O "caderno de encargos" deixado pela troika a troco do empréstimo externo de 78 mil milhões de euros é tremendamente exigente na ambição, mas também no calendário das reformas.
Como avisou o ainda ministro Teixeira dos Santos, o seu sucessor – e não só – "nem terá tempo para se sentar". Neste ano, terão de ser implementadas 200 medidas. Só em Setembro são 80. Até lá são mais de 100, o que dará uma média de uma medida por dia.
Estes números decorrem da lista detalhada das medidas, divulgadas esta tarde pelo Ministério das Finanças, que terão de ser implementadas pelo novo Executivo de Passos Coelho até ao fim deste ano para dar cumprimento ao acordo firmado com o FMI e a União Europeia.
O documento das Finanças identifica os Ministérios ou entidades (Banco de Portugal, em regra) directamente responsáveis pelas medidas, o seu prazo de execução e também se esta é considerada crítica ("benchmark estrutural") para o êxito do programa de consolidação orçamental e de reforma da economia portuguesa.
As medidas estão catalogadas em três grandes capítulos, separando as cinco “acções prévias” já concluídas ou em curso, as nove que terão de ser gradualmente “implementadas ao longo de todo o programa” que vigorará até 2013 e, por fim, as iniciativas que terão de ser concretizadas, com calendário bem estabelecido, ao longo de 2011.
Sem tempo para ir a banhos
Feitas as contas, até ao fim de Junho vão ter de ser implementadas 13 medidas, muitas das quais dirigidas ao sector financeiro, com responsabilidades fundamentalmente repartidas entre o Ministério das Finanças e do Banco de Portugal.
Em Julho, há outras 11 e em Agosto “apenas” três, mas de grande envergadura, entre as quais uma avaliação dos 20 contratos mais significativos realizados em Parceria Público-Privada. Agosto será ainda o mês da primeira visita trimestral da troika para avaliar como está a ser feito o "trabalho de casa".Segue-se o pesado mês de Setembro: 80 medidas terão de ser implementadas, e previamente preparadas, o que deixará ao novo Executivo – mas também ao Parlamento – pouco tempo para ir a banhos.
Dezembro será, ainda assim, o período mais exigente em termos quantitativos: são 84 as medidas calendarizadas para um mês em que tradicionalmente o Natal convida também a férias – férias que, uma vez mais, o novo Governo poderá não ter grande margem para tirar.
Ministério das Finanças precisou que o documento agora divulgado será seguido de um outro mais qualitativo, no qual – como prometeu esta manhã Teixeira dos Santos – cada uma das medidas mais importantes e urgentes será acompanhada de uma ficha detalhada e explicativa.
«JN»
1 comentário:
sr Centeio
Gostava que o sr. escreve-se um artigo de opinião sobre o facto do PS já não ser governo e a sua relação com o facto de sónia sanfona enquanto candidata ser apontada por alguns como favorita plo facto de ser da «cor» e com isso trazer «montes» de dinheiro para Alpiarça. ora sendo agora da oposição como o faria até mais dois anos e 5 meses de mandato? como é sabido ela enquanto governadora civil até tem estado a ser contestada por beneficiar amigos nos subsídios. mesmo que o PS não tivesse perdido como poderia ela trazer assim tanto dinheiro para cá? as coisas afinal não são tão lineares como alguns que estão de fora pensam. é certo que estando na «cor» se mexem alguns cordelinhos, mas e agora se ela estivesse cá na câmara e com a autentica guerra PSD/PS como seria?
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