Tributação de um cêntimo por minuto nas chamadas e mensagens permitiria arrecadar cerca de 360 milhões por ano, segundo a Entidade Reguladora da Saúde.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sugere o pagamento de uma taxa de utilização do telemóvel para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A proposta foi apresentadas pela ERS ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, no relatório de análise da sustentabilidade financeira do SNS.
A tributação de um cêntimo por minuto nas chamadas e mensagens permitiria obter um aumento da receita fiscal de cerca de 360 milhões de euros por ano.
Uma verba que supera o valor que o Estado prevê arrecadar com o aumento do número de utentes obrigados a pagar taxas moderadoras.
A Entidade Reguladora da Saúde propõe ainda uma taxa específica sobre o consumo de produtos como o tabaco, o álcool e bebidas açucaradas.
Segundo as contas feitas pelo regulador, o aumento de 5% no imposto sobre o tabaco permitiria uma receita adicional de 54 milhões de euros nos próximos dois anos.
As bebidas alcoólicas poderiam também contribuir: dez cêntimos por litro nas bebidas permitiriam arrecadar cerca 204 milhões de euros até 2013.
A ERS sugere ainda ao Governo que os jogos de azar, jogos on-line e concursos televisivos com chamadas de valor acrescentado, possam também contribuir para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde.
(RR)
1 comentário:
Vamos ver ainda os contraceptivos tais como "camisinhas", pílulas etc. com uma sobretaxa em cima por se considerarem artigos de luxo. Vendo bem as coisas,sempre criava alguma retracção ao seu consumo e ajudava no aumento da população activa futura que, tanta falta fará para o equilíbrio do nosso sistema de segurança social a médio e longo prazo.
De longe melhor que sustentar ciganos e outros, a vida inteira, oriundos sabe-se lá de onde, que nunca contribuirão para nada neste país a não ser comer e beber à conta de quem trabalha.
Feitas as contas, até nem seria má ideia.
Um leitor
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