Portugal é o país da União Europeia onde as pensões mais desvalorizam face aos salários. Com as alterações recentes aos cálculos da reforma, os futuros pensionistas podem contar com uma erosão dos seus rendimentos superior a 14 pontos percentuais, em apenas dez anos.
As contas são apresentadas num relatório sobre pensões divulgado ontem pela Comissão Europeia: "O Relatório de 2015 sobre a adequação das pensões: adequação dos rendimentos de velhice actuais e futuros na União Europeia". Para avaliar a erosão a que o valor das pensões está sujeito, o documento utiliza como ponto de partida a reforma a que um trabalhador de rendimentos médios, que tenha entrado no activo em 2013, deverá ter direito. Assume-se que o trabalhador se reforma na idade legal de aposentação. Depois, os técnicos comparam o valor a que este reformado deverá ter direito, com o valor que deverá ser atribuído a um pensionista que chegue à mesma situação (com uma carreira completa), dez anos depois. A conclusão é que a taxa de substituição da pensão face ao salário do primeiro a pedir a reforma é já mais de 14 pontos percentuais abaixo da taxa de substituição do segundo.
Este exercício "ajuda a avaliar a ‘erosão da pensão' quanto à evolução da posição relativa do indivíduo reformado, face aos salários gerais no mesmo período", lê-se no relatório. "Esta ‘erosão' reflecte tipicamente os efeitos das regras de indexação das pensões", frisa ainda o documento.
A culpa desta fragilidade do valor das pensões não é de regras que tenham sido introduzidas com a vigência da ‘troika'. O relatório da Comissão frisa, aliás, que Portugal congelou estas regras desde 2010. Mas poderá ser atribuída ao método de cálculo introduzido desde a reforma de 2006, que passou a ter em conta a esperança média de vida - a pensão é mais pequena à medida que se vive mais tempo, a menos que o trabalhador prolongue a sua carreira.
O relatório frisa que em todos os Estados-membro é expectável que as pensões desvalorizem face à média de salários, mas nota que só em alguns países (Portugal, Hungria, Itália Áustria, Malta e Espanha) esta ‘erosão' é superior a 10%.
Contudo, se os trabalhadores estenderem a sua carreira de forma a compensar os efeitos da esperança média de vida, Portugal deverá ser em 2053 dos países europeus onde a taxa de substituição da pensão face ao salário é mais elevada em termos líquidos (82,7% para os homens e 75% para as mulheres). Para isso, há que trabalhar para lá dos 66 anos (mais sete meses no caso dos homens e mais um mês para as mulheres) e aumentar as carreiras contributivas em mais de dois anos.
Ficar desempregado ou ter filhos paga-se caro na pensão
Só na Roménia é que perder o emprego durante um ou dois anos em toda a carreira contributiva se paga mais caro do que em território português. Portugal é dos países onde as pensões são mais penalizadas por qualquer tipo de interrupção das contribuições, incluindo por motivos de parentalidade.
Um trabalhador que fique um ou dois anos sem trabalho, ao longo de toda a sua carreira contributiva (que para ser considerada completa é de 40 anos) vê a taxa de substituição da pensão face ao rendimento cair cerca de cinco pontos percentuais. Só na Roménia é que esta penalização chega aos seis pontos. Em todos os restantes Estados-membro, o impacto no valor da reforma é menor.
Se a interrupção for por três anos o agravamento em Portugal é ligeiro, mas na Eslováquia, na Roménia e na Bulgária dispara para uma perda próxima de oito pontos percentuais. Nos restantes parceiros o efeito continua a ser menor do que o sentido em Portugal.
Se o motivo da interrupção for para cuidar de crianças - como é o caso das licenças de parentalidade - só no Chipre é que o efeito na pensão é mais negativo do que em Portugal. Parar de trabalhar por um, dois ou três anos para cuidar dos filhos dá a mesma penalização na reforma do que uma situação de desemprego: cerca de cinco pontos a menos na taxa de substituição.
Já em França ou na Áustria, e em menor dimensão na Suécia ou na Alemanha, as paragens por causa dos filhos até dão um bónus na pensão (em França supera os oito pontos a mais na taxa de substituição).
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