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domingo, 10 de julho de 2011

Cidadãos beneficiários de subsídios vão ser obrigados a trabalhar


Chumbado pela esquerda na última legislatura, o tributo solidário vai ser uma realidade com o novo governo.

À semelhança do que fez David Cameron em Inglaterra, Passos Coelho está a preparar uma pequena revolução no âmbito das prestações sociais, avança hoje o jornal i.

É para já consensual a necessidade de uma auditoria global aos benefícios prestados pelo Estado. Uma auditoria 'à inglesa' que visa fazer uma radiografia dos apoios de forma transversal com o objectivo imediato de não compensar quem vive de subsídios e evita procurar trabalho.

Assim, o executivo deverá impor o cruzamento das bases de dados das prestações sociais, para evitar que um beneficiário receba mais em subsídios do Estado do que receberia se estivesse a trabalhar. Esta proposta, que fazia parte do programa do Governo do CDS-PP, é consensual no Executivo.

A auditoria tem também como fim perceber as características da população apoiada. Os apoios, como o previsto no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI), vão deixar de ser renovados de forma automática, tendo o beneficiário de fazer prova mais uma vez do direito ao subsídio.

A procura activa de emprego, a frequência de formação e a prestação de trabalho solidário no Estado ou instituições de solidariedade social pelos beneficiários vão passar a ser condições obrigatórias de acesso aos apoios sociais.

Ainda em aberto está a possibilidade de os beneficiários virem a receber os subsídios em vales sociais de alimentação, ou de saúde.



2 comentários:

Anónimo disse...

http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=46168&idSeccao=541&Action=noticia

A Palavra dos leitores 9 Jul 2011, 06:32h
Membros do gabinete do Presidente da câmara de Alpiarça não abandonam lugares na Assembleia Municipal


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É preciso relembrar que a lei que regula a composição dos órgãos autárquicos mudou antes do último acto legislativo. Até então, os funcionários autárquicos não se podiam candidatar a qualquer órgão da autarquia. Neste último mandato já lhes foi permitida essa faculdade. É também de salientar que esta alteração, que hoje parece pouco ética a algumas forças políticas, foi aprovada por esses mesmos partidos na Assembleia da República.

José Gouveia

Anónimo disse...

O pior vem aí!

A directora-geral do FMI alertou para as "consequências devastadoras" de um eventual incumprimento dos EUA sobre a economia mundial.

"Se estivermos perante um cenário de incumprimento, teremos, evidentemente, subida das taxas de juros, quedas enormes nas bolsas e consequências verdadeiramente devastadoras, não só para os EUA, mas para toda a economia mundial", afirmou Christine Lagarde, em entrevista concedida ao programa ‘This Week' da cadeia de televisão ABC, sublinhando que não imagina esta probabilidade "nem por um segundo".

Lagarde, que assumiu funções na terça-feira, elogiou também o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn pelo "excelente trabalho" à frente do FMI.

Os EUA encontram-se actualmente num impasse político, pois democratas e republicanos não se entendem quanto à possibilidade de aumentar o limite da dívida pública do país, que foi atingido em meados de maio.

O Tesouro norte-americano tem insistido que até 2 de Agosto terá esgotado todos os recursos para evitar que os compromissos com os detentores de obrigações norte-americanas não sejam honrados.

Alguns economistas estimam que o Tesouro ainda teria meios para controlar a situação após esta data, mas Lagarde partilha dos receios do Governo norte-americano