Com 1.500 milhões de euros de dívidas vencidas, a calamidade espreita o universo autárquico. Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tem feito um périplo de reuniões com os novos ministros e vai, este fim-de-semana, tentar convencer o titular da Economia, Álvaro Pereira, a concretizar uma nova linha de crédito europeia.
O plano de Ruas passa por desbloquear os milhões dos fundos europeus do QREN, que exigem 15% de comparticipação nacional para novos projectos. O Governo diz que a linha de crédito «produzirá os seus resultados a breve trecho».
Ruas diz que a solução para a situação das câmaras passa por mais investimento, aproveitando aquele quadro de fundos comunitários: 21 mil milhões de euros até 2013, dos quais Portugal aproveitou até agora apenas cerca de 25%.
O anterior Governo tinha assinado um protocolo para uma linha de crédito do Banco de Investimentos Europeu (BEI) para financiar os 15% dos municípios. «Estou à espera que esta linha seja activada», diz Fernando Ruas ao SOL.
O Governo, pela secretaria de Estado da Economia, responde que foram apresentadas «mais de 2.500 candidaturas ao Empréstimo Quadro contratualizado com o BEI, nos quais se incluem municípios». E avisa, em resposta escrita ao SOL, que o processo de apreciação dos projectos «corre dentro dos prazos fixados e produzirá os seus resultados em breve». Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu, quer celeridade. «As câmaras estão sem crédito bancário e não têm recursos para pagar os seus compromissos. Esta linha do BEI, no âmbito dos investimentos do QREN, pode salvar situações complicadas».
O presidente da ANMP gostaria de convencer o Estado a contribuir com o dinheiro que os bancos não emprestam («e o BEI não cobre todo o investimento nacional»). O raciocínio é o seguinte: «O Estado vai recuperar em impostos esse investimento. Quando se faz uma obra de muitos milhões e só 15% são da responsabilidade do Estado, a receita fiscal do investimento é maior que esta percentagem».
A esta pretensão de Ruas a Secretaria de Estado da Economia responde com cautela: «O Governo analisará com atenção» (o estudo e as propostas da ANMP).
«Sol»
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