem de testemunho. Os dois líderes não têm encontro marcado na agenda. Passos já escolheu o novo chefe de gabinete, Feliciano Barreiras Duarte, que o representará na reunião com Guilherme Dray, chefe de gabinete de Sócrates. Barreiras Duarte é actualmente chefe de gabinete de Passos no PSD.
O novo governo poderá tomar posse antes de 23 de Junho, afirma Cavaco Silva, data de início do Conselho Europeu onde Passos Coelho já deverá representar o país como primeiro-ministro indigitado. "Há uma indicação que se não surgir algo confuso, difícil na contagem de votos dos círculos da emigração, essa posse pode ter lugar antes do dia 23, mas nos termos da lei depende se surgirem ou não recursos na contagens dos votos da emigração", afirmou o Presidente da República, durante uma visita à Feira da Cereja em Alcangosta, no Fundão.
Acordo O acordo político que servirá de base para o entendimento durante quatro anos não será muito diferente do acordo com Durão Barroso embora com algumas diferenças. "Não vamos inventar a pólvora que já se inventou", disse ao i fonte próxima da negociação.
A revisão constitucional é uma das questões que deverá constar do acordo político. Ontem, Paulo Portas já deu a indicação de que concorda com uma revisão da actual Constituição. "Acho o pedido que ele [António Barreto] fez de uma revisão constitucional que permita, por exemplo, tratar adequadamente da situação dos sistema de Justiça extremamente corajoso".
As bases programáticas saídas das negociações não vão constituir um programa de governo encerrado uma vez que cada ministro terá uma palavra a dizer nas questões mais operacionais. O programa terá de ser entregue até dez dias após a tomada de posse para depois ser discutido no Parlamento mas entre os dois partidos há o consenso de encurtar os prazos. Até porque já chegaram a um acordo de que a Assembleia da República estará aberta durante grande parte do Verão para aprovar o programa do governo mas também para elaborar e aprovar a legislação de modo a implementar rapidamente as medidas acordadas com a troika para a ajuda externa a Portugal.
Entre Passos Coelho e Paulo Portas já está também definido um encontro final para a semana onde ficará fechada a orgânica do governo e os nomes para ministros e secretários de Estado, que têm sido discutidos entre os dois. Certo é que discordam do número de ministérios e de alguns nomes para o governo. O líder do PSD poderá ter de ceder na ideia de ter um ministro para várias pastas, nomeadamente na Administração Interna e Justiça. Fernando Nobre como presidente da Assembleia da República é a outra pedra no sapato da coligação.
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