18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA A REALIZAR NO DIA 09 DE OUTUBRO, PELAS 15H - MANDATO 2013 - 2017
Mário Fernando A. Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, torna público, para os devidos efeitos, que realiza-se a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alpiarça, no dia 09 de Outubro de 2015, pelas 15h, no auditório do edifício dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES ORDEM DO DIA
Ata n.º 2/2015 – Reunião Extraordinária, realizada em 11 de Agosto de 2015 (reencaminhada)
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Agradecimento pelo apoio logístico e humano disponibilizado pela Câmara Municipal, aos FourAdventure, relativamente ao MX Ribatejo, Campeonato Regional, que se realizou no dia 20 de Setembro de 2015./Para Conhecimento
Ponto 2 - Proposta de Deliberação sobre a Cedência gratuita do direito de superfície perpétuo de duas parcelas de terreno da Quinta dos Patudos à Fundação José Relvas. Município de Alpiarça - Proposta do Sr. Presidente. /Para Deliberação.
Ponto 3 - Proposta de Deliberação sobre o Tarifário para 2016, Proposta de Orçamento, Plano Plurianual de Atividades e Plano Plurianual de Investimentos. Município de Alpiarça - Proposta do
Sr. Presidente./Para Deliberação.
Ponto 4 - Proposta de Deliberação sobre a Autorização de Alienação e o Exercício ou não do Direito de Preferência do Município na Alienação do Direito de Superfície do Lote n.º 105 da Zona Industrial de Alpiarça. Município de Alpiarça - Proposta do Sr. Presidente./ Para Deliberação.
Ponto 5 - Processo de Loteamento n.º 2/2012 – Torre das Mulatas em Alpiarça – Contemplação da realização de obras de urbanização. Requerente: Guilherme Luís Correia Marques./Para
Deliberação.
Ponto 6 - Licença especial de ruído para os dias 3 e 4 de Outubro no horário compreendido entre as 21h e as 02H, para o local “Bar da Música”, Rua da Música e dos Bombeiros em Alpiarça. Requerente: Alfredo José Martins Gaspar./ Para Ratificação.
Ponto 7 - Licença especial de ruído para os dias 10 e 11 de Outubro no horário compreendido entre as 20h e as 02H, para o local “Esplanada dos Arcos”, Rua José Relvas, em Alpiarça.
Requerente: André Filipe Santos Vieira./ Para Deliberação.
Ponto 8 - Licença especial de ruído para os dias 10 e 11 de Outubro no horário compreendido entre as 21h e as 02H, para o local “Cantinho do Fado”, Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, em Alpiarça. Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva./ Para Deliberação.
Para geral conhecimento, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Paços do Município de Alpiarça, 08 de Outubro de 2015
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Fernando A. Pereira)
