REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2015, NO AUDITÓRIO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Estiveram presentes: Mário Pereira, Presidente; Carlos Pereira, João Arraiolos, Pedro Gaspar e Francisco Cunha, Vereadores.
ANTES ORDEM DO DIA
Ata n.º 2/2015 – Reunião Extraordinária, realizada em 11 de Agosto de 2015.
Aprovada por maioria, com as abstenções dos senhores Vereadores Pedro Gaspar e Francisco Cunha. O Sr Presidente da Câmara não participou na votação.
Foram discutidos diversos assuntos de interesse municipal.
ORDEM DO DIA
Ponto 1 - Agradecimento pelo apoio logístico e humano disponibilizado pela Câmara Municipal, aos FourAdventure, relativamente ao MX Ribatejo, Campeonato Regional, que se realizou no dia 20 de Setembro de 2015./Para Conhecimento
Ponto 2 - Proposta de Deliberação sobre a Cedência gratuita do direito de superfície perpétuo de duas parcelas de terreno da Quinta dos Patudos à Fundação José Relvas. Município de Alpiarça - Proposta do Sr. Presidente.
Aprovado por maioria, com a abstenção do sr vereador Pedro Gaspar.
Ponto 3 - Proposta de Deliberação sobre o Tarifário para 2016, Proposta de Orçamento, Plano Plurianual de Atividades e Plano Plurianual de Investimentos. Município de Alpiarça - Proposta do
Sr. Presidente.
Aprovado por maioria, com a abstenção do vereador Francisco Cunha.
Ponto 4 - Proposta de Deliberação sobre a Autorização de Alienação e o Exercício ou não do Direito de Preferência do Município na Alienação do Direito de Superfície do Lote n.º 105 da Zona Industrial de Alpiarça. Município de Alpiarça - Proposta do Sr. Presidente./ Para Deliberação.
Aprovado por unanimidade.
Ponto 5 - Processo de Loteamento n.º 2/2012 – Torre das Mulatas em Alpiarça – Contemplação da realização de obras de urbanização. Requerente: Guilherme Luís Correia Marques./Para
Deliberação.
Aprovado por maioria, com a abstenção do sr vereador Francisco Cunha.
Ponto 6 - Licença especial de ruído para os dias 3 e 4 de Outubro no horário compreendido entre as 21h e as 02H, para o local “Bar da Música”, Rua da Música e dos Bombeiros em Alpiarça. Requerente: Alfredo José Martins Gaspar./ Para Ratificação.
Aprovado por maioria, com a abstenção do sr vereador Francisco Cunha.
Ponto 7 - Licença especial de ruído para os dias 10 e 11 de Outubro no horário compreendido entre as 20h e as 02H, para o local “Esplanada dos Arcos”, Rua José Relvas, em Alpiarça.
Requerente: André Filipe Santos Vieira./ Para Deliberação.
Aprovado por unanimidade a licença entre as 20h e as 24h.
Ponto 8 - Licença especial de ruído para os dias 10 e 11 de Outubro no horário compreendido entre as 21h e as 02H, para o local “Cantinho do Fado”, Rua Silvestre Bernardo Lima, n.º 210, em Alpiarça. Requerente: Maria Prazeres Cruz Fitas Silva./ Para Deliberação.
Aprovado por unanimidade.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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