O subsídio de desemprego
médio praticado em Portugal em Agosto último foi de 465,9 euros mensais,
segundo o Boletim Estatístico do Emprego de Outubro agora publicado pelo
Gabinete de Estratégia e Estudos do ministério da Economia. Em Agosto de 2013,
o subsídio médio era 3,3% mais alto, nos 482 euros.
Os 465,9 euros de Agosto
deste ano estão em linha com os cinco meses que o precederam - período em que o
valor médio oscilou entre 469 e 463 euros -, ficando já distante dos mais de
480 euros de prestação mensal de apoio aos desempregados que era atribuída em
Portugal no Verão do ano passado.
Para encontrar algum
paralelo com o valor actual do subsídio de desemprego é preciso recuar a Abril
de 2010, quando o valor médio desta prestação estava nos 465,37 euros. Este
valor ficava então a 10 euros do salário mínimo nacional (-2,1%) e agora a
distância face ao SMN (salário mínimo nacional) chega a 8,4%, quase 40 euros
mensais, isto assumindo o novo valor para o rendimento mínimo de 505 euros, que
entrou em vigor no passado mês de Outubro. Mesmo não havendo dados para a
prestação média em Outubro, certo é que entre Janeiro e Agosto de 2014 o valor
prosseguiu a tendência de recuo que iniciou em 2011, depois de em Outubro
daquele ano ter chegado a 510 euros.
A prestação média de desemprego deverá
este ano rondar os 467 euros de média anual que se regista de Janeiro a Agosto
de 2014. Porém, e ao mesmo tempo que o subsídio começou a sofrer cortes e novas
restrições, de forma a reduzir o seu valor, também o desemprego e o custo de
vida dispararam - desde os transportes aos sucessivos aumentos de impostos.
Mas se o desemprego
já começou a recuar ao contrário do custo de vida e dos impostos, com o total
de desempregados a cair 17,6% desde Agosto de 2013 - de 695 mil para 624 mil -,
esta queda não trouxe quaisquer reforços de prestações de apoio ao desemprego,
com as verbas pagas não só a continuarem em queda, como a chegarem a cada vez
menos gente: se em Agosto do ano passado 56% dos desempregados tinham direito a
um qualquer apoio do Estado, em Agosto último apenas 51,3% dos trabalhadores
sem emprego tinham direito a uma prestação para o desemprego. Caso consideremos
apenas os desempregados com direito à prestação inicial de desemprego, a
cobertura está agora em 41,7%, contra os 46,7% de Agosto de 2013.
«Lusa»
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