 |
| Por: António Serrano |
Sobre o PRODER
Vi com espanto uma grande propaganda ao desbloquear de 25 ME que pagam uma despesa Pública de 100 ME de investimento dos Agricultores. Pelo mediatismo e por algumas omissões da notícia importa proceder ao presente esclarecimento.
1- Antes das eleições estavam em dívida cerca de 40 ME de PRODER, correspondente a cerca de 2 meses de atraso médio; Com este Governo a dívida passou de 40 para 100 ME. Nunca se deveu tanto aos Agricultores! Para quem aproveitava todas as feiras para falar do assunto, levou 2 meses a retomar os pagamentos que vinham a ser efectuados e deixou acumular uma dívida desta dimensão. Se tal acontecesse com o Governo PS tinha sido um descalabro e o Dr. Paulo Portas falaria a toda a hora na questão;
2-Porém, esta verba é insuficiente para fazer face aos compromissos do Estado com os Agricultores. É necessário garantir que os 153 ME previstos em OE sejam efectivamente disponibilizados até 31 de Dezembro deste ano.
3- O Governo anterior aprovou com os parceiros sociais um pacote de medidas para o sector, de entre as quais de se encontrava a obrigação do Estado em garantir estas verbas. Eu próprio, em Maio, solicitei ao então Ministro das Finanças que procedesse ao desbloqueio das verbas inscritas no OE e na activação da cláusula de 50 ME adicionais de programas não executados nos vários Ministérios tal como foi negociado entre o Anterior Governo e o PSD na preparação do OE para 2011;
4- Entre Janeiro e Maio deste ano o Estado pagou cerca de 32 ME por mês no âmbito do PRODER. Em nenhum momento se fez uma "festa" com os pagamentos a que somos obrigados a fazer. Aquilo que devemos fazer é lamentar e pedir desculpa aos agricultores por levarmos tanto tempo a pagar! 100 ME de dívida e 3 meses sem pagar, é obra e os agricultores e as Confederações foram muito compreensivos com este Governo durante 2 meses.
5- É boa a notícia de retomarem os pagamentos que vinham a ser feitos. Trata-se de mera obrigação! Um Ministro deve fazer tudo ao seu alcance em cooperação com as diferentes áreas do Governo para implementar a sua política sectorial. Não é motivo para tanto Marketing. Os agricultores não entendem essa abordagem, nem necessitam dela. Querem é que o Estado pague a tempo e horas. Dizer dentro de um Governo que um Ministro conseguiu desbloquear verbas parece estranho.....
É um trabalho sempre do Governo, na gestão dos dinheiros públicos!
6- Face às dificuldades existentes teme-se que na preparação do OE para 2012 não seja possível incluir pelo mesmo 200 ME para a contrapartida nacional do PRODER e evitar a perda de fundos comunitários. Esperemos que o CDS e o PSD não defraudem as expectativas de quem os elegeu! Seria a demonstração de que afinal a agricultura para estes Partidos só é realmente importante quando estão na oposição e se anda de feira em feira na caça ao voto!
«http://www.facebook.com/jornal.alpiarcense»
Sem comentários:
Enviar um comentário