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terça-feira, 3 de junho de 2014

ESCLARECIMENTO DE JOÃO PEDRO DO CÉU REFERENTE À ENTREVISTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

João Pedro Céu

Não tendo por hábito opinar no respeitante às informações públicas, não posso deixar passar, não só a parte em que sou referido individualmente, como também outros pontos, que pela minha ausência de conhecimento, gostaria, a bem da apregoada honestidade intelectual, ver esclarecidos.

Iniciando pelo balanço de 6 meses de mandato, parece-me que entrei numa cápsula do tempo, viajando 4 anos ao passado. Nada mudou, em abono da verdade na informação facultada pelo município.

Voltamos aos conceitos promissores, vazios de conteúdo e vinculação, nada concretizadores ou clarificadores da realidade, quiçá pela ausência, ação e rumo levados a cabo pelo município:
trabalho”.  Onde?
dificuldades financeiras”.  Outra vez o coitadinho?
articulação”,. Forçando a alteração de sentido de voto do Presidente   da Assembleia Municipal ?
pequenas obras”. Já nos limitámos a ser uma mera freguesia?
eventos organizados por organizações para municipais”.  O trabalho do executivo é realizado  ou confunde-se com o associativo?
preparar candidaturas que eventualmente possa vir a ser apresentadas”.  Em que área? É que olhando para as “grandes opções do plano”  para 2014 o que temos é:  caminhos rurais/feiras/iluminação pública.  Como se perspectiva  que algum deles tenha cabimento no Programa Territorial Integrado da nossa Região?

No que respeita ao discurso do “desequilíbrio financeiro deixado pelo PS”,  em que no mínimo se deveria ponderar o pagamento de direitos de autor a Bob Gale e Zemeckis. Confirma-se a viagem ao passado. Cinco anos volvidos o discurso de coitadinho, justificativo da inoperância, renasce na política alpiarcense.

O PS deixou dívida? Deixou - Mas essa dívida tem uma origem: INVESTIMENTO.  Não em obras fantasmas ou de gosto duvidoso , como o “muro da vergonha” que transformou a Casa dos Patudos numa espécie de bunker.

A “dívida do PS”, tem justificação, e respeita a obra feita, essa sim do conhecimento e à vista de todos, até  do Sr. Presidente da Câmara.

Sugiro que faça uma viagem um pouco atrás no tempo e se recorde do caminho que teria que fazer até aos paços do concelho e o estado em que esse edifício se encontrava. Ou, por exemplo, que recupere na sua memória um Edifício onde chovia ou uma sessão de Assembleia Municipal onde  nem os eleitos cabiam.

A dívida existe, mas tem um fundamento e justificação. Felizmente, quando os executivos do PS tomaram os rumos do município, não se limitaram a lamuriar-se da dívida de 5 milhões que existia. Estávamos numa terra que ter estradas alcatroada ou esgotos em casa, era privilégio de elites. Nada mais houvesse e alguém poderia, em consciência, afirmar que foi uma “má dívida”? Diga quem se queixa dela, que obra dispensava.

Este executivo deveria ainda assumir-se e ser coerente.

Se a dívida de investimento feita pelo PS é tão perniciosa, não se congratule pelos frutos que da mesma ainda hoje está a colher, não se venha congratular do volume de exportações que hoje existe em Alpiarça, pois tal só é possível, pela “malfadada dívida”! Será que o Presidente da Câmara tem uma noção, ainda que superficial, do investimento realizado na qualificação da zona industrial.  É que eu lembro-me, por exemplo, de irmos com o carro à inspeção e apanhar-mos um banho de pó.

Nesta ponto do balanço, só mais 2 apartes! Quanto tempo mais será necessário para concluírem a revisão do PDM? Quantas mais reuniões serão necessárias com o Ministro/Secretário de Estado da Administração  Interna para que vejamos resultados? Reunir com os dirigentes da “malfadada administração central,” além de ficar bem na fotografia, serve para dizer que “tentamos mas os que mandam não deixam”.

Deixo o desafio:  E se, ao invés ,procurarmos produzir resultados? O que interessa  não é o número de reuniões, mas os frutos que das mesmas se colhe.

A resposta ao grande desafio da fixação empresarial em Alpiarça é caricata. Primeiro falta de meios, mas “descansem que nós temos esse objectivo e como tal mantemos uma relação de proximidade com os que estão instalado”!

Mas é  assim que pretendem a fixação de empresas geradores de emprego e de aumento das receitas municipais? Não acham que, nas Grandes Opções do Plano, em vez de feiras, iluminação pública ou caminhos rurais, deveria ser considerada qualificação, como fonte de atratividade para novos e reais investidores?

No que respeita aos Legados e, ao contrário do que o Sr. Presidente afirma, persiste uma enorme  “confusão”.

É o executivo municipal, que está desde 2009, para se inteirar de situação, não  desconsiderando até o facto de parte do executivo já ocupar lugares de vereação na altura em que as decisões foram tomadas.

Andar entre 2009 e 2014 a analisar, estudar, ponderar, refletir, a forma a ter uma atitude responsável, que seria obrigação no mês seguinte à tomada de posse, ultrapassa qualquer limite do tolerável. Caso o executivo não tivesse o conhecimento prévio que o trabalhadores municipais auferem retribuição no final do mês, também seriam necessários quase 5 anos, para analisar, estudar, ponderar, refletir  a forma responsável de pagar vencimentos?

Senhor Presidente, com vontade, num par de horas e acesso à documentação, esse problema resolve-se. A confusão em que, por muito que negue, está envolvido é que desde 2009 nada fez, relativamente a este assunto.

É que desde 2009, que o executivo está para conhecer as receitas que recebe em nome de terceiro e dar ordem de transferência mensal das mesmas. Desde 2009, que está para afectar um bem a um legado. De acordo com as suas próprias informações, a deliberação do executivo e da assembleia foram tomadas.

Falta uma coisa, que despache no sentido que se cumpram. É assim tão difícil?

O património municipal certamente está seguro. O problema é que os rendimentos do mesmo, por respeito à vontade e memória dos legatários, caso não tenha percebido, não é municipal.

No respeitante às questões que coloco há demasiado tempo, relativamente às transferências de verbas, as mesmas mantêm-se.

E posso até poupar-lhe  alguns “meses de estudo” na análise da questão.  No “tempo do PS,” as verbas que não foram transferidas mensalmente, destinaram-se a pagar despesas com obra efetivamente realizadas nos bens afectos a cada legado, individualmente considerado. Não foram retidas com base em expectáveis obras que ninguém sabe quanto custam, quando se realizam, se serão feitas.

Sugiro, como tive necessidade de o fazer há 6 meses, que para adiantar “anos de estudo” seja aproveitada a relação de proximidade e confiança, auscultem os anteriores autarcas da CDU, de forma a que o atual executivo tome conhecimento de todas as questões relacionadas com os legados, passando necessariamente pelos conceitos de “terceiro”, “mensal”, transferência”, “despacho”, “indivisibilidade”, “respeito”, “legatário”, “beneficiário”, “administrador”.

Relativamente ás verbas transferidas para a Fundação José Relvas, belas palavras com que a elogia. Mas, Sr. Presidente, as verbas não são esmolas que damos a um mendigo que até toca bem concertina, não é o trabalho desenvolvido que torna a fundação merecedora de tais verbas.

É a vontade de quem legou os rendimentos dos bens integrantes dos legados, que estão obrigados legal e moralmente a transferir.

Não “esmolas, ou cenouras para fazer andar um burro” , é a vossa OBRIGAÇÃO!

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