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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

CÂMARA DE ALPIARÇA APROVA TAXAS INTERMÉDIAS DE IMI PARA ATENUAR PESO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MUNÍCIPES


 CÂMARA DE ALPIARÇA APROVA TAXAS INTERMÉDIAS DE IMI PARA ATENUAR PESO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MUNÍCIPES

Caros munícipes,

A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou ontem um valor intermédio para as taxas do imposto municipal de imóveis (IMI) a aplicar para o ano de 2013, que remeteu à Assembleia Municipal.

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara, foi aprovada por unanimidade do executivo municipal.

A definição de um valor intermédio (0,7%, para os prédios urbanos; e
0,4%, para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI) pretende ser um contributo – o contributo possível – da autarquia para que não seja agravado, a nível local, o enorme peso dos impostos que se tem abatido sobre os contribuintes portugueses em resultado directo das opções políticas do Governo e, de entre eles, os alpiarcenses, tendo ainda em especial atenção as dificuldades económicas por que muitos passam.

Esta deliberação revoga a de 10 de Setembro passado, também tomada por unanimidade, que propunha à Assembleia Municipal a fixação das taxas máximas referentes aos prédios urbanos, na convicção, formada com base em parecer técnico, de que a tal estaria obrigada por força da situação de desequilíbrio financeiro em que se encontrava o Município em 2009 e que obrigou à aprovação de um Plano de Saneamento, que se encontra a cumprir – com resultados positivos –, e que terá de continuar a cumprir, como única forma de recuperar financeiramente o Município, ao longo dos próximos anos.

Com efeito, esse PSF prevê – de acordo com a lei – a obrigatoriedade de maximização das receitas ao nível dos impostos locais, em que se inclui o IMI, facto desde início entendido como implicando a definição de taxas máximas.

Face ao teor da discussão que ocorreu na última sessão da Assembleia Municipal, sobretudo no que diz respeito às preocupações aí manifestadas quanto ao impacto negativo do resultado da actualização das avaliações junto dos proprietários de imóveis – aspectos aos quais são sensíveis não apenas o Presidente da Câmara, mas todo o executivo camarário –, a proposta foi retirada, no sentido de se poder clarificar o quadro de intervenção do Município nesta matéria, sem risco de pôr em causa o cumprimento do PSF, e salvaguardando-o de quaisquer eventuais penalizações por incumprimento.

Dos pareceres jurídicos pedidos à ANMP e à DGAL resulta o entendimento de que é possível ao Município fixar as referidas taxas intermédias de IMI, desde que tal não provoque desvios em baixa em relação aos objectivos do PSF no que respeita à receita a arrecadar.

Daí decorre esta opção do executivo municipal de dar prioridade a uma solução responsável que beneficia a nossa população, sem pôr em risco a sustentabilidade nem a recuperação financeira do Município de Alpiarça e o desenvolvimento futuro. É com muita satisfação que o fazemos. É o que procuraremos sempre fazer, em quaisquer outras circunstâncias.

Mário Fernando Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

22 comentários:

Anónimo disse...

E é o que deviam ter feito antes da proposta à AM, evitavam as figuras tristes que fizeram nesse dia. Pelos vistos, afinal nem sempre o poder nos dá o direito de tudo. E a CDU tem a obrigação disso já que está sempre em defesa dos mais pobres, carenciados, etc., etc., etc... Até se esqueceram que o Presidente da AM até percebia destas matérias e que a oposição nem sempre é fraca.
Ah, pois é ! Custa a recuar, não é? Mas, desta vez teve que ser! As vezes acontece também aos "melhores!

Anónimo disse...

Chama-se a isto esperteza saloia. Nem o máximo nem o mínimo. Ficamos no meio e assim agradamos a gregos e troianos. Quando aparecerem os avisos das finanças as pessoas vão saber qual a diferença entre o valor intermédio e o mais baixo. Depois agradeçam a quem aprovou esta tabela porque não vai ser de certeza o presidente da Câmara que vai pagar.
A maioria dos concelhos optaram pelo mais baixo mas como os alpiarcenses devem ser todos os ricos levam com os valores do meio.
Daqui a alguns meses falamos e depois vão reclamar ao tanas.

Anónimo disse...

Folgo em saber que a câmara, por unanimidade, tomou esta deliberação. Se é possível a taxa intermédia, sem pôr em causa o plano de saneamento, os alpiarcenses agradecem. Também fico contente de constatar uma postura responsável por parte de todo o executivo.

Anónimo disse...

É uma vergonha, os autarcas que estão mais perto da população que os elegeu e que lhe proporcionaram uma bela vida e um bom futuro a eles e ás suas familias, não têm o minimo de consideração e carregam nos impostos quando as pessoas nem dinheiro têm para comer.
Será que voçês têm consciência do mal que estão a fazer ás pessoas?
Falam mal dos governos e agem ainda pior.
Por isso me apetece dizer muitas coisas, mas fico-me pela incoerência, incompetência e ingratidão.
Mas ainda têm uma hipótese remota de se desenxovalharem, por isso DEMITAM-SE!

Anónimo disse...

Esperemos que a Assembleia Municipal Retifique , isto é, que os Deputados Municipais votem em consciência com a população e votem o escalão mínimo . Sobre o Arsénio na agua que compramos para consumo esperamos também que se discuta o problema uma vez por todas a bem da saúde da população !

Anónimo disse...

Vá esperando, eles estão a marimbar-se para o povo.
Mesmo que eles baixem as taxas de IMI vão avaliar os imóveis por um valor mais alto e aplicar a pastilha.
Como é que eles vão arranjando dinheiro para eles?
É simples, roubam ao povo.
Se isto é ser de esquerda eu vou mudar para a direita.
Ainda falam dos fascistas e são piores.
Proponho a quem anda sempre nas manifestações que se faça uma manifestação á porta da Câmara na hora da assembleia para impedir estes saqueadores de levarem em frente este roubo.

Anónimo disse...

NÓS QUEREMOS O ESCALÃO MINIMO!

Anónimo disse...

Concordo que se faça uma manifestação no dia e hora da Assembleia para baixar as taxas de IMI para o mínimo.
E a Câmara deve disponibilizar transportes para ir buscar as pessoas a casa, como já fez muitas vezes.

Anónimo disse...

APOIADO, lá estarei e não preciso de transporte.

Anónimo disse...

COMO A POBREZA DE ESPÍRITO AFECTA A CLASSE POLÍTICA PORTUGUESA!!

Anónimo disse...

Prémio Bosta de Ouro Para a Classe Política Portuguesa





A classe política portuguesa está de parabéns, após 38 anos de má governação a Fundação Bosta de Ouro decidiu atribuir a todos os políticos de Portugal o prémio Bosta de Ouro pelo seu magnífico trabalho em prol do bem comum da nação.


Os 10 critérios que levaram a esta escolha são os seguintes:

1º - A ruína total e completa da economia nacional.

2º - A redução da nação portuguesa a um país sem qualquer tipo de importância política internacional.

3º - A destruição das Forças Armadas Portuguesas.

4º - O eficaz envelhecimento extremo da população, com vista à sua exterminação defenitiva.

5º - A eficaz sujeição da nação portuguesa a toda a espécie de organismos internacionais parasitários que em nada contribuem para o bem-estar do povo português.

6º - A eficaz lavagem cerebral incutida aos portugueses durante 38 anos de partidocracia ridícula. O regime partidocrático conseguiu eficazmente convencer muitos portugueses de que eles vivem numa democracia devido ao facto de colocarem um papelinho dentro de uma urna de 4 em 4 anos.

Anónimo disse...

O melhor é aproveitarem e assistirem mesmo à reunião da Assembleia Municipal para verem aquilo que o PS e o presidente da assembleia não querem que se veja. Não foram eles que não quiseram filmar a reunião? A maioria CDU até gosta do contacto com a população e não tem vergonha do desempenho que tem em nenhum órgão, por isso estejam à vontade. Pelo contrário, ainda a presença da população se transforma numa forma mais eficaz de fazer passar a mensagem que não querem que passe nem "à lei da bala". Mas tambem sei que ainda nenhuma manifestação aqui sugerida teve seguidores, por isso não tenho grandes expectativas.

Anónimo disse...

A CLASSE POLÍTICA PORTUGUESA É UMA MERDA
Se nos passasse pela cabeça o estado em que os últimos Governos deixaram o País, não sairíamos para uma manifestação, apenas uma vez, como no último Sábado, mas todos os dias até que alguém fosse para a prisão e pagasse bem caro os roubos e mentiras que perpetrou. Isto se for só desaprovação em relação a este Governo, a um Governo, ficará infinitamente aquém do grosso grau de crime contra o Povo Português que os últimos anos documentam. Louçã e Jerónimo deveriam insistir nisto: sem esforços cruéis e imprevistos, estamos a um passo de ir além da Grécia no sentido do fundo. Vamos ter de empobrecer quer protestemos, quer não, e será fatal sair do Euro por baixeza e incapacidade da classe política, por ignorância das elites egoístas e da grande massa distraída, que só se dá conta ter sido estuprada quando vai parir a Fome e o Caos. A nossa desilusão com a Classe Política não deveria caber em nós e não se prende apenas com Governos, com este Governo. Não. Todas as Oposições foram coniventes no passado e quanto mais se colam ao Povo desfilando à vela destas grandiosas manifestações, no seu trágico e tardio desespero, mais culpadas são essas supostas Oposições. A revolta da rua em Portugal não vai deflagrar. É uma equação simples: entre quem morre, quem se mata, quem emigra, quem se cala e quem se agarra ao dinheiro que graças à Puta Política pôde rapinar, sobra o Zero, a Voz Nula, sobra o Come e Cala. Incendiar a rua seria juntar ao suicídio social levado a cabo pela Política da Mentira e do Show, pela Política da Miséria e do Incontornável Empobrecimento, o suicídio da legitimidade da sociedade para sair ordeira e decididamente do buraco, o que pode tornar-se a breve prazo impossível.

Anónimo disse...

Para o neoliberalismo “ a sociedade teatraliza em todas as instâncias a luta pela sobrevivência. Somente os fortes sobrevivem cabendo aos fracos conformarem-se com a exclusão natural. Esses, por sua vez, devem ser atendidos não pelo Estado, que estimula o parasitismo e a irresponsabilidade, mas pela caridade feita por associações e instituições privadas, que amenizam a vida dos infortunados. Qualquer política de assistência social mais intensa atira os pobres nos braços da preguiça e da inércia. Os ricos são a parte dinâmica da sociedade. Deles é que saem as iniciativas racionais de investimentos baseados em critérios lucrativos. Irrigam com seus capitais a sociedade inteira, assegurando sua prosperidade” ou ainda “os homens não nascem iguais, nem tendem à igualdade. Logo, qualquer tentativa de suprimir a desigualdade é um ataque irracional à própria natureza das coisas. Deus ou a natureza dotou alguns com talento e inteligência mas foi avaro com os demais. Qualquer tentativa de justiça social torna-se inócua por que novas desigualdades fatalmente ressurgirão. A desigualdade é um estimulante que faz com que os mais talentosos desejem destacar-se e ascender ajudando dessa forma o progresso geral da sociedade. Tornar iguais os desiguais é contraproducente e conduz à estagnação. Segundo W. Blake: "A mesma lei para o leão e para o boi é opressão!".
É para este modelo selvagem e egoísta de sociedade, é para este retrocesso social, que o governo e a troika querem atirar Portugal. Trata-se de um verdadeiro golpe de estado que estes governantes zombies e ao serviço dos agiotas querem impor aos portugueses.
Urge “refundar” o 25 de Abril.
Pela força se necessário.

Anónimo disse...

Eu alinho na manifestação, estou farto de ser roubado.
Quando é a assembleia e a que horas?
Não tenho dinheiro nem para pintar a casa e ainda me querem chular mais uns euros.

Anónimo disse...

Quando me aparecer o papel do imi no próximo ano, se não fôr taxa minima vou esfregar nas trombas de quem eu votei, e foi a ultima vez que levaram o meu voto qué é o mesmo desde o 25 de Abril.

Jornal Alpiarcense disse...

“Jornal Alpiarcense” não tem por missão apoiar ou fomentar quaisquer manifestações. Apenas se limita a publicar e divulgar os comentários e colaboração que recebe dos seus comentaristas e colaboradores.
Toda e qualquer iniciativa que possa a vir ser realizada será da responsabilidade dos respectivos responsáveis, que é um direito que lhes assiste e que nós respeitamos.

Anónimo disse...

isto é que é um Camara comunista? Falam falam falam e depois quando é com eles ainda fazem pior!
Que vergonha tenho deste Mario Fernando Pereira. Deve ter aprendido o que é ser comunista por correspondencia.
Ainda bem que Alvaro Cunhal já cá não está para ver estas tristes figuras

Anónimo disse...

Pelo comentário das 19:04 alguém anda a pressionar o blogue por causa dessa manifestação.
Devem ser os gajos do psd e cds que não querem a manifestação.
Os camaradas apoiam os trabalhadores e estarão como sempre estiveram nas manifestações ao lado do povo.
Espero que os tipos da assembleia não chamem as forças policiais para carregarem sobre os manifestantes.

Anónimo disse...

Quero manifestar a minha desilusão pela forma como o Senhor Presidente encara questões tão sensiveis e tão importantes para o bem estar dos seus municipes.
O Senhor Presidente não faz nenhuma ideia do que está a propôr. Uma taxa de 0,4% num contexto de avaliação das casas que está a ser efetuado pelas Finanças e com o apoio da C*amara representa uma subida enorme de imposto para os proprietários de imóveis em 2013.
É sabido, e isso ouvimos todos os dias nos noticiários, que os Presidentes de C*amara estão a baixar as taxas para os mínimos porque sabem que isso não vai comprometer a receita das C*amaras.
Tenho pena que o Senhor Presidente mesmo quando na Assembleia Municipal o alertaram para o que estava a prop*or ser perigoso porque haviam pessoas que deixariam de pagar por não conseguirem pagar o IMI e terem que entregar a casa Às Finanças que o senhor não tivesse sido sensível.
Só havia uma saída no meio de tudo isto. Era o senhor propor uma taxa residual para o próximo ano que garantisse pelo menos a receita fiscal habitual. Espero que não lhe pese a consci*encia quando as pessoas começarem a ter as casas penhoradas.

Anónimo disse...

Este Prsidente de Câmara tem todas as condições para uma derrota historica da CDU nas proximas eleições:
- Tem o Joao Osorio, grande obreiro da derrota do Raul Figueiredo
- Tem o Joao Pedro Arraiolos, o Chefe de Gabinete do Raul Figueiredo
- Tem o Celestino Brasileiro, o pior Presidente de Junta de Freguesia que já passou por Alpiarça (toda a gente o reconhece, até os próprios militantes do PCP)
- Tem o Otávio Augusto, o homem conhecido como controleiro do PCP em Alpiarça que foi enviado para Alpiarça como castigo pelo Comit+e Central.

Querem mais ?

Anónimo disse...

Entao isto quer dizer que a Sonia Sanfona perceber tanto de gestão autarquica como o Mário Pereira.
Mal por mal, mais vale ficarmos como estamos. Para sermos lixados, mas vale ser por estes que os socialistas ja o fizeram á grande e á francesa quando estiveram no governo.