O rio Tejo irá ser o case study para o Polis dos Rios, sendo que será o primeiro a ser intervencionado e, como tal, servirá de guião para a implantação do programa noutros rios. A vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo , Simone Pio, revelou ontem,, na 5ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas, que o plano estratégico de requalificação do Tejo estará pronto em Setembro.
O despacho nº 5185/2010, de 23 de Março, criou o grupo de trabalho que irá elaborar o plano, sob coordenação de José Pinto Leite, também coordenador do Programa Polis. Entre os objectivos está a identificação, delimitação e caracterização de áreas a intervencionar; definição de um conceito de médio e longo prazo para intervenção no Tejo; quantificação do investimento e o planeamento físico e financeiro; e uma proposta de solução institucional adequada à implantação do plano e preparação dos instrumentos legais necessários para o efeito.
A elaboração do plano será acompanhada por uma comissão consultiva, sob coordenação do Ministério do Ambiente, que irá integrar representantes do Instituto da Água, Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Reginal de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, Núcleo Empresarial da Região de Santarém e representantes de 14 municípios (Abrantes, Alenquer, Almeirim,Alpiarça, Azambuja,Benavente, Cartaxo, Chamusca, Constância, Golegã, Salvaterra de Magos, Santarém, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha).
Na conferência subordinada ao tema “Valorizar os Territórios Litorais”, Simone Pio sublinhou que, relativamente ao Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, geograficamente começa quando o Polis dos Rios e a publicação está prevista para Setembro de 2011. As metas passam por garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, a gestão integrada das águas de transição com as águas interiores e costeiras confinantes, e assegurar o funcionamento sustentável dos ecossistemas estuarinos, entre outros objectivos.
«O Tejo é o maior estuário de Portugal e o grande objectivo é definir regras de utilização desse mesmo estuário. É preciso balizar, para não ser mais um plano onde tudo parece possível», defendeu a responsável da ARH Tejo.
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