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| Por: Ramiro Marques |
O ministro Pedro Mota Soares anunciou ontem no Parlamento que as creches tuteladas pelo ministério da solidariedade e segurança social vão passar para as instituições particulares de solidariedade social e para os municípios.
A iniciativa será financiada pelo Fundo de Emergência Social.
Ainda não são conhecidos os pormenores. Provavelmente a passagem das creches para as IPSS far-se-á em regime de concessão.
Faz todo o sentido entregar a gestão das creches do Estado às IPSS e aos municípios. Quanto maior a proximidade entre a gestão do serviços de apoio social e os utentes melhor tende a ser a qualidade dessa prestação. Quem está junto das populações conhece melhor as necessidades destas.
Ao Estado cabe apoiar financeiramente as famílias carenciadas e fiscalizar e avaliar a prestação dos serviços. Não tem que ser simultaneamente o financiador, o prestador dos serviços e o avaliador.
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