O que está para vir é medonho

Por: Ramiro Marques

Como é que é possível haver docentes que estão preocupados a disparar contra uma proposta de novo sistema de avaliação de desempenho que isenta de avaliação de desempenho os docentes que estão nos 8º e 9º escalões e que, regra geral, têm mais de 35 anos de serviço e de 55 anos de idade, quando o que está em causa, no curto prazo, é a incapacidade de o Governo gerar verbas para suportar os compromissos com os salários dos funcionários públicos?

É a inversão total dos valores e das prioridades.

Comparar o modelo de avaliação em vigor em 2008 com a proposta divulgada, na sexta-feira pelo MEC, é contar a história das vitórias dos professores e das sucessivas cedências do Governo. O novo sistema de avaliação de desempenho é muito mais simples e menos burocrático do que o anterior e isenta de observação de aulas a candidatura a muito bom. Além disso, acaba com os efeitos da ADD nos concursos. Não foi por isso que os professores encheram as ruas de Lisboa?

Na prática, o novo sistema responde a todas as exigências dos docentes menos uma: as quotas. E alarga o ciclo avaliativo para os quatro anos. Em vez de os docentes se sujeitarem a avaliações de dois em dois anos, apenas se sujeitam no ano em que reúnem as condições para mudar de escalão. Só por cegueira e má vontade é que se pode dizer que a evolução não é positiva e favorável aos professores.

Os professores fariam melhor em preocuparem-se com aquilo que está para chegar e é realmente perturbador: o Estado Português será obrigado, no curto e no médio prazo, a reduzir o número de funcionários públicos para metade. Em ordem a poder pagar, nas próximas décadas, a dívida pública monstruosa, que atinge 100% do PIB, os governos das próximas décadas vão ter de reduzir e reequacionar as funções sociais do Estado. Hoje, temos 140 mil docentes no sistema público. Dentro de alguns anos, o Estado Português só terá receita para suportar 100 mil docentes. E os funcionários públicos que hoje estão no sistema não terão uma pensão superior a metade do último salário. Os mais novos terão ainda menos.

O Mundo tal como o conhecemos acabou e o que está para vir é tão perturbador que fará da questão da avaliação de desempenho uma birra de crianças.

O Mundo que aí vem não tem turmas com quinze alunos. Nem tão pouco com 26 alunos. Terá turmas com mais de 30 alunos. Talvez 40 alunos como acontece já em muitas escolas públicas da California falida. Nem terá escolas com equipas diretivas de 5 docentes. Terá escolas com um máximo de 3 elementos na direção executiva. Se calhar, apenas um diretor e um subdiretor. Lamento dizê-lo mas é inevitável. Chegará o dia em que centenas de municípios falidos não terão dinheiro para pagar salários. Agora, ainda só não pagam aos fornecedores. Aproxima-se o dia em que a taxa de desemprego atingirá os 20%. Em Espanha vai nos 22%. Em breve, chegará aos 30%. Os municípios espanhóis já estão a deixar de pagar aos funcionários. Há muito que não pagam aos fornecedores. Imaginem o que será quando Espanha for resgatada pelo FMI/BCE/UE. Não falta muito. Onde é que a Alemanha vai buscar 500 mil milhões de euros para resgatar a Espanha? E a Itália? O que aí vem é medonho. Andámos décadas a criar despesa inútil e a contrair dívida para assegurar direitos e privilégios sempre a somar. Agora, chegou a altura de pagarmos