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sábado, 16 de maio de 2015

Tem um diferendo com as Finanças? Aprenda a agir

Na maioria dos casos, o processo pode ser moroso, dispendioso e, no final, o mais provável é que as Finanças levem a melhor.
Tem um diferendo com as Finanças e não sabe como agir? O Jornal de Negócios dá-lhe algumas dicas. Mas antes de tudo, saiba que o processo pode ser moroso, dispendioso e, no final, é provável que as Finanças levem a melhor.
Antes de avançar para os tribunais, efetue uma reclamação dando conta do seu diferendo. Pode fazê-lo de forma gratuita no site do Portal das Finanças.
Se os resultados não lhe forem favoráveis, então pode seguir para a próxima fase: entregar um formulário no serviço de Finanças e dirigido ao ministro das Finanças.
Este deve ser entregue no prazo de 30 dias a contar do fecho da reclamação graciosa. Neste caso, contudo, fica sempre em desvantagem: avançar para tribunal não suspende o pagamento de prestações às Finanças, além de que dificilmente recuperará o valor que gastará com este processo.
Em relação a esta situação, é de salientar que na maioria dos casos avançar para tribunal só compensa se os montantes em causa forem de milhares de euros.
Neste caso, o contribuinte deve apresentar o problema junto do centro através da internet, por correio ou pessoalmente. Este organismo, criado em 2011, não é o mais eficaz até porque os custos para quem perde as ações podem ser superiores aos que tem quando recorre ao tribunal. Além disso, a resolução dos problemas é lenta e não existe lugar para recurso.
«NM»

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