"PAC 2020, Sistema de Seguros de Colheita e Regime Forfetário do IVA na Pequena Agricultura"

A Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo organiza a Sessão de Informaçãosubordinada ao tema “PAC 2020, Sistema de Seguros de Colheita e Regime Forfetário do IVA na Pequena Agricultura” , no dia 14 de abril, no auditório da Associação de Regantes do Vale do Sorraia, em Coruche.

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) em articulação com a AG PDR 2020, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, pretendem divulgar o novo seguro de colheitas 2015, e sensibilizar os agricultores para que protejam o seu rendimento, deste modo a sessão de esclarecimento sobre o assunto referido abordará os seguintes temas:

- PDR 2020 – DS Investimento,  Fernando Gomes;

- Seguros Agrícolas –  IFAP,  Joaquim Sampaio;

- Pagamentos Diretos, 1º Pilar – Diretor Regional Adjunto, Jorge Capitao;

- IVA Forfetário –  Direção de Finanças;

- Bolsa de Terras – Nuno Russo – Coordenador.

Será divulgado o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) que compreende, entre outras, ações de apoio ao investimento a realizar por jovens agricultores, na exploração agrícola, ou para a transformação e comercialização de produtos agrícola, bem como a ajuda ao rendimento dos agricultores previstos nos pagamentos diretos que compreendem, entre outros o Regime de Pagamento Base (RPB), o pagamento ecológico (greening), os jovens agricultores e o regime da pequena agricultura.

O Seguro de Colheitas está assente em 3 princípios fundamentais:

1º Financiamento Comunitário, pois opera no PDR 2020 e portanto é financiado por fundos comunitários;

2º mais atrativo para os agricultores, pois é composto por uma apólice horizontal que abrange todas as culturas no território continental e por apólices específicas mais adaptadas às culturas e regiões;

3º mais universal, pois é conjugado com o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, isto é, os agricultores que façam seguros terão prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020.

Haverá também lugar à apresentação de um regime de IVA especialmente criado para pequenos agricultores e poderão também ouvir as últimas sobre a Bolsa de Terras  pelo respetivo coordenador nacional.

Poderá efetuar a sua inscrição de forma gratuita, na Sessão de Informação, neste link ou no Sitio da Internet da DRAPLVT até ao próximo dia 14 de abril.