ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Na noite da passada 6ª feira teve lugar uma reunião da Assembleia Municipal que tive a honra de presidir. Foi uma noite longa e dura, com debate intenso.
Surpreendeu-me a relevância que se está a dar ao facto de eu, em determinado momento ter-me oposto ao Presidente da Câmara Municipal, que terá falado sem para isso estar autorizado.
Fiz isso em diversos momentos, relativamente ao Presidente da Câmara, aos Vereadores, e aos Deputados Municipais. No calor do debate acontecem sempre episódios destes. Nada de mais. Faço isso muitas vezes durante a noite. É a minha função gerir o funcionamento da Assembleia Municipal da maneira que melhor sei, procurando ser o mais isento possível.
O que me surpreende é a surpresa manifestada por muita gente perante uma ocorrência normal numa assembleia, o Presidente mandar calar alguém que não foi autorizado a falar. Aconteceu nesta Assembleia, já aconteceu em anteriores e irá acontecer em futuras.
Continuo a surpreender-me com os comentários que vão surgindo, nomeadamente, com suposições que irei ser punido pela CDU, que criei inimigos, e com a esperança oculta e manifesta, que irei ser neste mandato uma espécie de oposição interna ao mandato da CDU, como aconteceu em mandato recente, etc etc.
Lamento, mas desiludam-se. Da parte da CDU, apenas me pediram que procurasse ser isento e nunca me foi feito qualquer outro tipo de exigências ou imposições.
Com a minha idade e o meu percurso pessoal e profissional, não iria permitir que isso acontecesse, tal como não aconteceu.
Por isso me sinto bem, confortável, neste cargo para que fui eleito através da lista da CDU, e quero manifestar a minha total solidariedade para com esta coligação com quem me sinto identificado.
Relativamente aos acontecimentos da Assembleia Municipal, obviamente que procurarei impedir o uso da palavra de todos os que procuraram falar sem para isso estarem autorizados, repito, de todos.
Mas quero dizer que entendi a revolta e a indignação do Presidente da Câmara ao querer usar da palavra depois das declarações de voto do Deputado Mário Santiago.
Este Deputado usou abusivamente a figura de “Declaração de Voto” que, como todos sabemos serve para justificar o sentido do nosso voto, explicar porque se votou daquela maneira.
Mas não, o Senhor Deputado usou essa figura para formular questões, que não fez no período normal do debate, sabendo que dessa maneira impediria o Presidente da Câmara de responder.
Esta atitude habilidosa e desleal do Deputado Mário Santiago indignou o Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal, que não resistiu em tecer alguns comentários.
Eu entendi esses comentários, entendi essa indignação, mas fiz o que entendi dever fazer naquele momento. Assim como estou certo que o Presidente da Câmara entendeu a maneira como eu agi.
Ridículo pensar que a amizade e a solidariedade que existe ente nós, pudessem ser beliscadas por esta ocorrência.
Admito que eu próprio também fiquei surpreendido com estas falsas declarações de voto do representante da coligação do PSD/MPT, porque num primeiro momento penso sempre que as outras pessoas estão a agir com a mesma correcção e lealdade que eu procuro usar nas minhas intervenções. Mas não, depois verifico que isso não acontece. E ainda se consideram muito espertos por isso.
Irei procurar estudar e reflectir sobre estas falsas declarações de voto, e outras habilidades, e agir em conformidade no futuro, sempre em defesa da dignidade deste órgão do poder local que se chama Assembleia Municipal.
Mas volto a apelar para que, definitivamente, deixem de praticar estas e outras habilidades na Assembleia Municipal, e que, com seriedade, se limitem ao debate político, cumprindo as regras da Educação, do Regimento e da Lei.
Tenho toda a consideração pessoal por todos os deputados municipais, sem excepção, mas chegou o momento de dizer basta. Já não há paciência.
O mandato que nos foi dado pelo povo de Alpiarça merece mais respeito.
As pessoas que me felicitam, e que criticam o comportamento do Presidente da Câmara, mas que não tecem críticas ao comportamento provocatório do Deputado Mário Santiago, a meu ver, carecem de isenção e rigor.
Até porque muitos me felicitam por eu neste caso que envolve o Presidente da Câmara ter procurado cumprir com o regimento, mas paradoxalmente, muitos dos mesmos me criticam, por eu fazer cumprir o mesmo Regimento e a lei, não permitindo que os Vereadores falem indevidamente.
Vamos lá entender.
Mas eu entendo. Entendo bem.
Um abraço a todos
Fernando Louro
2 comentários:
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Excelente! Parabéns ao professor Fernando Louro pela lucidez e por repôr a verdade dos factos. Queriam alguns criar um facto, mas na CDU está tudo muito bem e recomenda-se. Já noutras casas, já nem se sabe quem é o verdadeiro vereador.
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