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sexta-feira, 15 de maio de 2015

Vereadores da oposição só podem falar com autorização do presidente da câmara é um acto ditatorial

 Numa autarquia o presidente de Câmara não tem qualquer posição hierárquica sobre os vereadores da oposição



Limitar a liberdade de expressão dos vereadores é um dos actos mais anti democráticos a que assistimos no pós 25 de Abril.
Dizer que o executivo fala a uma só voz e que os vereadores da oposição só podem falar com autorização do presidente da câmara é um acto ditatorial e uma inverdade.

Quem fala a uma só voz, ou deve falar, é um executivo governamental em que os ministros e secretários de estado são escolhidos por nomeação política.
Numa autarquia o presidente de Câmara não tem qualquer posição hierárquica sobre os vereadores da oposição.
Daí que não se compreende que num regime democrático a oposição seja silenciada por quem não tem qualquer legitimidade para o fazer.
O povo quando vota e concede uma maioria a uma força política apenas a mandata para governar e não para limitar vozes discordantes.

Eles, os vereadores da oposição foram eleitos pelos seus eleitores e têm de cumprir o papel que cabe à oposição: denunciar, fiscalizar, apresentar a posição de quem os elegeu.

Não entender isto é não fazer a mínima ideia do que é a democracia.

No futuro, quando a CDU for oposição vamos assistir a essa força política a lamentar-se da "leia da rolha" que ela própria impôs à minoria.
Cá estaremos para ver.


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5 comentários:

Anónimo disse...

Caro senhor, o senhor é que não entende nada da democracia, a CDU já foi oposição e os seus vereadores também não podiam falar, porque as questões que os deputados da assembleia podem fazer é ao presidente e não aos vereadores, é a lei, sempre foi a lei, pode não concordar e está no seu direito, mas fazer disto o caso politica é mandar areia para os olhos. Passe bem.

Anónimo disse...

Senhor comentador das 13:47 não deturpe a verdade.
Na Asssembleia Municipal tudo pode falar com ou sem autorização do Dr. Fernando Louro. Veja a falta de cultura democrática do presidente que na última falou sem autorização, foi advertido e bem pelo Dr. Pernando Louro e borrifou-se continuando a falar.
Veja a violação constante do direito á liberdade de expressão e opinião dos vereadores do PS e TPA que, representando cerca de metade dos alpiarcenses, estão proibidos de falar na assembleia mesmo na qualidade de meros munícipes no principio ou no fim, como o regulamento da assembleia estabelece.

Anónimo disse...

Estes oposantes querem (jardins) hortas comunitárias de graça e sem apresentar um projecto esclarecedor do que pretende e o local e ainda o principal: quanto fica uma couve criada no seu inventário? Como querem que se discuta uma coisa assim?

Anónimo disse...

O presidente representa a camara e por isso é ele que tem que responder pelo executivo, a não ser que ELE queira dar a palavra aos vereadores. É assim em todo o lado, sempre foi assim em Alpiarça e é assim que tem que ser. Ponto final.

Anónimo disse...

Caro autor do post; o sr. revela no seu texto uma profunda e grave ignorância sobre politica autarquica. Profunda porque o que o sr afirma é uma mentira grosseira; grave porque quer enganar as pessoas. É que a democracia tem regras e elas devem ser cumpridas. Na Assembleia de Alpiarça ou em qualquer outra do País. Em qualquer Assembleia Municipal é o Presidente da Câmara que representa este Orgão. Mais ninguèm. Só na sua ausência pode ser substituído pelo Vice-presidente. Se consultar as actas de outras Assembleias verá que não há intervenções de vereadores, sejam da oposição ou não (pode consultar as dos nossos vizinhos). É nas reuniões de Câmara que os vereadores podem e devem falar. Espero que fique esclarecido e não diga mais mentiras.