REUNIÃO DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2015

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O Presidente e os Vereadores abordaram diversos assuntos de interesse municipal.

1. GRUPO DE CATEQUESE – IGREJA PAROQUIAL DE ALPIARÇA Agradecimento pelo empréstimo do autocarro e motorista ao Grupo de Catequese da Igreja Paroquial de St. Eustáquio de Alpiarça 

Tomou-se Conhecimento

2. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – INFORMAÇÃO INTERNA N.º 6/2015, Secção de Património, Compras e Aprovisionamento . Ajuste Direto n.º 06/2015 – Acordo Quadro para Aquisição de Apólices de Seguros pela Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. - Pedido de Autorização de Adjudicação

Aprovado por maioria, com abstenção do vereador Francisco Cunha

3. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – INFORMAÇÃO INTERNA N.º 6/2015, Secção de Património, Compras e Aprovisionamento

Ajuste Direto n.º 06/2015 – Acordo Quadro para Aquisição de Apólices de Seguros pela Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.- Pedido de Aprovação de Minuta de Contrato

Aprovado por maioria, com abstenção do vereador Francisco Cunha

4. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – INFORMAÇÃO INTERNA n.º 98/2015, Serviço Técnico de Obras

Alvará de Loteamento 2/2006 – Alteração Alvará Loteamento – Rua José do Vale n.º 31-B, Frade de Baixo Requerente: Elisabete Conceição Antunes Silva

Aprovado por maioria, com abstenção do vereador Pedro Gaspar

5. CIRCO MUNDIAL MARIANI - Licença especial de ruído para o Circo Mundial Mariani, Ld.ª - para o espaço da Feiras em Alpiarça, entre as 16h30 e as 24h, dos dias 22 a 24 de Maio de 2015. 

Aprovada a ratificação por maioria, com abstenção do vereador Francisco Cunha

6. ALFREDO JOSÉ MARTINS GASPAR -Licença especial de ruído para o “Bar da Música”, na Rua da Música e dos Bombeiros, em Alpiarça, entre as 21h30 e as 02h, dos dias 16 a 17 de Maio de 2015.

Aprovada a ratificação por maioria, com abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha

7. ALFREDO JOSÉ MARTINS GASPAR – Licença especial de ruído para o “Bar da Música”, na Rua da Música e dos Bombeiros, em Alpiarça, entre as 21h30 e as 02h, dos dias 30 a 31 de Maio de 2015.

Aprovado por unanimidade

8. ALFREDO MANUEL CARDOSO MOITA - Pedido de autorização para evento a realizar na “Praia Fluvial do Patacão”, em Alpiarça, das 15h do dia 24 de Julho 2015 às 15h do dia 25 Julho 2015.

Retirado o ponto

9. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – Apreciação e Votação do 8º Relatório Semestral do Plano de Saneamento Financeiro

Aprovado por maioria, com abstenção dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha

Remeter à Assembleia Municipal

10. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – INFORMAÇÃO INTERNA n.º 22/2015, de 18 Maio - Serviço Técnico de Obras Alteração do Plano de Pormenor da Zona de “Os Águias”

Aprovado por unanimidade

11. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – PROPOSTA n.º 17/2015 - Vereador João Pedro Arraiolos Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Prestação de Serviços de Medicina Geral Veterinária e Respectiva Autorização para Assumir o Compromisso Plurianual.

Aprovado por maioria, com abstenção do vereador Francisco Cunha

12. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – PROPOSTA n.º 18/2015 - Vereador João Pedro Arraiolos 

Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Renovação de Contrato de Aquisição de Serviços Jurídicos na Modalidade de Avença e Respectiva Autorização para Assumir o Compromisso Plurianual.

Aprovado por maioria, com votos contra dos vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha, com declarações de voto

13. MUNICÍPIO DE ALPIARÇA – PROPOSTA n.º 18/2015 - Vereador João Pedro Arraiolos 

Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Acção Social na Modalidade de Avença.

Aprovado por maioria, com abstenção do vereador Pedro Gaspar