Inspecção das Finanças detecta irregularidades em fundo de artes.
A Fundação Berardo é acusada pela Inspecção-Geral das Finanças de não ter liquidado IVA e retido IRS, em 2009, quando adquiriu obras de arte para o Museu Colecção Berardo, que recebeu fundos estatais da Cultura. Joe Berardo nega qualquer incumprimento fiscal, avança hoje o jornal de Notícias.
O relatório da Inspecção-Geral das Finanças revela que a Fundação Berardo - que detém o aquele museu instalado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa - registou um incumprimento fiscal de 129 mil euros, entre 2008 e 2009, respeitante à falta de liquidação de IVA e à não retenção na fonte de IRS na compra de obras da arte.
Liderada pelo empresário madeirense Joe Berardo, a entidade é acusada, além de ter aceitado documentação "de quitação não válida fiscalmente", de não cumprir "os procedimentos exigidos em matéria de contratação pelo Código de Contratos Públicos", lê-se no documento ontem disponibilizado pela IGF na sua página da Internet.
A IGF aponta ainda dúvidas que se levantam quanto às decisões de compras de obras de arte, tendo em conta que a fundação de Berardo usufrui, para aquele fim, da atribuição de verbas estatais, através do Fundo de Fomento Cultural, dependente do extinto Ministério da Cultura.
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